Os eleitores pernambucanos que encontrarem qualquer iniciativa de propaganda eleitoral até 15 de agosto, podem realizar denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) através do e-mail propaganda@tre-pe.jus.br. As denúncias serão direcionadas para as zonas responsáveis pelo local onde está sendo feita a veiculação irregular. Conforme a Lei nº9.504/1997, artigo 36, a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto. A violação dessa lei sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$5 mil a R$25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda – se este for maior. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) terá à frente, pela primeira vez em 42 anos, uma mulher. Kênia Régia Anasenko Marcelino passa a assumir o órgão. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Kênia é servidora de carreira do órgão federal e ficará no cargo em condição provisória. Natural de Goianésia (GO), Kênia é zootécnica graduada pela Universidade Católica de Goiás (PUC), mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília (DF) e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG). A nomeação foi indicação do PSB, respaldada inclusive por todas as lideranças políticas do partido em Petrolina. Ela ingressou na empresa por meio de concurso público, em 2003, […]

Por meio deste artigo, o leitor Alberto de Andrade Silva demonstra a mesma preocupação que provavelmente seja a da maioria do povo brasileiro: será que ainda existem políticos confiáveis neste País? Confiram: Com este mundo desigual, repleto de desavenças e turbulências, governado por maioria de avaros mal-intencionados e que se sentem donos do que pertence a todos, a condição de viver vai se tornando mais cruel. Enquanto tudo isso está acontecendo, visivelmente cresce a injustiça social e a proliferação da miséria coletiva que, lastimavelmente, são frutos da degradante corrupção, torpe e maléfica, arraigada na mente individualista de quase toda humanidade. E neste Brasil dos brasileiros, quando se tratar da caótica situação do conjunto das faculdades morais, inseridas no brio e […]

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (18) e amanhã (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Enem de 2015. A […]

As pessoas que embarcam nos aeroportos brasileiros começarão a sentir, a partir desta segunda-feira (18), as mudanças nos procedimentos de inspeção de bagagens e passageiros em voos domésticos. O reforço na segurança é parecido com o método usado em viagens internacionais. A medida foi anunciada na sexta (15) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o novo protocolo, os passageiros passam a ter que retirar das bagagens de mão os notebooks, tablets e outros dispositivos eletrônicos. Os aparelhos serão colocados em uma bandeja diferente para passar pelo raio X. A justificativa para a retirada dos materiais é que eles dificultam a visualização dos outros itens que estão no interior da bagagem durante a inspeção do equipamento. Os passageiros podem […]

O governo federal lançou um programa de revitalização do Rio São Francisco para a bilionária obra da transposição. Batizado de ‘Novo Chico’, o programa visa a terminar as obras de saneamento na cidades da bacia do rio, além de desassorear o leito e recuperar os mananciais. Estão acertados gastos em torno de R$ 10 milhões até 2026. Mas este valor deve subir, tendo em vista que o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem e também pedirá aos Estados da Região que invistam mais recursos no projeto. O presidente interino, Michel Temer, deverá ir à região para se reunir com governadores e tratar do tema.

A gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) parece agradar boa parte da população do Brasil, já que, segundo o Datafolha, 50% dos brasileiros avaliam que seria melhor que o peemedebista continuasse no cargo até 2018. Divulgada neste sábado (16), a pesquisa indica que somente 32% achariam melhor que Dilma Rousseff retornasse ao Palácio do Planalto. Segundo a Folha de S. Paulo, os 18% restantes responderam “nenhum”, preferiram uma eleição, deram outras respostas ou disseram não saber. Após dois meses no governo, a primeira avaliação do governo Temer realizada pelo Datafolha em pesquisa nos dias 14 e 15 de julho, o interino tem uma taxa de aprovação similar à de Dilma antes de deixar o cargo: 14% consideram sua […]

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília (DF), que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República. Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do […]

O Senado aprovou na última terça-feira (12) o pacote de oito projetos que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo. Os textos seguem para sanção presidencial. As propostas beneficiam servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras como agentes penitenciários, médicos, técnicos de hospitais públicos e soldo dos militares. No caso do TCU, o reajuste será de 31,32%, em quatro parcelas pagas até 2019 para cargos efetivos e funções comissionadas. Já os servidores da Câmara dos Deputados deverão receber um aumento médio de 5% também até 2019. Para os militares […]

Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu a eleição para presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e comandará a Casa até fevereiro do ano que vem, sucedendo o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto na semana passada. Maia é da antiga oposição à presidente afastada Dilma Rousseff e recebeu, no segundo turno, apoio de partidos que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer. O movimento de apoio foi motivado pela rejeição a Rogério Rosso (PSD-DF), adversário de Maia no segundo turno e identificado como próximo a Cunha. Maia recebeu 285 votos, contra 170 de Rosso. (fonte: Reuters/foto: Ueslei Marcelino/reprodução)