A Justiça Federal do Mato Grosso determinou nessa quinta-feira (30) à noite que a União prorrogue o prazo para quem quer ingressar pela primeira vez no Fies (Financiamento Estudantil). As inscrições deveriam ter sido encerradas à meia-noite de quinta-feira, mas liminar concedida pelo juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho prorroga o prazo por tempo indeterminado. O juiz atendeu pedido da Defensoria Pública da União. A decisão vale para todo país. No pedido de prorrogação, a Defensoria Pública da União alega que a educação de milhares de estudantes não pode ser prejudicada por falhas no sistema do Fies. De acordo com a Defensoria, as falhas violam os direitos coletivos dos estudantes de baixa renda pré-matriculados em cursos superiores particulares.  No final […]

Neste artigo, o radialista e colaborador do Blog, Omar ‘Babá’ Torres, dá um enfoque pertinente acerca da corrupção no Brasil. Confiram: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”. Joseph Pulitzer Em março de 2006 uma pesquisa Ibope Opinião, feita em todo o país com o Título: “Corrupção na Política: Eleitor – Vítima ou Cúmplice?” revelou uma cruel verdade: 75% dos brasileiros se admitiam capazes de cometer irregularidades em cargos públicos. A maioria dos brasileiros não só tolera a corrupção, como é conivente com a roubalheira e a falta de ética no dia a dia, concluiu aquele estudo. Foram consideradas “normais” atitudes típicas de corruptos tais como: contratar pessoas e […]

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (30 de abril) que a decisão da presidente Dilma Rousseff, de não fazer o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalho, enfraquece o governo. “Essa coisa da presidente da República não poder falar no dia 1°, porque não tem o que dizer, é uma coisa ridícula. Isso enfraquece muito o governo”, destacou. Renan reuniu os jornalistas e disse que democracia no Brasil foi feita para ouvir a sociedade. “As panelas precisam se manifestar. Todos precisamos ouvir o que as panelas dizem. O que nós não podemos deixar de ter no Brasil é falta de iniciativa, é falta de ter o que dizer.” O presidente […]

Um decreto presidencial publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta quinta-feira (30) regulamenta o novo modelo de tributação do setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos – com validade a partir de maio. A lei 13.097, que trouxe essas alterações, foi publicada em janeiro de 2015. De acordo com a Receita Federal, haverá um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10% a partir de maio. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões […]

Faleceu a estudante que recebeu dezenas de golpes de faca no Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, nesta quinta-feira (30). Segundo informações da assessoria de comunicação da Univasf, Rosilene Ramos do Rio, de 31 anos, foi agredida pelo elemento nas dependências da cantina do campus. Após cometer o crime, o acusado, que seria ex-companheiro da vítima, foi detido pela vigilância do campus e conduzido pela Polícia Militar à Delegacia de Polícia Civil. Em nota, a Univasf lamenta o trágico crime e informa a suspensão das atividades letivas no dia de hoje e decreta luto oficial de três dias. Acompanhe a nota na íntegra. É com grande pesar que comunicamos a morte trágica da […]

Uma campanha que busca incentivar os proprietários de terrenos a manter limpas áreas particulares e conscientizar a comunidade sobre a importância da colaboração para a promoção de uma cidade mais agradável. Intitulado “Jogado Limpo Com Sua Cidade”, o projeto, idealizado pela prefeitura, espera valorizar os bairros e melhorar o aspecto urbano seguindo uma agenda de manutenção somada à participação efetiva dos cidadãos na conservação de seus bens. Dentro das ações da campanha, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop) já iniciou a notificação dos proprietários de terrenos para efetuarem a limpeza de seus imóveis no prazo de cinco dias, bem como para que construam os respectivos muros e pavimentem as calçadas no prazo de 30 dias, sob pena de multa. […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Pelo texto, esses atos serão feitos por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar, após consulta prévia às populações diretamente interessadas por meio de plebiscito. Autor da PEC, o ex-deputado Vicentinho Alves (PR-TO) justificou a proposta afirmando que desde 1996, com a promulgação da Emenda Constitucional 15, tornou-se inviável a criação de novos municípios. Com a emenda 15, a criação de municípios continuou a ser autorizada por lei estadual, mas apenas dentro do período determinado por […]

Em jantar do PMDB, o PT virou prato principal. Entre 40 e 50 deputados do partido decidiram confraternizar na noite de terça-feira (29), no apartamento de Newton Cardoso Júnior (MG) — o filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso. No cardápio, dadinhos de tapioca, linguiça mineira e arroz carreteiro. Aos apreciadores, estava disponível uma cachaça de Salinas (MG), cidade famosa pela qualidade de sua aguardente. O toque político, no entanto, foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em discurso de três minutos, enalteceu o atual “protagonismo” do PMDB na Câmara e foi irônico, fazendo troça com as seguidas derrotas do PT em votações no plenário. Em pé, a seu lado, estava o ministro do Turismo, o peemedebista Henrique […]

Se DEM e PTB ainda estão em processo de debate sobre uma fusão das duas legendas, o mesmo não aconteceu com PSB e PPS. Em reunião da executiva nacional socialista, da qual participaram os presidentes dos dois partidos – Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS) –, a fusão é dada como certa. Após a sinalização positiva da Executiva, o partido deverá convocar reuniões com os presidentes estaduais da legenda e com as bancadas da Câmara e Senado. Um congresso da legenda será marcado para junho para confirmar legalmente a posição. Dos 38 membros da Executiva do PSB, estiveram presentes 32. Os ausentes enviaram seus votos, incluindo o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que são, […]