O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal (PF) que a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis “solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral. Divide com eles a responsabilidade sobre as contas eleitorais de 2010 o ex-deputado Filippi Júnior, à época administrador financeiro da campanha presidencial, informou o TSE. No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano. Na resposta à PF, o TSE anexou o protocolo de entrega […]

O presidente Michel Temer foi bastante vaiado na noite desta quarta-feira (7) durante a cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio, no Maracanã. Temer estava ao lado da mulher, Marcela Temer, que aplaudiu o marido quando ele cumpriu o protocolo e declarou a Paralimpíada aberta. Uma falha no microfone e o volume das vaias contribuíram para que a frase não fosse ouvida perfeitamente. Ouviu-se apenas o presidente falando “Rio 2016”. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também aplaudiu Temer. Entre as autoridades presentes, estavam também o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o prefeito Eduardo Paes. Temer já havia sido alvo de vaias no mesmo estádio no dia 5 de agosto, na abertura dos Jogos Olímpicos. Mais cedo, mesmo […]

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anunciou que o presidente Michel Temer decidiu, em reunião no Planalto, que vai mandar para o Congresso a reforma da Previdência antes da eleição. “O presidente Temer achou que, simbolicamente, por tudo que o Brasil atravessa neste momento e já que o governo não tem dúvida da necessidade de implementar, que nós mandemos antes de o processo de eleição findar“, declarou Geddel, em entrevista, sem dizer a data exata do envio. O ministro salientou ainda que o governo vai “fazer todo o esforço” de aprovar o mais rápido possível a proposta, respeitando os prazos do Congresso. E acrescentou: “Nós vamos jogar todo o peso do governo junto a nossa base para […]

A Operação Lava Jato completou dois anos no último dia 28 de agosto sem nenhum político condenado e apenas dois parlamentares réus em ações penais, que ainda estão em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), como lembra reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (4). A primeira lista com nomes de políticos foi entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Teori Zavascki, em março de 2015. À época, eram 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamento. Até o momento, 39 acordos de delação premiada foram homologados. Zavascki expediu 162 mandados de busca e apreensão. À Folha, o relator da operação no STF disse, […]

Uma investigação do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul desmantelou um esquema de adulteração de fertilizantes e adubos que eram vendidos para produtores rurais. Escutas telefônicas entre dois investigados apontam que um cliente flagrou a adulteração quando foi buscar o produto que tinha comprado. A ‘Operação NPK’ aconteceu no último dia 30 de agosto, quando foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades – 25 no Rio Grande do Sul, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. O fertilizante era misturado com outros produtos comprados de forma irregular, aumentando o volume do produto original. O material adulterado era colocado em sacos com marcas comerciais conhecidas, mas não continha os mesmos valores de nutrientes indicados na embalagem. Dessa […]

O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverão recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília (DF), que proibiu ontem (2) a aplicação de multas a motoristas que não usam faróis baixos em rodovias. Em nota à imprensa, os dois órgãos informam que a Advocacia Geral da União (AGU) já foi intimidada do teor da decisão, mas vai pedir durante a semana a suspensão da liminar. Confiram a nota, na íntegra: O Ministério das Cidades e Denatran informam que a Advocacia Geral da União já foi intimada do teor da decisão que determinou a suspensão da aplicação das multas referentes à Lei do Farol (Lei 13.290). A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a […]

O presidente interino Rodrigo Maia, que substitui Michel Temer, sancionou uma lei que altera a definição de crime de responsabilidade. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Agora, o Executivo poderá abrir crédito suplementar sem autorização do Congresso – justamente a ‘manobra fiscal’ que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da Agência Senado, o texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que […]

Quem precisar ir ao banco na próxima terça-feira deve encontrar as agências fechadas. Os bancários de Pernambuco marcaram para a véspera do feriado de 7 de Setembro (terça-feira) o início de uma paralisação por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia na noite desta quinta-feira e segue a determinação do Comando Nacional da categoria, que orientou os trabalhadores a rejeitarem a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Pernambuco tem 12 mil bancários em atividade. São cerca de 500 agências. A expectativa da direção do Sindicato dos Bancários de Pernambuco é a de que apenas os serviços de autoatendimento continuem funcionando após o início da greve. “Se a Federação dos Bancos apresentar outra proposta, vamos colocar em pauta. Esperemos […]