O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, continua caindo e agora está com 12% de seu volume total de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Apesar desse cenário, a vazão do Rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro. A não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada no último dia 29/08, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para […]

Por 450 votos a 10, além de 9 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, às 23h50 de segunda-feira (12), o mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a votação, enquanto o peemedebista deixava o plenário, cercado por seguranças, parlamentares da oposição gritavam “Fora, Cunha!”. O processo contra Cunha teve origem com uma representação protocolada por representantes do PSOL e da Rede Sustentabilidade no dia 13 de outubro de 2015. Cunha estava afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo. No Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi escolhido relator do parecer no dia 5 de novembro do ano passado. […]

Após quase dois anos de trabalhos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) discutirá com o seu colegiado, nesta quinta-feira (15), a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. O documento envolve uma série de informações e prognósticos para uma gestão mais efetiva da bacia ao longo dos próximos dez anos (2016-2025). O debate integra a programação da reunião plenária da entidade, que será realizado no auditório do Hotel Othon Palace, Centro de Belo Horizonte (MG), a partir das 9h. O debate contará com presença do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou a ida à capital mineira, atendendo a convite do comitê. Com o Plano de Bacia, a ideia é auxiliar o governo federal […]

A declaração do presidente Michel Temer, em entrevista ao Jornal ‘O Globo’, contra a aprovação do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou ontem (11) o movimento contrário à concessão do reajuste. Os senadores do PMDB, partido de Temer, que eram defensores do aumento, já acenam com um recuo e demonstram que não veem mais o reajuste como um assunto decidido. Ainda assim, aliados do DEM e do PSDB cobrarão dos peemedebistas, a partir de hoje, uma posição firme contra o aumento. O Palácio do Planalto repassou ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), a missão de fazer um mapeamento dentro do partido e de tentar enquadrar a bancada. Nos bastidores, ministros de Temer dizem que […]

A prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode sair em uma semana, segundo publicou a coluna do jornalista Lauro Jardim, neste domingo (11), no jornal O Globo. A publicação diz que essa é a expectativa no entorno do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Mas para isso acontecer, o peemedebista precisa ser cassado primeiro. A votação da cassação de Cunha acontece nesta segunda-feira (12), em Brasília. Uma enquete realizada na capital federal, também do jornal carioca, aponta que haverá votos suficientes para a cassação. O Palácio do Planalto, inclusive, já demonstra não ter a menor disposição de ajudar a manter o mandato de Cunha. Até por conta da pressão popular nas ruas do país. Para o governo, a ‘digital’ da Presidência da […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (9) seis pedidos apresentados durante a semana por partidos e parlamentares para suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos. Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar (provisória) formulados em ações protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP). Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas, pena prevista pela Constituição. Apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a […]

Demitido por telefone pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (9), o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, resolveu quebrar o protocolo. Em vez de anunciar a saída com elogios a quem fica e sumir do mapa, ele decidiu pôr a boca no trombone. Em entrevista a ‘Veja’ no mesmo dia da demissão, Medina disse que sai do posto porque o governo não quer fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolvam aliados. Diz: “O governo quer abafar a Lava-Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul, onde Medina foi promotor de Justiça, especializado em leis de combate à corrupção, e […]

Após repercussão altamente negativa sobre uma possível ampliação na jornada dos trabalhadores brasileiros, o Ministério do Trabalho fez questão de ressaltar que tudo permanecerá como está. Confiram: O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento: 1 – Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais. 2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho. 3 – O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa. 4 – De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser […]

Está marcada para as 10h da próxima segunda-feira (12), em Brasília (DF), nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir os efeitos da vazão reduzida do Rio São Francisco nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, no norte da Bahia.  No último encontro, realizado no final de agosto, ficou definido o aumento da defluência em Três Marias para o patamar de 430 metros cúbicos por segundo (m³/s). Na reunião de monitoramento dos impactos provocados pela vazão reduzida, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita um posicionamento oficial sobre o pedido do setor elétrico, que pretende reduzir a vazão do nível atual, de 800 […]

A Agência do Trabalho de Petrolina divulgou sua lista de empregos disponíveis para esta sexta-feira (9). Entre as oportunidades, há vagas para Mecânico de máquinas agrícolas, Consultor de vendas, Pedreiro, Vendedor pracista, Trabalhador da cultura da uva. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A agência fica localizada no 1° andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central de Petrolina. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540. A lista completa pode ser conferida acessando aqui.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (8) um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos do julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi apresentado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos. “Com efeito, o habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’”, destacou Fachin em sua decisão. Segundo Fachin, há uma “inadequação” no pedido nesse […]