Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), para cobrar a votação do Projeto de Lei que proíbe a venda de refrigerantes a menores de 18 anos de idade. A matéria estabelece a proibição da comercialização da bebida num perímetro de 200 metros das escolas de educação básica. Mas no bojo do projeto, além dos refrigerantes, também estão incluídos massas folhadas, frituras, biscoitos recheados, pipocas industrializadas, sucos artificiais, enlatados, alimentos que contenham gordura trans, balas, pirulitos e gomas de mascar. O parlamentar fez um alerta para o consumo excessivo de refrigerante entre crianças e adolescentes, informando que milhares morrem todos os anos por conta do consumo desse tipo de bebida. “Meu projeto de lei ainda […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A defesa do ex-presidente pede a condenação do senador pelos crimes de “calúnia, injúria e difamação”. Em fevereiro, o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de “bandido”. “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma“, escreveu Caiado na rede social. Para a defesa, a postagem pode ser configurada como crime de calúnia e difamação. No documento, os advogados argumentam ainda que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou […]

A Comissão Especial do Pacto Federativo do Senado promove nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A relatoria será do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A criação da PNDR é defendida em projeto de lei de autoria de FBC. Para o encontro foram convidados o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, que acompanharam a construção da PNDR à época em que Fernando Bezerra era ministro da Integração Nacional. (foto/arquivo assessoria)

Mais de 1,4 milhão de contribuintes receberão a restituição do Imposto de Renda no segundo lote. A Receita Federal abriu hoje (8) a consulta, às 9h, e o dinheiro será liberado no próximo dia 15. No total, serão liberados pela Receita Federal R$ 2,3 bilhões. Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, também serão atendidos os que caíram na malha fina. A restituição contempla os exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário será para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47 mil têm alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Esses contribuintes têm preferência para receber as restituições. […]

Por 420 votos a 30, além de uma abstenção, os deputados federais aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (7), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. Na próxima semana, a Câmara ainda votará destaques feitos ao texto que, só então, seguirá para apreciação do Senado, também em dois turnos. Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto, como no primeiro turno. Pela segunda vez, os deputados aprovaram mandato de cinco anos, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, doações de empresas apenas a partidos, uma cláusula de barreira “light”, a impressão dos votos registrados em urna eletrônica e uma quarentena que prevê que as resoluções e atos […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei já foi publicada no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime. A pena vai variar de 12 a […]

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (7) o resultado da primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A lista dos aprovados pode ser consultada no site do programa: sisutec.mec.gov.br. Os candidatos aprovados devem procurar a instituição e fazer a matrícula entre quarta-feira (8) e sexta-feira (10). O resultado da segunda chamado será divulgado na terça-feira (14). No primeiro dia do Sisutec, o MEC recebeu 49.651 inscritos e 92.719 inscrições. No penúltimo dia de inscrições, o sistema já tinha 164.412 inscritos e 309.550 inscrições até as 18h. O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Neste ano o Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta terça-feira (7), que não vai deixar o cargo e desafiou os que defendem seu afastamento a provar que está envolvida em corrupção. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou”, disse a presidente . “Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem quem é corrompido”. Dilma disse que não há base para um pedido de impeachment e que não teme essa possibilidade. “Eu não vou cair. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base […]

Para evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até […]

O atendimento ao público na agência da Previdência Social em Juazeiro deve ser prejudicado a partir desta terça-feira (7) por conta da greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A adesão é estimada em cerca de 70% dos trabalhadores. Apenas 30% dos funcionários permanecerão realizando serviços essenciais, como manda a lei, por tempo indeterminado. A falta de negociação com o Governo Dilma e o sucateamento do serviço público foram os principais motivos para a aprovação da greve. As reivindicações da categoria são as seguintes: – Reajuste da remuneração de acordo com a inflação; – Incorporação das gratificações GDASS-GDPST; – Plano de cargos e carreiras; – 30 horas de trabalho para todos os servidores; – Concurso público para repor […]

A segunda chamada da edição do segundo semestre de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começa nesta segunda-feira (6). O resultado com a lista dos selecionados vai estar disponível no site do Prouni:siteprouni.mec.gov.br. Os estudantes terão até sexta-feira (10) para comprovar as informações junto à universidade para a qual foram indicados, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesta edição, foram ofertadas 16.004 bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos com renda familiar bruta de até três salários mínimos. Serão 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais de 50%.

Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante convenção nacional realizada em um hotel de Brasília. Aécio assumiu o comando do PSDB em maio de 2013, antes de oficializar sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano passado. O novo mandato do tucano se estenderá até 2017, um ano antes da eleição presidencial. Expoentes do PSDB, como o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os […]