Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves. Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada. A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário. “Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu […]

Um dos deputados que votaram a favor da redução da maioridade penal, Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse lamentar que a proposta tivesse sido derrotada por apenas cinco votos, na Câmara Federal. A votação começou ontem (30/06) e só foi encerrada no início da madrugada desta quarta-feira (1°), depois de muito tumulto. Realista, o parlamentar sertanejo acredita que, apesar da proposta ainda ter continuidade na Casa, dificilmente será aprovada. Ao participar, por telefone, do programa ‘Manhã no Vale’ desta quarta na Rádio Jornal Petrolina, Gonzaga se disse convicto de que a redução da maioridade penal traria benefícios à sociedade. Mesmo reconhecendo ser preciso em políticas educacionais e sociais para evitar o ingresso de jovens no mundo do crime, o deputado afirmou que […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT): – Ótimo/bom: 9% – Regular: 21% – Ruim/péssimo: 68% – Não sabe: 1% A pesquisa anterior, divulgada em abril deste ano, havia apontado que 12% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”). No último levantamento, 64% dos entrevistados avaliaram a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”. Já 23% consideraram a gestão “regular”. O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança […]

Por uma diferença de cinco votos, a Câmara dos Deputados não aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes. Na tumultuada sessão iniciada na noite desta terça-feira (30/06) e terminada somente na madrugada de quarta (1º), foram apenas 303 votos a favor. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários 308 votos. Um total de 184 deputados foi contrário à redução. Três se abstiveram. Como o texto rejeitado era um substitutivo redigido na comissão especial criada para debater o tema, a Câmara ainda votará a proposta original, mais severa, que determina redução para todos os tipos de crimes. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação ocorrerá […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (30), ao lado do presidente norte-americano Barack Obama, a inclusão de cidadãos brasileiros no programa Global Entry, que facilita a entrada de quem viaja com frequência aos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante declaração conjunta à imprensa, após reunião de trabalho entre os dois presidentes. No Global Entry, o viajante não precisa passar pelas filas de imigração, apenas passa o passaporte em leitor eletrônico ao desembarcar nos EUA. A medida deverá beneficiar viajantes frequentes, sem validade para turistas eventuais. Dilma também destacou a assinatura de um acordo previdenciário que vai beneficiar a comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos. Durante a declaração, Dilma e Obama destacaram a cooperação bilateral em áreas como […]

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) aconselhou a presidente Dilma Rousseff (PT) a conversar com o ministro Jaques Wagner (Defesa) sobre a possibilidade de rompimento com o PMDB. O petista defendeu o fim da aliança em pronunciamento no plenário da Câmara nesta terça-feira (30), quando será votada a redução da maioridade penal.

O risco de uma colisão entre dois aviões comerciais sobre o Estado da Bahia, na tarde de domingo, 28, fez a Força Aérea Brasileira (FAB) afastar preventivamente um controlador de tráfego aéreo. Um ATR-72 da Azul que ia de Barreiras para Salvador e um Boeing 737-600 da Gol que seguia de Salvador para Aracaju, às 15h30, cruzaram-se a uma distância de 200 pés (60 metros) no ar – a distância mínima estipulada pela Aeronáutica é de mil pés (300 metros). Juntas, as aeronaves podem transportar até 250 passageiros. A ocorrência, classificada pela FAB como “incidente de tráfego aéreo“, foi relatada em um fórum de aviação na internet. Conforme descreveu um dos integrantes do fórum que teve acesso ao áudio do […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a realizar um novo concurso oferecendo um total de 950 vagas. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) por meio da portaria publicada ontem (29) no Diário Oficial da União. Serão 800 vagas para técnico do seguro social e 150 para analista do seguro social (nível superior). O último concurso do INSS foi realizado em 2013 e ofereceu 300 vagas para o cargo de analista do seguro social. O salário foi de R$ 7.147,12. A organizadora foi a Funrio. A seleção teve as provas reaplicadas depois que alguns candidatos tiveram problemas de insuficiência de cadernos de provas e confusão em locais de provas. O resultado final foi divulgado em maio […]

Em reunião de quase quatro horas com deputados e senadores petistas em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira (29) união das bancadas do partido e reação “coletiva” dos parlamentares aos ataques e críticas da oposição “com o mesmo radicalismo” dos opositores, segundo o relato de líderes do partido. O encontro desta segunda com parlamentares, em um centro de convenções em Brasília, foi agendado a pedido de Lula, depois do mal-estar gerado na semana passada pelas declarações do ex-presidente de que o partido está “abaixo do volume morto” e que precisava se reinventar. Para evitar vazamentos na reunião desta segunda, deputados e senadores petistas deixaram celulares fora da sala onde ocorreu o encontro. Questionado sobre como […]

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, na segunda-feira (29), a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defende a implantação do Parlamentarismo no Brasil. Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente da Câmara Federal disse que pretende votar o projeto que prevê a mudança no Sistema de Governo ainda durante a sua gestão à frente do Legislativo, cujo mandato só expira em 2017. Apesar de ser favorável ao sistema de governo que reduz os poderes do presidente da República, Lídice afirmou que não cabe ao Senado e nem à Câmara dos Deputados uma mudança. “Tivemos um plebiscito em 1993 e a maioria da população votou pelo Presidencialismo, portanto essa decisão não pode ser […]

Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir desta segunda-feira (29) no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3/07). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado zero na redação. Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7/07. A segunda chamada deve sair no dia 14/07. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e […]