Morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte (MG), o ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE), ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer. O corpo dele deve ser velado e cremado na capital mineira, nesta segunda-feira (5). Carioca, Dutra trilhou sua trajetória política em Sergipe. Dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre 1988 e 1990, presidiu o Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) de 1989 a 1994, ano em que se elegeu senador. José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de janeiro de 2003 a julho de 2005. Dois anos depois, presidiu Petrobras Distribuidora, onde permaneceu até agosto de 2009. Ele presidiu o PT entre 2010 e 2011, quando […]

Os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir o local de prova. O cartão de confirmação de inscrição foi liberado para consulta pelo Ministério da Educação (MEC). O documento informa ainda a opção de língua estrangeira escolhida por cada candidato (inglês ou espanhol). Para fazer a consulta é preciso acessar o site do Inep enem.inep.gov.br e informar o número do CPF e senha cadastrada no momento da inscrição. Caso tenha esquecido a senha, o estudante tem a opção de redefinir os dados. Diferente de anos anteriores, o cartão de confirmação do local de prova não será enviado por correio. O Inep informa que não é obrigatória a apresentação do cartão no dia da prova, mas […]

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a rejeição das contas de 2014 da gestão de Dilma Rousseff. Em parecer assinado nesta sexta-feira (2) pelo procurador-geral do MPC, Paulo Soares Bugarin, o MPC afirma que a auditoria realizada pelos técnicos do tribunal nas contas do governo “trouxe à tona um rol de irregularidades com repercussões graves no mérito do parecer a ser submetido ao Congresso Nacional”. “As contas de 2014 apresentam as seguintes irregularidades que, dada a sua materialidade e efeitos generalizados das distorções encontradas, justificam um parecer adverso por parte do TCU“, diz o procurador-geral, antes de elencar as principais distorções: as ‘pedaladas’ fiscais. Reveladas pelo jornal O Estado […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas. No total, nove partidos detêm ministérios no governo. O principal objetivo da reforma foi assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado. Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros […]

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que altera a Lei nº 7.560/86 – a qual cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas. O relator é o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). De acordo com a matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do […]

A presidente Dilma está na fase final de definições da reforma administrativa que poderá reduzir de 39 para 31 os ministérios hoje existentes. A maior dificuldade neste momento é que, devido à crise política, ela não extinguiu ministérios comandados pelo PMDB e, para fazer com que a redução tenha algum impacto, os cortes serão feitos em pastas comandadas pelo PT. Dilma desistiu da ideia de retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União. Os estudos feitos sobre fatiamento das atividades da CGU foram arquivados porque a avaliação feita no governo foi a de que a presidente já tem muitas frentes de embate e não poderia abrir uma nova. Além disso, neste momento em que denúncias de corrupção estão sendo […]

As novas regras eleitorais na reforma sancionada ontem (29) pela presidente Dilma Rousseff já vai valer para o próximo pleito. Confiram, abaixo, as principais mudanças: 1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições; 2 – Janela – fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente; 3 – Fixação de teto para gastos de campanha: a) Para presidente, governador e prefeito: I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o […]

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa. Segundo o colunista Fernando Rodrigues, Lula defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo. Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): – Ótimo/bom: 10% – Regular: 21% – Ruim/péssimo: 69% – Não sabe: 1%. Os percentuais divulgados mostram que a avaliação do Governo Dilma ficou estável em comparação com o levantamento anterior, divulgado em julho deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na ocasião, o Ibope havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”. A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das […]

A Petrobras informou, no final da noite de ontem (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos. Neste primeiro momento só vale para as refinarias só que depois os postos podem repassar […]