A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei 1540/2021, que institui política pública voltada à saúde e o bem-estar dos profissionais da educação no ambiente de trabalho. Sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto foi aprovado e segue para votação em plenário. “É notório que professores são submetidos a grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho e, por isso, instrumentos que permitam a defesa e a proteção à saúde de cada um deles são necessários“, comentou a relatora do projeto na CAS. O projeto é de autoria do então deputado federal Professor Israel Batista. Teresa Leitão, que é professora aposentada, lembrou que os profissionais da educação têm maior suscetibilidade […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Esse será o primeiro corte desde agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano. Na última sexta-feira (28/07), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic. Desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem criticado os juros. Em junho, ele afirmou que o atual nível da taxa […]

Está acontecendo em Brasília (DF), até quinta-feira (4), o 2º Encontro Nacional de Superintendentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O evento, que começou na última segunda-feira (31/07), reúne diretores, corregedor-geral, chefe de Gabinete da Direção-Geral e superintendentes regionais de todas as unidades do país. O encontro surge como resposta à necessidade de promover reuniões presenciais para fortalecer a interação entre os gestores da PRF e alinhar os planos diretores da instituição, além de capacitar os participantes em relação ao planejamento estratégico e às políticas públicas da PRF. A pauta abrange tópicos relevantes para a instituição, com debates sobre medidas para aprimorar os serviços prestados à sociedade, melhorias nas condições de trabalho dos servidores e o desenvolvimento da PRF. O diretor-geral […]

Numa péssima atuação, a seleção brasileira feminina de futebol foi eliminada pela Jamaica, agora há pouco em Melbourne (Austrália), e está fora da Copa do Mundo da Austrália/Nova Zelândia. A equipe da técnica Pia Sundhage precisava da vitória, mas ficou apenas no empate sem gols contra as jamaicanas, que conseguiram a façanha histórica de passar às oitavas da competição. A verdade é que a seleção, em nenhum momento, jogou para vencer. Até parecia que, quem precisava do empate, eram as brasileiras. De longe, o jogo de hoje da canarinha foi o pior dos três na fase de grupos. Como consequência desse desastre, a seleção volta a ser eliminada na primeira fase após 28 anos. Fica para a próxima.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso do Judiciário. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto pelo ministro relator, Dias Toffoli. Ele afirmou que a tese é inconstitucional por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Toffoli já havia decidido, em liminar (decisão provisória), anular qualquer julgamento em que fosse levantado esse argumento, a que chamou de “esdrúxulo”, em 2021. O ministro defendeu que a […]

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos. Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas […]

O prazo para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4/08). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro. O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia da realização […]

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, um total de 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa. A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nessa quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do […]

O Dia de Luta Contra as Hepatites Virais será lembrado em todo o planeta nesta sexta-feira (28), com números que pedem atenção no Brasil. Foram 750 mil casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde de 2000 a 2022. É o que mostra o Boletim Epidemiológico, do Ministério da Saúde, divulgado neste mês. O tipo prevalente no país é o C (39,8%), seguido pelo B (36,9%). Ambas têm formas de transmissão em comum: por meio do contato com sangue contaminado, prática de sexo sem uso de preservativos, na transmissão de mãe para filho durante a gestão ou no parto. Os dois tipos também se tornam frequentemente crônicos, assim como a hepatite D (0,6% dos […]

A Prefeitura de Petrolina vai abrir amanhã (28), as inscrições para 95 vagas gratuitas para o curso de Empreendedorismo oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). As inscrições vão até o dia 31 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar dia 11 de setembro. O curso de Empreendedorismo está sendo oferecido através de uma parceria com o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do projeto do Governo Federal ‘Qualifica Mais Progredir’. O curso terá carga horária de 160h e os participantes receberão bolsa no valor de R$ 10 por cada dia de frequência.  As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançaram um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022. Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público. Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses. Os […]