As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira (8). A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) tem trabalhado para incluir fatos novos – e graves – na próxima denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Vai acusá-lo de integrar uma organização criminosa e de tentar obstruir a Justiça, dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. Mas, até agora, tudo que deve ser incluído na nova denúncia se refere a crimes ocorridos antes de Temer assumir a Presidência. Partindo da interpretação do próprio Rodrigo Janot, de que não se pode investigar um presidente no exercício do mandato por fatos anteriores à posse, nenhum desses novos fatos deve agravar a situação jurídica do presidente. (Fonte: O Globo/foto reprodução)

Como este Blog já mostrou, o deputado federal José Carlos Araújo (PR) está afastado do grupo do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB). Agora, um novo baque no cenário político juazeirense veio à tona: Araújo também estaria afastado do ex-presidente da Câmara e atual secretário do governo Paulo Bomfim, Damião Medrado (PSD), e do seu filho, o vereador Gleidson Medrado (PSD). O deputado esteve na cidade na sexta-feira (4) e concedeu entrevista à imprensa local, demonstrando sentimento de mudança e chegou a afirmar que está formando um novo grupo político visando às eleições 2018. Apesar do afastamento, ele garante que vai continuar mostrando força em Juazeiro e região. (foto/arquivo divulgação)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou, nesta sexta-feira (4), a decisão da Justiça Federal em Macaé, no norte do Estado do Rio, que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Com a nova decisão, o aumento nos impostos volta a valer imediatamente. A alta foi anunciada pelo governo como medida para reforçar a arrecadação, diante do quadro de aperto nas contas públicas. O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina […]

A Música Popular Brasileira (MPB) perdeu um dos seus nomes mais respeitados. Luiz Melodia morreu de câncer aos 66 anos na madrugada desta sexta-feira (4), no hospital Quinta D’Or, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O cantor e compositor enfrentava um tumor na medula óssea e chegou a ser submetido a um transplante e sessões de quimioterapia, porém já não respondia ao tratamento. Luiz Carlos dos Santos nasceu em 7 de janeiro de 1951 no Rio de Janeiro, no Morro de São Carlos, e era filho de Oswaldo Melodia, sambista do bairro do Estácio. Antes de seguir na carreira solo, o cantor formou ao lado de amigos o grupo Os Instantâneos, e participou de programas de calouros na TV […]

Um ciclista foi assassinado no Bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro (BA), na manhã de hoje (4). Segundo informaçõs, a vítima, conhecida como “Chiquinho”, foi atingida por vários disparos de arma de fogo. Moradores da área informaram que o homem foi morto por uma dupla que ocupava uma motocileta. Segundo informações, os autores teriam colocado a vítima ajoelhada, depois efetuaram os disparos. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O corpo foi removido por peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para necropsia. A Polícia Civil (DPC) deve investigar o caso. (foto/reprodução WhatsApp)

Três municípios do Sertão do Pajeú ganharão novos promotores de Justiça. Carnaíba, Betânia e São José do Belmonte são as cidades que terão novos mebros no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A posse está marcada para o próximo dia 10 de agosto. Serão empossados Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos que será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Camila Spinelli Regis de Melo assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia e Renata de Lima Landim assume a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição. No último dia 20, os candidatos já haviam comparecido ao gabinete […]

Um homem morreu em um acidente de moto, na noite de quinta-feira (3), no distrito de Barro Vermelho, zona rural do município de Curaçá, no norte da Bahia. Segundo informações, a vítima ainda foi socorrida ao hospital municipal de Curaçá, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro fez o recolhimento do corpo. Não há informações sobre o que teria motivado o acidente, nem se houve outras vítimas. A identidade do homem não foi informada.

A Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis. A decisão vale para todo o país. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer. Em sua decisão, o juiz Ubiratan Cruz Rodrigues diz que “sustenta, em apertada síntese”, que o decreto, “ao aumentar as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais entre os quais o da legalidade tributária e o da anterioridade nonagesimal”. “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, disse o magistrado. A ação popular foi movida por Décio […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), iniciará, neste mês de agosto, a distribuição do medicamento Levetiracetam (Keppra), que tem o objetivo de evitar crises convulsivas em crianças com síndrome congênita do zika (SCZ/microcefalia). O Estado é o primeiro do Brasil a disponibilizar o Levetiracetam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado a norma técnica com os critérios de inclusão de pacientes para uso do remédio, o protocolo terapêutico e o fluxo para prescrição pelos profissionais de saúde. A dispensação será feita nas unidades da Farmácia de Pernambuco espalhadas por todas as regiões. O Estado investiu R$ 273.485 mil na compra de mais de 4,2 mil […]