Engana-se quem pensa que o impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff é página virada. Depois de Dilma (PT) anunciar que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no julgamento ocorrido ontem (31/08) no Senado Federal, o PSDB e o DEM também não se deram por satisfeitos apenas com o afastamento definitivo da presidente. A exemplo da petista, as duas legendas prometeram recorrer ao STF por não concordarem com o julgamento ‘fatiado’, que levou ao abrandamento da pena e livrou a petista da inabilitação política por oito anos. Nessa guerra meramente política (como, aliás, ocorre nas grandes guerras bélicas), sofre quem não tem nada a ver com isso: a população, que espera ver o país novamente na rota […]

Os beneficiários do programa Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos que mudarem de escola precisam atualizar a informação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não é feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso. Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas ‘condicionalidades’, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa. A frequência escolar mensal mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. É exigido ainda que as crianças estejam com o cartão de vacinação em […]

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem usado o Twitter para criticar o processo de impeachment. “Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Roussef. Não quis perder tempo”, escreveu o jurista em uma das diversas publicações na noite desta quarta (31/08), fazendo referência ao conhecido bordão do extinto programa humorístico da Globo “Casseta & Planeta”. Numa sequência de postagens, ele criticou ainda o presidente Michel Temer, afirmando que sua primeira entrevista foi “patética“. “O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se“, alfinetou. Barbosa ainda escreveu tweets em inglês e francês. (fonte: Folha de PE/foto arquivo reprodução)  

Os gestores em fim de mandato terão uma ferramenta para os orientarem quanto à correta administração das contas públicas até entregarem seus cargos. Trata-se de uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no início do mês passado. Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas na reta final de mandato – especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014. Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a […]

O presidente recém-empossado Michel Temer gravou nesta quarta-feira (31) um pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e televisão. A gravação foi feita no Palácio do Jaburu. Desde cedo, já havia um caminhão da equipe responsável pelo vídeo e, apesar de o peemedebista esperar o resultado do julgamento do impeachment para gravar, a mensagem já estava sendo elaborada havia algumas semanas. Na mensagem, Temer tentará mostrar disposição de tirar o Brasil da crise econômica e política e colocá-lo “nos trilhos”. No vídeo, de cerca de 5 minutos, Temer fará um aceno ao mercado financeiro, destacará as necessidades de reformas e pedirá pacificação nacional. De acordo com o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, Temer não usará a faixa presidencial na […]

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar. “Apropriam-se do poder por um golpe de estado. É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar apoiado na truculência das armas da repressão e tortura que me atingiu quando era jovem. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”. A petista […]

Os senadores aprovaram a cassação da presidente Dilma Rousseff em votação final do impeachment no plenário do Senado nesta quarta-feira (31). Com isso, Dilma está definitivamente afastada da Presidência da República, e assume o interino Michel Temer. O placar foi de 61 votos pela cassação e 20 votos contra. Não houve abstenções. Eram necessários os votos de ao menos 54 dos 81 senadores – dois terços. A maioria considerou que Dilma é culpada de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro do Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo. Em segunda votação, entretanto, os senadores decidiram que Dilma não ficará inelegível […]

Como era era esperado, os senadores acabaram de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por 61 votos contra 20, Dilma foi afastada definitivamente do cargo. Não houve abstenções. Essa foi a sexta e última sessão do julgamento final da presidente, que pode também ficar inelegível por oito anos. Uma outra votação decidirá pela inegibilidade ou não da presidente e se ela ficará impossibilitada de assumir função pública pelo mesmo período, a partir de 1º de janeiro de 2019. (foto/arquivo reprodução)

Termina nesta quarta-feira (31) a prorrogação do prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. O valor de R$ 880 está disponível para saque nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil a aproximadamente um milhão de trabalhadores em todo o Brasil. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alerta os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e receberam até dois salários mínimos, para que procurem saber se têm direito ao abono e não deixem de sacá-lo. “É um dinheiro que vem em boa hora, é um valor significativo. São R$ 880, que certamente terão uma utilidade bastante importante no bolso do trabalhador“, lembra. O ministro aconselha ainda os beneficiários a […]

As inscrições para o 29º concurso público para procurador da República começaram hoje (30) e prosseguirão até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (29). A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h (horário local). Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250. Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que […]