O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A votação ocorreu no início da noite de terça-feira (25). A matéria seguirá para apreciação do Senado. A medida foi aprovada por 359 parlamentares, enquanto 116 votaram contra. A vitória do governo foi pouco menor do que a do primeiro turno, quando foram computados 366 votos a favor. Para garantir a aprovação na Câmara, eram necessários 308 sufrágios, o equivalente a três quintos do total. Após a votação, foram levados a apreciação dos participantes os destaques ao projeto, que são mudanças ao texto original. A votação estava prevista para ocorrer no período […]

O mundo do futebol ficou mais triste nesta terça-feira (25). Morreu aos 72 anos, no Rio de Janeiro (RJ), o ex-jogador  e ex-técnico do futebol Carlos Alberto Torres. Um dos integrantes do escrete Canarinho que conquistou o tricampeonato mundial no México, em 1970, O eterno ‘Capita’ – como era conhecido por ter sido o capitão daquela seleção fantástica – foi vítima de um ataque cardíaco fulminante. Foi traído justamente pelo coração, que fez embalar os de milhões de brasileiros com obras-primas como esta abaixo. Obrigado, Capita!

A bancada pernambucana em peso reforçou nesta terça-feira (25) a mobilização nacional, em Brasília (DF), a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país. Juntou-se também aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB) – autor da PEC, o estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do Governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa do Estado “Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF, Cármen Lúcia, para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados […]

Pronta para encarar seu terceiro mandato consecutivo na Casa Aprígio Duarte Filho, a vereadora Valdeci Alves, a ‘Neguinha da Santa Casa’ (PMDB), anda mais empolgada do que nunca. Mas ela já sabe que vai enfrentar ainda mais dificuldades para ter vez e voz na Casa, já que a bancada de oposição foi ainda mais reduzida para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017. Já a bancada feminina foi reforçada. No ano que vem serão três vereadoras, sendo uma de situação – Cida Gama (PP). Neguinha, no entanto, já descartou que vá concorrer à Presidência da Câmara. “Tudo tem que acontecer na hora certa”, acredita. Sobre o reforço feminino na Casa, a vereadora garantiu que vai continuar uma […]

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) dará uma resposta nesta quarta-feira (26) a respeito das condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de redução da vazão do Rio São Francisco do nível atual de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A autorização atual para a prática da defluência reduzida tem validade até o dia 31 de outubro. O prazo para um posicionamento oficial por parte da Chesf foi anunciado durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), na segunda-feira (24) em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados que integram a bacia do Rio São Francisco. O diretor de Operações da […]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA) fizeram na última segunda-feira (24) um balanço sobre a questão hídrica no semiárido brasileiro. O objetivo da reunião é aprimorar as ações de governo para combater o problema e evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca no Nordeste do país. A intenção é acompanhar a questão em caráter definitivo. “Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e […]

A Proposta de Emenda à Constituição 241 (PEC do Teto), que propõe limites nos gastos públicos por 20 anos, deve ser votada, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados. Com 366 votos favoráveis e 111 contrários, além de duas abstenções, a proposta foi aprovada em primeiro turno e precisa, nesta segunda votação, de 308 deputados favoráveis para seguir no Congresso. Em seguida, caso seja aprovada na Câmara, a PEC avança ao Senado, também em duas votações, sendo necessário três quintos dos parlamentares para ser aprovada. Segundo informações do G1, a proposta é considerada como a principal prioridade do governo do presidente Michel Temer em 2016. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que, se preciso, adiará o início […]

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o dele e do vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores. De acordo com o prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, “o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica“, justifica o gestor. Isaac assegurou que serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. Ele também informou que o ajuste visa também a garantir o pagamento dos salários dos servidores do município.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverão sair ainda em 2016. Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão. Fernando Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidas as regras sobre os novos prazos para o regime aduaneiro especial de exportação e importação de […]

A crise da segurança pública em Pernambuco deve piorar. É que os delegados da Polícia Civil comunicaram oficialmente à Secretaria de Defesa Social (SDS) que não vão mais realizar plantões extras no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com isso as investigações de assassinatos nos horários de plantões (entre 18h e 6h) estão ameaçadas. Somente neste ano Pernambuco já registrou mais de 3,4 mil homicídios – um dos piores resultados desde o início do programa Pacto pela Vida. Os delegados querem melhores condições de trabalho. A mudança na direção da SDS, que agora tem à frente o delegado federal aposentado Ângelo Fernandes Gioia, servirá para “oxigenar” a área e garantir a volta da redução da violência no Estado, […]

A crise econômica que assola o Brasil e consequentemente a Bahia é tão séria que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai oferecer aos prefeitos das 417 cidades baianas um treinamento para orientá-los a driblar as dificuldades financeiras para que os gestores consigam encerrar sua gestão com aprovação de suas contas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A UPB está organizando um seminário em parceria com o TCM e com o Ministério Público de Contas do Estado para orientar os prefeitos também a evitar erros na prestação que podem levar as contas a serem rejeitadas. O evento acontecerá entre o final de novembro e o início de dezembro próximos, conforme a presidente da União dos Municípios, Maria Quitéria […]