A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto, que ficou conhecido como “pílula do câncer”, poderá ser usado pelos pacientes, “por livre escolha”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14). A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março traz um caráter político, e não técnico, ao ato de Dilma. Segundo o Estado informou na terça (12), a Casa Civil recomendou à presidente liberar o […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (14) o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2016, que vai das 10h do dia 9 de maio até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. A taxa de inscrição será de R$ 68 em 2016, maior do que os R$ 63 do ano passado. O boleto poderá ser pago até as 21h59 do dia 25 de maio. Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de […]

Recentemente de volta ao PTB do ministro Armando Monteiro Neto, o deputado federal Adalberto Cavalcanti faz mistério quanto a apoiar ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas ele não está só. Da bancada pernambucana na Câmara, os deputados Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti – ambos também do PTB – não opinaram ainda sobre a decisão. Os outros indecisos são Kaio Maniçoba (PMDB), Cadoca (sem partido), Wolney Queiroz (PDT) e Fernando Monteiro (PP). (foto/reprodução)

A Advocacia-geral da União (AGU) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade dos atos do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em curso na Câmara. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai apontar os principais argumentos que o governo apresentará ao Supremo. Cardozo disse que essa ação trata do “vício do procedimento” do impeachment, alegando cerceamento de defesa e ampliação do objeto. Por isso, ele pedirá a anulação do processo. Para o governo, discutiu-se “fatos estranhos” ao processo, como a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e a operação Lava Jato que, segundo a defesa, não poderiam ser tratados no pedido de impedimento tal qual ele foi apresentado. Entre os auxiliares da […]

Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse estar confiante em uma vitória na Câmara contra o pedido de abertura de processo de impeachment. Caso isso aconteça, Dilma vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Indagada se participaria de um pacto no caso de derrota, Dilma respondeu: “Se eu perder, sou carta fora do baralho”.

O Brasil vive o mais importante momento de sua história recente. O clima em Brasília é cada dia mais efervescente e a decisão dos novos rumos da nação sai domingo (17), mas até lá muitas águas vão rolar. Nós não nos contentamos mais em ficar aqui e vamos até lá testemunhar esse momento e trazer nossas reportagens para os nossos leitores. Embarcamos hoje e só voltaremos na segunda feira (18), depois da votação do impeachment  na Câmara dos Deputados, no domingo. Em Brasília vamos acompanhar as conversas, entrevistar personalidades e sentir o clima no coração do parlamento brasileiro para um acontecimento que será lembrado por muitas gerações. Muitos são contra e muitos outros a favor. Não nos cabe julgar o certo ou […]

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a  comissão mista do Congresso Nacional – responsável pela Medida Provisória (MP) 707/2015 – vai se reunir nesta quinta-feira (14), no Senado, para apreciar o relatório final do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). Promulgada no final do ano passado, a MP propõe a prorrogação do prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. Para o aprimoramento da MP, a comissão mista (CMMPV 707) realizou três audiências públicas em Brasília (DF) e três Ciclos de Debates – em Petrolina (PE), Fortaleza (CE) e Arapiraca (AL), com a participação de representantes dos trabalhadores, do governo e de bancos oficiais. As informações são da assessoria […]

Em meio à grave crise política que o país atravessa, a Câmara dos Deputados registrou o maior troca-troca partidário em mais de uma década. Segundo levantamento da BBC Brasil a partir de dados oficiais da Casa, 99 deputados trocaram de partido em 2016, até o momento. Isso representa 19,3% do total, ou seja, praticamente um quinto dos 513 integrantes da Câmara. O número já supera o registrado em 2005, ano do escândalo do Mensalão, quando 95 deputados mudaram de sigla. Por hora, perde para o primeiro ano do governo Lula (2003), quando 107 trocaram de partido. A maior parte dessas migrações aconteceu entre fevereiro e março deste ano, quando ficou aberta uma “janela” para trocas sem risco de perda de […]

De acordo com as análises feitas pelos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o governo passa por seu pior momento. Segundo divulgado na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (12), o núcleo mais próximo de Dilma teme que a batalha esteja virtualmente perdida. Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment. A maioria dos partidos que abandonaram o governo para votar a favor do impeachment conversaram com o vice-presidente Michel Temer antes do abandonar o barco. A contagem realizada pelo governo e alguns cientistas políticos mostram, até […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já não vinha escondendo de ninguém que os últimos e decisivos momentos do rito do impeachment de Dilma Rousseff seriam definidos por ele e da forma que ele achasse a mais “correta”. Adversário declarado da presidente da República e visto pela própria como um dos mentores do processo que visa derrubar a petista, Cunha deu ontem mais uma prova de que, mesmo seguindo à risca o regimento interno da Casa, não irá facilitar a vida dos que são contrários ao impedimento. Em reunião do colégio de líderes, o presidente da Câmara definiu que a votação do impeachment de Dilma começará às 14h de domingo no plenário da Casa. O encerramento é […]

Na guerra pelos votos para tentar barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília nesta terça-feira (12), e almoçou com os ministros Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da Presidência, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo. A contagem de votos não está favorável ao governo, apesar do discurso oficial ser de que há garantia de que possuem pelo menos os 172 votos para impedir o afastamento da presidente. “A situação está mais complicada”, comentou uma fonte no Planalto, ao reconhecer que “o clima é contra nós”. O clima está sendo considerado negativo principalmente porque, apesar do enorme esforço e mobilização para convencer os deputados, nem mesmo o ex-presidente Lula está conseguindo […]