O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Projeto ‘PCD Legal’, disponibilizou neste mês o conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão em áudio, vídeo em Libras com áudio e legendas e formato para leitor de tela, além do PDF e do flipping book. O leitor também pode acessar a versão do texto em linguagem simplificada. Todo o material está no site www.pcdlegal.com.br. O projeto é uma biblioteca virtual com conteúdo gratuito, cujo objetivo é oferecer a toda a sociedade conhecimento sobre temas importantes e necessários ao exercício da cidadania. Ao permitir que a informação chegue ao cidadão, são criadas condições para que ele exija outros direitos, como acessibilidade, trabalho, educação, transporte, e seja empoderado. A iniciativa foi idealizada pelo […]

A menos de uma semana do início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado (marcado para o dia 25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ter “esperança” em uma vitória, embora às vezes fale como se o afastamento da sucessora estivesse consumado. Em entrevista à BBC Brasil, Lula disse apostar no julgamento da história. “Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29.” Sem citar nomes, Lula diz que Dilma irá se “expor corajosamente” no Senado “para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela”. Afirma que o presidente interino, Michel Temer, é constitucionalista e “sabe” que a antecessora é vítima […]

Em meio à campanha municipal dos candidatos a prefeito, um fato ainda pode mexer com esse processo. A presidente afastada Dilma Rousseff prometeu que irá ao Senado, no próximo dia 29, se defender no julgamento que pode bani-la de vez da Presidência da República. A pergunta que não quer calar é a seguinte: Se Dilma for mesmo afastada em definitivo, os candidatos a prefeito do PT ou aliados da legenda poderão sofrer algum revés em suas campanhas? Em Petrolina, o petista Odacy Amorim esbanja confiança inabalável de que será eleito no dia 2 de outubro. Em Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB) tem o apoio do PT estadual e também está empolgado. Essas duas cidades serão um bom ‘termômetro’ em relação […]

O Grupo de Trabalho do São Francisco, criado no início do ano pela Agência Nacional de Águas (ANA) em atendimento à demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), fará reunião na tarde da próxima terça-feira (23). De acordo com o CBHSF, o encontro acontecerá na sede da ANA, em Brasília (DF). No ofício encaminhado para o Comitê, a justificativa é de que será dado o encaminhamento das discussões, definição e fiscalização das condições de operação nos reservatórios instalados na bacia. O vice-presidente e o secretário do Comitê, Wagner Soares Costa e Maciel Oliveira, respectivamente, participarão do evento como representantes do colegiado. (foto/Agência Brasil)

O início da participação de Yane Marques, na Olimpíada do Rio de Janeiro não foi como ela e os torcedores do Brasil esperavam. Nesta quinta-feira (18), na disputa classificatória da esgrima, a sertaneja de Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, não conseguiu um bom desempenho e acabou apenas na 21ª posição. Ela teve um total de 16 vitórias e 19 derrotas, somando 196 pontos. O pentatlo feminino volta a ser disputado nesta sexta-feira (19), desta vez com natação, rodada bônus da esgrima, hipismo e combinado de corrida e tiro. A posição é decepcionante para Yane Marques, que sempre consegue bons resultados nos jogos de esgrima. Em Londres-2012, por exemplo, quando conquistou a medalha de bronze, ela acabou a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também serão investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral. O pedido do procurador é baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou Dilma e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que já foram contabilizados 495.403 registros de candidaturas em todo o País para as próximas eleições até às 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira. Desse total, 16.818 dizem respeito a candidaturas a prefeito, 16.816 a vice-prefeito e 461.769 a candidatos ao cargo de vereador. Segundo o TSE, o Estado de São Paulo apresenta o maior número de candidaturas registradas (86.223), assim distribuídas: 2.214 registros para candidatos a prefeito, 2.215 para vice-prefeito e 81.794 para vereador. Depois de São Paulo, os Estados com mais registros de candidaturas são Minas Gerais (79.694) e a Bahia (36.708). Roraima é a unidade da federação que apresentou o menor número: 1.660. Conforme o calendário eleitoral, esta segunda-feira marca o […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse ontem (15) que o programa de revitalização do Rio São Francisco, também chamado de Plano ‘Novo Chico’, lançado na semana passada, poderá ter investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026, quando serão realizadas ações da segunda fase do programa, desde à proteção e recuperação de nascentes, à contenção de erosões e o replantio de encostas. As ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, que se reuniu ontem pela primeira vez, em Brasília. O grupo, formado por representantes de seis ministérios, terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco. “Com isto, estamos subsidiando o Comitê Gestor para que as deliberações que ocorrerão […]

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 731/16 se reunirá nesta terça-feira (16), às 14h30, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado, para apreciar o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue 10.462 cargos de direção e assessoramento superiores (DAS) nos níveis 1 a 4 do Poder Executivo, e permite substituí-los por funções de confiança a serem ocupadas exclusivamente por servidores efetivos. O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa dos quadros do Executivo. Afirma ainda que haverá redução nos órgãos federais do espaço ocupado por cargos sem vínculo e, com isso, privilegiará a meritocracia no serviço público. Ao justificar a medida, o governo explicou ainda que essa […]

Na próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção. Internet É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos. O uso de blogs, redes sociais, sites de […]