Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a revitalização do Rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), cujo objetivo foi apresentar aos parlamentares as diretrizes da Pasta para os próximos dois anos, Lídice disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função. A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto ‘Novo Chico’, que pretende revitalizar o rio. O pedido dessa nova audiência partiu da senadora baiana, a quem o ministro, durante o […]

O governo federal começou a pensar em estratégias essa semana para evitar uma catástrofe nas telecomunicações – no caso, a Oi, quarta maior operadora do País – entre em colapso. A operadora está presente em 2 mil dos 5.500 municípios brasileiros. E onde não atua, fornece equipamentos para a operadora concorrente. O governo resiste ainda no fatiamento da Oi entre as outras operadoras: TIM, Claro e Vivo. Técnicos do governo acreditam num acordo entre os acionistas da Oi e os credores da companhia. O fatiamento da operadora entre as demais companhias não seria o mais interessante, afirma um executivo de uma das teles. Segundo o especialista, essa possibilidade até existe, desde que o Congresso vote a nova lei de concessões […]

Em nota, a Companha Energética de Pernambuco (Celpe) prometeu consertar a caixa do medidor de energia de Fabineide dos Santos Silva, moradora do Parque Massangano, zona leste de Petrolina, que afirmou que o equipamento foi danificado por um funcionário da Companhia. A queixa de Fabineide foi publicada neste Blog, no dia de ontem (5). A Companhia disse que  vai encaminhar equipe ao local, nesta quinta-feira (6), para substituir a tampa do equipamento. “A Celpe se coloca à disposição“, diz. (foto/divulgação)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos. A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou […]

O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou na manhã desta quarta-feira (5) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Durante o encontro, ocorrido no gabinete do Senado, o ministro entregou a Fernando Bezerra um exemplar do 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas, que reúne artigos acadêmicos produzidos por especialistas do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). O senador também recebeu de Ives Gandra a publicação “70 Anos do Tribunal da Justiça Social”. (foto: assessoria parlamentar/divulgação)

O ministro Fernando Coelho Filho participou no dia de ontem (4) das solenidades em homenagem aos 60 anos de Furnas Centrais Elétricas SA. A empresa é uma das mais importantes do setor de energia do país, com 49 subestações e mais de 19 mil km de linhas de transmissão. “Furnas é um patrimônio do povo brasileiro“, afirmou o ministro. (foto/divulgação)

Uma obra que estava sendo erguida sobre uma calçada ao lado de um conhecido posto de combustíveis na Orla de Petrolina, foi embargada pela Prefeitura Municipal nesta terça-feira (4), após denúncia de moradores próximos. Segundo informações, a obra fica totalmente fora do alinhamento, embora naquele trecho da Orla a calçada seja bastante larga. Mesmo assim, a obra ocupa quase todo o passeio de pedestres.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado apenas no fim de abril. Após discussões acaloradas durante a sessão na manhã de hoje, os ministros concederam cinco dias a mais para as defesas, contados a partir de amanhã, 5. Nesta situação, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de […]

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), juntamente com a Companhia de Segurança de Trânsito e Transportes (CSTT) e as polícias Militar e Rodoviária Estadual, realizou uma fiscalização em Juazeiro com o objetivo de coibir o transporte irregular no município. De acordo com o técnico de regulação da Agerba, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação foi realizada durante cinco dias. Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações. Hércules afirma ainda que, mensalmente, mais de 150 veículos de passeio realizam o transporte clandestino de passageiros nesses dois trechos, e alerta a população para os riscos […]

A líder da oposição na Câmara Municipal de Cedro (PE), no Sertão Central, Marly Quental (PSB), procurou a reportagem do Blog e fez uma denúncia referente ao processo licitatório nº 12, pregão 0001 e contrato nº 020/2017 da Prefeitura Municipal, referente às despesas com fornecimento de refeições (quentinhas) para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) do município durante o corrente exercício financeiro de 2017. Ela questiona, entre outras coisas, o valor licitado para o fornecimento das quentinhas (R$ 113.960,00) e o fato de Julia Saraiva Pereira, que seria sobrinha do prefeito Antonio Leite, ter vendido a licitação e ser a responsável pelas refeições. Segundo Marly, “Julia Saraiva não tem restaurante, como também não trabalha com qualquer tipo de […]