Projeto de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que prevê a interligação das bacias dos Rio Tocantins e São Francisco será um dos temas que serão discutidos em Palmas (TO), em evento da próxima segunda (9) a quarta-feira (11) realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O projeto, segundo o parlamentar pernambucano, é uma forma de garantir o abastecimento d’água dos municípios do semiárido nordestino, uma vez que a Barragem de Sobradinho (BA) está com pouco mais de 20% de sua capacidade de volume, pondo em risco a geração de energia e projetos de irrigação. “Gerenciamento de recursos hídricos não se discute apenas em época de escassez”, declarou Almacks Luis, secretário da Câmara Consultiva do Médio […]

Eleitores baianos, assim como no restante do país, que não votaram no último dia 2 de outubro têm até o dia 1º de dezembro de 2016 para apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. O requerimento deverá ser entregue presencialmente na Justiça Eleitoral ou enviado pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens. A justificativa só será aceita no protocolo dos cartórios eleitorais. No entanto, o formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SAC’s, na sede do Tribunal ou pela internet, no […]

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito  nas eleições deste ano ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Com os registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. Só então o resultado final nessas cidades será conhecido. Até esta quinta-feira (6), apenas desses cinco processos chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instância final. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior. Na lista, ainda há quatro municípios com mais de 200 mil eleitores que também estão com situação indefinida quanto ao segundo turno: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e […]

“Quero tranquilizar os jovens que dependem do Fies para financiar seus estudos que não haverá nenhum prejuízo quanto à renovação ou à contratação de novos financiamentos de acordo com o cronograma estabelecido“, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações.” A afirmação foi feita ontem(6), durante evento no Ministério da Educação. O ministro reafirmou que a situação do Fies não foi responsabilidade da atual gestão. “Encontramos o orçamento do ministério sem a dotação financeira suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência“. O ministro disse ainda que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (6), a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo […]

Bancários dos bancos privados e do Banco do Brasil das cidades de São Paulo, Osasco e região decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve, informou o sindicato que representa a categoria localmente. Os bancários da Caixa Econômica federal decidiram manter a greve na Grande São Paulo. Após 31 dias de paralisação, os bancários de São Paulo, Osasco e Região decidiram, em assembleias realizadas nesta quinta-feira (6), encerrar a greve, iniciada no dia 6 de setembro, informou a assessoria de imprensa do sindicato. A categoria retorna ao trabalho nesta sexta-feira (7). A categoria aceitou a terceira oferta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira: reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também […]

A greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira (6) em todo o País. Em reunião que avançou a madrugada, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta que a categoria vai avaliar em assembleias no Distrito Federal e no restante do país. As instituições financeiras propuseram reajuste de 8% para 2016, mais abono de R$ 3.500. Além disso, ofereceram aumento de 15% no vale-alimentação; de 10% no vale-refeição e no auxílio creche-babá; e licença paternidade de 20 dias. Para 2017, reajuste do INPC mais 1% de aumento real, nos salários e em todos os benefícios. Os sindicatos dos bancários de algumas cidades já recomendaram a aprovação da proposta. Os bancos deixaram claro que a proposta vale apenas para esta quinta. Ou seja, os trabalhadores devem aprová-las em assembleias e retornarem […]

Quatro agências da Caixa Econômica Federal serão abertas todos os dias, por duas horas, exclusivamente para o pagamento de alvarás de Justiça enquanto durar a greve nacional da categoria. A decisão foi tomada ontem (4) em audiência de conciliação entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa, na 11ª Vara do Trabalho. Os bancários estão em greve há quase um mês em todo o Brasil. Em Pernambuco, problemas com o pagamento de alvarás levaram a OAB-PE e o sindicato a um conflito judicial. Os alvarás são ordens de pagamento do poder Judiciário em favor de uma pessoa física. Pensão alimentícia depositada em juízo e […]

A pesquisa do Ibope divulgada nesta terça-feira (4) divulgou os índices de aprovação do governo do presidente Michel Temer. O levantamento apontou que 39% dos brasileiros consideram o governo Temer ruim ou péssimo e 14% o aprovam. Ainda segundo a pesquisa, 34% dos entrevistados consideram a gestão regular e 12% não sabem ou não opinaram. Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 25 de setembro e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os divulgados nesta terça-feira se assemelham ao último levantamento, divulgado em 1º de julho, quando Temer – ainda como presidente em exercício – aparecia com a […]

A uma semana de iniciar os testes para reduzir a vazão do rio São Francisco do patamar atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) está em dúvida se conseguirá implementar a medida autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo está em algumas das condicionantes definidas pelo órgão ambiental, antes da efetivação da medida. Essa foi a principal discussão durante a reunião de avaliação dos impactos da vazão reduzida, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) na segunda-feira (3), em Brasília (DF), com participação dos estados da bacia do São Francisco, a exemplo de Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, com exceção apenas de […]

A direção da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus III, em Juazeiro (BA), e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, enviaram notas de pesar pelo falecimento do professor e pesquisador Claudio Mistura, que fazia parte dos quadros das duas instituições. O professor morreu no último domingo (3), mas a causa da morte não foi informada. Nas notas, as instituições destacam o legado deixado pelo docente e diz que ele foi fundamental na formação de profissionais de ponta, sobretudo no semiárido brasileiro e no Vale do São Francisco. Acompanhem as notas: A comunidade acadêmica do Departamento de Ciências Humanas – campus III lamenta profundamente a perda repentina do estimado Professor Dr. Cláudio Mistura e se solidariza com os colegas do Departamento […]