O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada. Em entrevista ontem (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro (foto), defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas. Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga […]

O líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, participou nesta quinta-feira (27) de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir a revisão do Código de Processo Civil Brasileiro. Um novo código já foi definido e deverá entrar em vigor em março do ano que vem, no entanto o Judiciário e o Legislativo perceberam que o texto necessitava de revisões antes de ser publicado. Fernando Filho é o relator da matéria na Câmara e responsável por estas modificações que precisam ser feitas. “Foram detectadas necessidades de melhorias e estamos colhendo as contribuições que foram colocadas pelo STF, para que possamos fazer as alterações e votar no plenário da Câmara um texto que atenda às expectativas […]

O Observatório Nacional do Mercado de Trabalho (OBMT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apresentou um Painel de Monitoramento Analítico sobre a área. O mecanismo foi criado para apoiar gestões estaduais e municipais quanto a políticas públicas de geração de emprego e renda. Esse painel foi concebido para integrar e organizar, em um ambiente único e de fácil utilização, dados que possam ajudar também conselheiros de políticas de emprego e entidades da sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho, a formular suas respectivas estratégias de inclusão produtiva e combate ao desemprego. Nesta primeira versão, o painel traz informações mensalmente atualizadas, para todos os estados e para cada um dos 5.570 municípios brasileiros, sobre a movimentação do mercado de […]

O senador Fernando Bezerra Coelho defendeu, durante reunião da Executiva Nacional do PSB realizada na manhã desta quinta-feira (27), que o partido seja protagonista no processo de diálogo com outras forças políticas e o governo, para a superação da crise econômica pela qual atravessa o país. No encontro dos socialistas, líderes do partido conduzem análise do “PSB frente à conjuntura nacional”. (foto/divulgação)

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários. No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição. Para ser promulgado como emenda à […]

Chamou atenção na solenidade de filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) ao PSB, ontem (26), em Goiânia, os elogios rasgados feitas pela socialista ao colega de partido e de Congresso, Fernando Bezerra Coelho (PE). Olho no olho, Lúcia Vânia não poupou prestígios a FBC. Agradeceu o empenho do senador no processo de filiação dela ao PSB; relembrou a atenção dada a Goiás, quando Fernando foi ministro da Integração Nacional – especialmente na recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco); elogiou a atuação de FBC como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo no Senado; e destacou a defesa ferrenha do colega quanto à manutenção dos recursos aos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Só isso. (foto/divulgação)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) cobrou urgência da Câmara federal, nesta terça-feira (25) na votação das PEC 471/2005 e 02/2003. A primeira efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988. “Acredito que hoje a gente possa votar a PEC dos Cartórios. A gente sabe da importância de aprovar essa PEC, pois se ela não for aprovada muitos cartórios do Brasil serão fechados, por isso peço o apoio de todas as senhoras e senhores deputados para que a gente possa votar e aprovar essa PEC tão importante”, defendeu. Já a PEC 02/2003, de autoria do socialista, pretende resolver a questão dos funcionários públicos concursados que estão cedidos a outros órgãos. A proposta […]

A taxa de desemprego medida em todo o Brasil no segundo trimestre de 2015 é a maior já observada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, cuja série começa em 2012. Entre abril e junho deste ano, a desocupação ficou em 8,3% da população que estava na força de trabalho.  O resultado representa um aumento de 1,5 ponto porcentual na taxa em relação a igual período de 2014, quando estava em 6,8%, apontou o IBGE. Em um ano até o segundo trimestre de 2015, 1,587 milhão de brasileiros saíram em busca de um trabalho sem encontrá-lo, aponta a pesquisa divulgada nesta terça-feira, 25. O contingente representa um aumento de 23,5% na população desocupada em relação ao período de abril […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo errou ao só perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava entre os meses de novembro e dezembro do ano passado -depois que já havia sido reeleita. Em entrevista à Folha de S.Paulo e a outros dois jornais, Dilma afirmou que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1.000 dos cerca de 22,5 mil cargos de confiança existentes hoje. A presidente reconhece que as mudanças vão trazer alguma dificuldade política, mas afirmou que é necessário fazê-las. Ninguém, porém, será preservado dos cortes, nem mesmo seu partido, o PT. “Vamos passar todos os ministérios a limpo“, disse ela. Dilma […]