Três semanas depois de ter aprovado o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra, a maioria dos integrantes da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados mudou de posição na votação ocorrida na noite desta quarta-feira (22) e se posicionou contra a extensão da terceirização para as atividades fins das empresas. O projeto, no entanto, foi aprovado pela maioria dos parlamentares – 230 votos a favor e 203 contra, além de quatro abstenções. Dos 25 deputados federais pernambucanos, 22 marcaram presença na votação (os ausentes foram Adalberto Cavalcanti, PTB, Marinaldo Rosendo, PSB, e Pastor Eurico, PSB) – e apenas nove deputados votaram a favor do projeto – Augusto Coutinho (SD), Bruno Araújo (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), […]

A Petrobrás divulgou nesta quarta-feira, 22, o aguardado balanço auditado referente ao ano de 2014 e reportou prejuízo líquido de R$ 21,587 bilhões. O resultado é decorrente das perdas com corrupção na Operação Lava Jato, que gerou baixas de R$ 6,2 bilhões. Este é o primeiro prejuízo desde 1991, quando a estatal reportou prejuízo de R$ 92 mil, segundo dados coletados junto à Economática, que ajustou os números para o real. O prejuízo da estatal atingiu R$ 5,3 bilhões e R$ 26,6 bilhões no terceiro e quatro trimestres, respectivamente. A estatal explica, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, que o prejuízo do ano passado refletiu o impairment (desvalorização) dos ativos, principalmente relacionados às atividades de refino, exploração e produção […]

Já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que acaba com a reeleição no Executivo e altera, de quatro para cinco anos, o mandato do presidente e do vice-presidente da República, como também dos membros do Legislativo. A PEC estabelece, ainda, a coincidência das eleições e altera a data de posse dos eleitos. Esta é a sétima proposta apresentada pelo senado. “Ao se coincidir e alongar os mandatos para cinco anos, conseguiremos reduzir as despesas com as eleições”, argumenta o senador. “Nós temos ido às urnas a cada dois anos e nos parece que esse é um dos custos excessivos com […]

Diante da possibilidade do projeto que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas ser colocado em nova votação, o leitor Leandro Alexandrino faz um apelo à bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Confiram: Prezado Carlos Britto, gostaria de pedir sua ajuda para divulgar o terrível ataque que está prestes acontecer, uma investida contra os direitos trabalhistas conseguidos com lutas árduas. A Constituição Federal de 1988 traz no paragrafo único do Artigo 1º o seguinte texto: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Em outubro de 2014 Pernambuco elegeu 25 deputados federais com o quantitativo de votos visto abaixo. Estes números deixam claro que todos os deputados federais eleitos […]

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (21) que parte do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano. O fundo partidário deverá repassar para as siglas com representação no Congresso um total de R$ 868 milhões no próximo ano. “Pode vir a haver um eventual contingenciamento desta verba ainda neste ano. Ou seja, parte dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico”, afirmou aos jornalistas após encontro com a Comissão de Relações Exteriores do parlamento português. O vice-presidente faz uma visita a Portugal e esteve em Lisboa. Segundo ele, o aumento do fundo partidário sancionado sem veto pela presidente Dilma Rousseff não prejudica o ajuste fiscal. “Acho que prejudicar o […]

Em fevereiro de 1985, Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil do último general-presidente da ditadura de 64, avisou ao presidente eleito Tancredo Neves que Délio Jardim de Matos, ministro da Aeronáutica, estava furioso. Dizia que Tancredo se comprometera a não escolher para sucedê-lo seus desafetos Moreira Lima e Dioclecio Lima. Mas que estava prestes a fazê-lo. Corria contra isso um manifesto de brigadeiros. Tancredo telefonou para Aureliano Chaves, que apoiara sua eleição: “Você tem cinco minutos para dizer quem será o ministro da Aeronáutica: Moreira ou Dioclecio”. Aureliano preferiu Moreira. Tancredo telefonou para seu Secretário de Imprensa e orientou-o a anunciar o nome de Moreira. Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, que a tudo assistiu, comentou: “Mas, o senhor fez […]

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto. Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição. Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa. (De Agência)

O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 8,23%,  de acordo com o boletim Focus desta segunda-feira (20), divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), depois de ter recuado para 8,13% na semana passada, após 14 semanas de previsões de alta. Para os preços administrados, que sofrem algum controle do governo, como gasolina e energia elétrica, a estimativa de alta foi mantida em 13%. O mercado financeiro piorou a  estimativa de retração de 1,01% para 1,03% no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços do País. Foi mantida a expectativa de retração na produção industrial em 2,5%. Não houve alteração, no boletim Focus, em relação à dívida líquida do […]

As molas do crescimento transformaram-se em incógnita. Os escândalos de corrupção que ameaçam grandes empresas do País, somados a uma conjuntura de estagnação econômica, ajuste fiscal e turbulência política, colocaram em xeque o cronograma de importantes obras de infraestrutura, mobilidade e petróleo e gás. Na ponta, a consequência mais brutal: o desemprego. O cenário já fechou milhares de postos de trabalho desde o fim do ano passado. Em Pernambuco, empreendimentos emblemáticos como Refinaria Abreu e Lima, transposição do São Francisco e Estaleiro Atlântico Sul (EAS) estão contaminados. Atrasados e com os custos acima do previsto, os três são os maiores projetos federais no Nordeste e representam grandes heranças do governo petista para a região. Um levantamento da Federação das Indústrias […]

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou ontem (18) abertura de concurso público para 258 vagas nos cargos de especialista em assistência penitenciária, agente penitenciário federal e técnico de apoio à assistência penitenciária. As provas serão realizadas em todas as capitais brasileiras. As remunerações iniciais são de R$ 5.403,95 para agente penitenciário federal, R$ 5.254,88 para especialista em assistência penitenciária e R$ 3.679,20 para técnico de apoio à assistência penitenciária. As inscrições estarão abertas entre 27 de abril e 17 de maio, no site:www.cespe.unb.br/concursos/depen_15/. As taxas são R$ 75 para técnico, R$ 90 para agente e R$ 95 para especialista. As vagas são para profissionais formados nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Além disso, há […]

O governo está convicto de que o projeto que estende a terceirização de trabalhadores para as atividades-fim das empresas, em discussão no Congresso, resultará na precarização das relações trabalhistas, com a substituição de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela chamada “pejotização”. Ou seja, abriria brecha para a substituição de empregados com registro em carteira por terceirizados, sem os mesmos direitos assegurados hoje pela legislação trabalhista. Outro risco é o aumento do número de trabalhadores que precisam abrir uma empresa para serem contratados como pessoa jurídica (PJ). O Palácio do Planalto aguarda a votação da matéria no Congresso, porque entende que os partidos e as centrais sindicais têm mais instrumentos para garantir que direitos não sejam perdidos. […]