O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, 1º de junho, não ser votado no Congresso. A consequência seria a retomada da formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro a partir do dia 2. Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP determinou a “espinha dorsal” do governo Lula, definindo um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status. Caso ela perca a validade, 17 ministérios deixarão de existir, como mostrou […]

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os Estados. A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do Estado. Isso acontece porque alguns Estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação. No restante do país, a pressão […]

Por meio de uma nota pública enviada à imprensa, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBSF) manifesta-se contrário à Medida Provisória (MP) 1.154, que, caso seja aprovada, “esvaziará de forma absurda as prerrogativas, atribuições, políticas setoriais e órgãos vitais que compõem a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, destaca. O CBHSF está conclamando todas as populações ribeirinhas, povos tradicionais, pescadores artesanais, agricultores, aquicultores, industriais, os segmentos da sociedade civil em geral e a todos os usuários das águas, bem como a todos e todas servidores e servidoras do poder público, para que, no próximo dia 3 de junho, quando é comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, a se unirem em […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça-feira (30), a partir de 9h, uma mobilização que deve contar com a presença de cerca de mil prefeitos de todo o país. Em pauta está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem. O encontro tem início na sede da entidade, em Brasília, e conta ainda com programação na Câmara dos Deputados. O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da união dos gestores, já que, sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) prorrogou por mais dois anos a vigência do concurso público, realizado em 2021, visando a provimento de cargos de nível superior para o quadro de pessoal permanente da empresa. Com a prorrogação, o certame terá validade até o dia 15 de julho de 2025. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). A prorrogação da vigência do certame pelo prazo de dois anos será contada a partir de 15 de julho, nos termos do item 14.30 do Edital de Concurso Público nº 1 (Codevasf, de 24 de novembro de 2020). O concurso público da Codevasf foi realizado pelo Centro Brasileiro […]

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o Programa ‘Mais Médicos’, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência […]

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos Estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de […]

Com o objetivo de garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online (acesse aqui), tornando o processo de denúncia mais acessível e eficiente. A iniciativa surge como resposta ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a Senacon estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer […]

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A […]

As inscrições para o Programa ‘Mais Médicos’ serão abertas a partir desta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Destas, 278 vagas estão destinadas à Bahia, para 158 municípios. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas. O programa, que visa a garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério […]

Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. A aplicação das provas para os ensinos fundamental e médio está prevista para 27 de agosto, em todos os estados e no Distrito […]