O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos. A criação da comissão foi solicitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou durante um ano e meio no Congresso e encerrou seus trabalhos em 2013. A sugestão da CPMI foi aprovada no ano passado, por meio da Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum. De acordo com a resolução, será competência da nova comissão: – diagnosticar as lacunas existentes nas […]

Enquanto os gastos federais com mensalidades de alunos em universidades privadas por meio do Fies (Financiamento Estudantil) dispararam a partir de 2010, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Daquele ano até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes – saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos -, mas a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013. Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada, conforme anunciado na época. “O Brasil precisa chegar a 10 milhões de matrículas no ensino superior”, afirmou o então […]

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) rebateu o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa no Twitter e saiu em defesa do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. “A quem interessa a demissão de um ministro da Justiça independente, chefe de uma Polícia Federal que apura o que tem que apurar, sem interferências? Nem a oposição retoca José Eduardo Cardozo. O que há por trás de quem o critica? pensem”, postou ele. A mensagem faz referência ao pedido de demissão do ministro feito por Barbosa, após a denúncia, publicada em Veja, de que Cardozo recebeu, em seu gabinete, advogados de empresas citadas na operação Lava Jato – o que é um fato corriqueiro. Recentemente, o ministro da Justiça […]

Neste artigo enviado ao Blog, o leitor e colaborador Alberto de Andrade Silva faz uma leitura realista dos escândalos que atingiram o país, inclusive o mais atual deles: o da Petrobras. Confiram: Indubitavelmente, somos uma população crescente, desigual e insegura pelos maus exemplos de desonestidade e a má fé, constantemente praticados pela grande maioria de políticos corruptos, há tanto tempo travando o desenvolvimento nacional, sem nenhuma providência cabal que possa, definitivamente, coibir os abusos, as aberrações e mazelas, envergonhando-nos aqui e no mundo inteiro. Neste contexto, basta lembrar-se dos referidos escândalos estarrecedores, ocorridos mais recentemente. Salvo engano, no decorrer da história do Brasil dos brasileiros, nunca aconteceu tamanha e comparável desgraça quando se trata dos enormes prejuízos causados pela gatunagem, […]

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Costa fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tem colaborado com informações sobre o esquema de corrupção na petroleira. Não se chega ou não se chegava a diretor da Petrobras sem apoio político. Nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca”, disse […]

O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (13) para dizer que não procedem as informações, que estariam circulando em mídias sociais, de que haveria risco de o governo confiscar a caderneta de poupança, ou aplicações financeiras, dos brasileiros. “Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda“, acrescentou o governo. Em nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que determinou à Polícia Federal “a imediata e rigorosa apuração da origem dos boatos que circulam nas redes sociais relacionados à caderneta de poupança”. Confisco em 1990 Houve um confisco […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (12) que o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será aberto no próximo dia 23. As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que o sistema terá um prazo para que os estudantes peçam o financiamento. Isso poderá ser feito até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento. Segundo o MEC, os estudantes que fizerem a adesão até o dia 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas por meio de portaria no final do ano passado. Aqueles que aderirem a partir do dia 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal. “O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão“, afirmou o presidente. Acompanhado do Diretor Geral, Ricardo Martins, e do Diretor Financeiro do TCE, Isaac Seabra, o presidente Valdecir Pascoal, em poucos minutos fez o […]