A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal. Anualmente este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser […]

Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no começo de maio. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. A atualização da lista de coberturas obrigatórias – a segunda realizada neste ano – determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). A resolução da ANS também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e […]

A partir desta sexta-feira (26), o Programa ‘Mais Médicos’ abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Também poderão participar brasileiros formados no Exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou a fonte do cartão-resposta das edições de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o aumento do tamanho da letra, os cartões-respostas dos dois exames serão mais acessíveis a pessoas com deficiência visual. O objetivo da medida é proporcionar mais autonomia e, consequentemente, isonomia aos participantes das provas. Todos os candidatos devem preencher o cartão-resposta com base nas alternativas que consideram corretas em cada questão do exame. A aplicação-piloto com a fonte ampliada pelo Inep foi no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O […]

O Ministério da Saúde confirmou a notificação de um caso suspeito de gripe aviária em humano, em Vitória (ES). O paciente é um homem de 61 anos de idade, funcionário de um parque onde foi encontrada uma ave com resultado positivo para a doença. Ele apresenta sintomas gripais leves, e conforme protocolo de vigilância sanitária está em isolamento e é monitorado por equipes de saúde do município. Em nota, a pasta informou que amostras do paciente suspeito e de outras 32 pessoas que também trabalham no parque estão em análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo. Após o processo, as amostras, de acordo com o ministério, serão enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório de referência […]

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato. Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”. “Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, afirmou em entrevista à imprensa, na Câmara dos Deputados. Por unanimidade, o TSE cassou nessa terça-feira (16) o mandato do Dallagnol. Os ministros entenderam que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público enquanto estavam em tramitação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL. Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de […]

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias. Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro. A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados. […]

O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha ficará mais barato a partir desta quarta-feira (17), em todo o país. A Petrobras anunciou a mudança da política de preços e a queda nos valores praticados pela empresa. O novo modelo maximiza vantagens que a Petrobras tem a seu favor, sem se afastar da referência internacional de preços. “Abrasileirar significa levar nossas vantagens em conta, sem tirar o Brasil do contexto internacional. Preservar o resultado econômico alto, e não descer a rentabilidade. Faremos o melhor preço dentro de nossas possibilidades, usando para esse efeito a autossuficiência conquistada em anos e anos”, frisou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Confiram como ficam: Gasolina Para a gasolina A (sem misturas), a redução […]

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores. A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático. “Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio“, diz o comunicado. No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos […]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O projeto está em análise na comissão. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), presidente do colegiado. “O texto torna essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família e de agentes de vigilância sanitária e agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental“, explica. “A proposta garante ainda que o piso salarial profissional nacional dessas categorias, referente à […]