O PT vai protocolar mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, a que teve acesso o Estado, é assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais. “Além de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero“, afirma o documento. O pedido é protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Réu por peculato em uma ação motivada a partir de denúncia de VEJA – ele teve despesas particulares pagas pela empreiteira Mendes Jr – Renan Calheiros ganhou sobrevida no Supremo. Decano do STF, Celso de Mello apresentou a proposta que salvaria o senador alagoano por volta das 5 horas da tarde. O político pode se manter na presidência do Senado mesmo sendo réu, situação que não foi aplicada, por exemplo, ao peemedebista Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. A ressalva: se Michel Temer ou Rodrigo Maia […]

Saiu no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quarta-feira (7) um decreto sobre o prazo para o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) de 2017 para automóveis usados. O decreto, datado de 6 de dezembro, antecipa os prazos no Estado. No caso dos veículos com placas terminadas em 1 e 2, a primeira parcela ou cota única, com desconto, vai até o dia 17 de janeiro de 2017. O prazo maior é para o pagamento da terceira cota dos veículos com placas de final 9 e 0, que vai até 31 de março de 2017. Para todas as placas, o pagamento da cota única ou primeira cota ocorre em janeiro. Em 2016, os veículos com placas […]

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira (5). Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia. Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados […]

Os candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, já têm acesso nesta quarta-feira (7) aos gabaritos das provas. Eles estão disponíveis na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), disse hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”. A afirmação foi feita em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio de Mello, que afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio. O ministro acabou por liberar a […]

Diante de uma grave crise institucional que ameaça o país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. O apelo do socialista foi feito durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, ter determinado o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador FBC disse que a liminar de Marco Aurélio “parece ter sido precipitada” e pode prejudicar o andamento, na Casa, de importantes projetos de interesse nacional. Como exemplo, o socialista citou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que […]

O Senado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule todos os atos processuais da ação que deu origem à liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, sob argumento de que o Senado não foi ouvido no processo. A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede argumentava que um réu não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República. Renan tornou-se réu na semana passada em uma ação em que é acusado de peculato. Pela Constituição, o presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória. Como Michel Temer foi alçado da Vice-Presidência à Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do […]

Ela está no sexto ano do ensino fundamental, mas já tem imaginação de gente grande. Com apenas 11 anos de idade, Karine Gualter mora em  Sobradinho, no norte da Bahia, e acaba de lançar um livro no qual conta a estória de um pássaro que queria viver em liberdade. Intitulada “Livre, leve e solto”, a publicação mostra o olhar da garota sobre a criação de pássaros em seu habitat natural: o meio ambiente. O lançamento aconteceu na Cooperativa Educacional de Sobradinho (Cooes) e contou com a presença de familiares e amigos da jovem escritora. Pelos elogios que recebeu, a menina mostra que já tem um caminho a seguir. (foto/divulgação)

A Mesa Diretora do Senado disse nesta terça-feira (6), que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa até que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema. Em um documento assinado pelos integrantes da Mesa, os parlamentares destacam que os “efeitos” da decisão de Marco Aurélio “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas”, pois impede a votação de medidas que teriam como objetivo “contornar a grave crise econômica sem precedente que o País enfrenta”. Uma dessas medidas seria a chamada PEC do Teto, cuja votação estava prevista para a próxima semana. O texto sustenta ainda que o acórdão sobre […]