A Comissão Especial do Pacto Federativo se reúne nesta quarta-feira (17), às 14h, sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Na ocasião, as coordenações temáticas da comissão deverão apresentar os primeiros resultados dos grupos de Finanças Estaduais, conduzido pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); de Finanças Municipais, coordenado pelas senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (sem partido-SP); e de Organização Administrativa e Serviços Públicos de Estados e Municípios, conduzido pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A Comissão Especial do Pacto Federativo foi criada no último dia 20 de maio com o objetivo de identificar e dar celeridade à votação de matérias legislativas prioritárias para estados e municípios. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 16, texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados. Todas essas propostas aprovadas foram apresentadas em um único texto, de autoria do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a votação e permitir que a revisão da política de desoneração da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira,17. Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas abstenções, a redação determina que o político […]

Às vésperas do julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu aos ministros da corte que votem pela reprovação do balanço do governo, que descreve a situação financeira, orçamentária, patrimonial e contábil da União. Em documento encaminhado na segunda-feira (15) aos nove ministros titulares do tribunal, ao qual o Estado teve acesso, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira enumera uma série de irregularidades, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”, que, no seu entendimento, infringiram claramente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “O que a nação assistiu, perplexa, foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade […]

O empresário paulista Olacyr de Moraes, conhecido como “rei da soja”, morreu na manhã desta terça-feira, em São Paulo. Ele sofria de câncer no pâncreas e foi velado no Hospital Israelita Albert Einstein, de onde o corpo foi levado às 11h.

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Nesta terça, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra. Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos […]

Estão abertas, a partir das 10h de hoje (15), as inscrições para o concurso do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja remuneração inicial para os profissionais de nível médio é de R$ 7.938,36. Para os de nível superior, os salários são de R$ 14.078,66. No total, são 108 oportunidades no País inteiro. A validade dessa seleção é de dois anos, prorrogáveis por igual período. Para esse concurso, a boa remuneração e a estabilidade oferecida devem atrair candidatos de todo o País. “Concursos federais são sempre muito interessantes, especialmente graças ao salário e aos benefícios. Muitos candidatos ficam receosos diante do número de vagas, mas isso não deve ser um desestímulo. Com minha experiência na área, já vi concurseiros que […]

As inscrições para as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão início na manhã desta terça-feira (16). O programa vai oferecer 116.004 oportunidades neste segundo semestre de 2015, sendo 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais de 50%. O candidato deverá realizar a inscrição, exclusivamente pela internet, por meio do site do Prouni. Cada concorrente terá até o fim da próxima quinta-feira (18) para realizar a sua inscrição. Nesta edição, só quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014, tiver obtido nota maior de 450 pontos, e não tiver zerado a redação, poderá se candidatar. O Prouni só contemplará com bolsas integrais os candidatos com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário-mínimo. Em relação ao candidato que comprovar uma renda familiar bruta mensal que não exceda o valor de 3 salários-mínimos, ele poderá ser […]

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela terceira vez. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho, mas o ministério enviou pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e nova resolução será publicada para a extensão do prazo. A partir dessa publicação, a nova data para a exigência será definida. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro deste ano, mas, no dia 7 daquele mês, o governo anunciou o primeiro adiamento da exigência, para 1º de abril. Em março, nova resolução adiou a legislação para 1º de julho. Quando entrar em vigor, a resolução irá […]

O deputado federal Gonzaga Patriota será destaque nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, na TV Câmara. De acordo com a assessoria do parlamentar, o socialista vai fazer um pronunciamento, no Grande Expediente, acerca da grave estiagem que atinge o Nordeste – em especial o semiárido.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para “agradecer” a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador (BA). Com ironia, ele disse que “ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá“. “Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal que estou no caminho certo”, escreveu o deputado na rede social na noite deste sábado. Neste domingo (14), também pelo Twitter, Cunha disse que PMDB está “cansado de ser agredido pelo PT constantemente”. “É por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá”, escreveu em seguida, também pelo Twitter, numa referência a entrevista publicada pelo jornal “O Estado […]

Repercutiu neste sábado (13), na Grande Imprensa do país, a entrevista concedida ontem (12) pela presidente Dilma Rousseff ao Programa do Jô, da Rede Globo. Entre os assuntos abordados, Dilma defendeu o ajuste fiscal e, também, a manutenção dos programas sociais do governo. O programa foi gravado na sexta-feira (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, segundo informações do UOL. Ela admitiu que o Brasil “está momentaneamente em problemas e dificuldades, não estruturalmente doente; por isso, simultaneamente ao ajuste fiscal, precisamos fazer investimentos em infraestrutura e manter os investimentos nos programas sociais”. O tom da conversa foi ameno – mesmo quando o apresentador a questionou sobre assuntos como inflação e promessas de campanha. “Estou entrando no sexto mês de mandato. […]