A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país. Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha/patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. (Fonte: Agência Brasil/foto arquivo reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do País. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação. No julgamento, os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que havia derrubado a cobrança do tributo. Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros manteve a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade […]

A Marinha do Brasil abriu inscrições para dois concursos públicos. Os certames são para ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais (CP-QC-CA/FN) e Capelães (CP-CAPNAV). São 14 vagas para o quadro de oficiais, sendo 5 para Oficiais da Armada e 9 para Oficiais Fuzileiros Navais, destinadas a candidatos com menos de 29 anos de idade em 1º de janeiro de 2018, do sexo masculino e formados, até o dia 5 de fevereiro de 2018, em diversas áreas da Engenharia, em Ciências Náuticas ou em Educação Física. As inscrições vão até 26 de junho. O concurso será realizado por meio de prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais/inglês e uma redação, ambas eliminatórias e classificatórias. Após isso, os concorrentes passarão ainda por Inspeção […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário por conta do decreto do presidente Michel Temer, que autorizou o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, diante dos protestos que resultaram em destruição de prédios dos Ministérios. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta. “Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido (o PSB) e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até as 12h de hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Censo Agropecuário 2017. São oferecidas 24.984 vagas temporárias para três funções, sendo duas de nível médio e uma de nível fundamental. As inscrições podem ser feitas apenas pela internet, no site de projetos da Fundação Getulio Vargas. Ao se inscrever, o candidato deve optar por uma função e indicar o município onde deseja concorrer. A seleção será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A jornada de trabalho dos agentes censitários municipais e dos agentes censitários supervisores é de 40 horas semanais. Além das remunerações mensais específicas, ambas as funções terão direito a auxílio-alimentação, férias […]

Espalham-se pelas redes sociais, feito rastilho de pólvora, as especulações em torno de uma eventual renúncia do presidente Michel Temer (PMDB). A mais recente dá conta de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) seria eleito presidente da República no próximo dia 7 de junho, em eleição indireta, pelo Congresso Nacional, após a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), no dia anterior. Esta teria sido a saída negociada e definida pelas lideranças nacionais e o Poder Judiciário para tentar aplacar a mais nova crise política que desmonta o atual governo e ‘emperra’ os projetos de interesse do País. A ideia é que Tasso fique na Presidência até o dia 1º de janeiro de 2019, proceda com mais tranquilidade e […]

Indiferente às manifestações de lideranças do PSB, contrárias à sua permanência no Ministério das Minas e Energia, Fernando Filho segue levando sua rotina no comando da Pasta. Ele esteve em reunião, nesta tarde, com seu colega de equipe no Governo Temer, o ministro da Educação Mendonça Filho. Na pauta, projetos e ações que envolvem os dois Ministérios.

Um dos que respaldam a decisão da Executiva Nacional do PSB em se afastar do Governo Temer, o deputado federal Gonzaga Patriota tem se mantido discreto em relação a outros dois socialistas: Fernando Filho e Fernando Bezerra Coelho. Ambos defendem o presidente Michel Temer (PMDB), denunciado na delação premiada do empresário Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS. Fernando Filho decidiu permanecer à frente do Ministério das Minas e Energia, contrariando a decisão da legenda. Ele e o pai, senador FBC, defendem as reformas propostas por Temer, as quais os socialistas não apoiam. Diante desse clima de mal-estar dentro do partido, Gonzaga, com toda sua experiência, acha que o momento é de não piorar ainda mais a situação e prefere não […]