O debate da Reforma Política que ganha corpo na Câmara dos Deputados ainda é apenas um esboço da reforma real, defendida pelo PSB. A afirmação é de uma das principais lideranças da legenda socialista, o deputado federal Gonzaga Patriota, o qual deixa claro nesse artigo que o partido é contra a atual proposta. Confiram: Reforma Política: Para que serve? O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da […]

Enquanto o Carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015” foi aprovado em sessão simbólica na semana passada, sem contestações. Levando em consideração que desde o último dia 12 não houve sessão deliberativa, a folia terá onze dias no total. E a folga não vai custar pouco aos contribuintes. Com o reajuste do Legislativo já em vigência, durante os 11 dias cada um dos 513 deputados vai receber cerca de R$ […]

Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira (18) da Base Naval de Aratu, na Bahia onde passou o feriado de Carnaval em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias. O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira (24), quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a derrubada de quatro vetos presidenciais e o Orçamento de 2015. Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizou nesta quarta-feira (18) a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano tem o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. Segundo a CNBB, a campanha da fraternidade 2015 buscará recordar a vocação e a missão dos cristão e das comunidades de fé a partir do diálogo e colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Quem presidirá a cerimônia do anúncio da Campanha da Fraternidade 2015 será o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner. Estiveram presentes à cerimônia na sede da CNBB, em Brasília, representantes do governo e de entidades da sociedade […]

Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa recebeu propina relacionada a contratos da estatal até fevereiro de 2014 — um mês antes de ser preso pela Polícia Federal e dois anos depois de deixar a empresa. Em um dos depoimentos que integra sua delação premiada, Costa revelou que os valores indevidos eram pagos em prestações mensais de R$ 550 mil e que somaram um total de R$ 8, 827 milhões. No mesmo relato, o ex-diretor contou que abriu a empresa Costa Global com a intenção inicial de prestar serviços de consultoria, mas que decidiu usá-la para esquentar valores de vantagens indevidas que ainda tinha de receber depois de deixar a Petrobras, em 2012. De acordo com Costa, a filha […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como “autoritários” os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras que viraram alvo da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. Evitando responder diretamente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que criticou os encontros e chegou a defender a demissão do ministro da Justiça, Cardozo afirmou que “só na ditadura não se admite” que um ministro receba advogados. (fonte: Folha de S.Paulo/foto divulgação)

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (18) R$ 300 milhões em restituições do segundo lote residual do Imposto de Renda 2014. As consultas ao lote residual do Imposto de Renda podem ser feitas no site da Receita. Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores do lote residual serão pagos a pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que depois acertaram as pendências com o leão. Dos R$ 300 milhões pagos nesta quarta, 261 milhões referem-se ao Imposto de Renda de 2014. Segundo a Receita Federal, 160.765 contribuintes têm direito à restituição, sendo 4.546 contribuintes idosos e 447 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. […]

O ano de 2015 não será tão movimentado em termos de concursos públicos como foi 2014. O número de vagas previstas em órgãos de níveis federal e estadual, além de capitais, chega a 21,6 mil. Entre essas estão cargos que foram criados e/ou já autorizados, ou ainda aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes. Os concursos mais esperados estão os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal. Alguns órgãos não divulgaram o número total de vagas que vão oferecer, como a Câmara dos Deputados, e também existem instituições que devem lançar concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme […]

Com salários e benefícios de causar inveja a qualquer trabalhador assalariado brasileiro, os congressistas daqui não têm do que reclamar até mesmo quando os vencimentos deles são comparados ao que recebem colegas dos países mais desenvolvidos do mundo. Consultas a portais dos parlamentos de cinco nações europeias mostram que, antes mesmo do aumento aprovado em dezembro de 2014 – que elevou os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil –, deputados e senadores tupiniquins estão entre os mais bem pagos. Na maioria dos casos, ganham mais do que os congêneres estrangeiros. Em 2013, por exemplo, enquanto um membro do Bundestag alemão recebeu o equivalente a R$ 254 mil anuais (78,7 mil euros, na cotação de sexta-feira (13) passada), […]