A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que foi fixada para janeiro bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica). A definição da bandeira de cor vermelha, lembrou a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem. O aumento da energia acontecerá porque, em janeiro de 2015, começará a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias – que contará com as cores verde, amarela e vermelha – indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funcionará como um “semáforo de […]

Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira (26) uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram os critérios essencialmente políticos usados por Dilma para garantir apoio dos partidos no Congresso, e a falta de sintonia dos ministros com as pastas que vão tocar no 2º mandato. Nessa nova leva de ministros, possivelmente estarão os petistas Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral da Presidência; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A escolha desses petistas esbarrava em ressalvas […]

O Brasil registrou, depois de 14 anos, o nascimento em cativeiro de dois filhotes de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), espécie ameaçada de extinção. De acordo com o Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, os filhotes nasceram em um criadouro científico do interior de São Paulo no final de outubro, mas a informação só foi divulgada nesta semana pelo órgão. Os pássaros têm cerca de nove semanas e resultam de um trabalho de pesquisadores para aumentar a população desses animais na natureza. A última reprodução em cativeiro feita no Brasil foi há 14 anos. Na época, nasceu a ararinha batizada de Flor, mãe dos filhotes que acabam de chegar. Originária da região de Curaçá, norte da Bahia, a espécie […]

O eleitor que não votou no segundo turno das Eleições 2014 tem até esta sexta-feira (26) para justificar a falta. O procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. É preciso ter em mãos o requerimento de justificativa algum documento que comprove a ausência, como o bilhete da passagem aérea, por exemplo. O eleitor que não justificou a ausência em três eleições seguidas corre o risco de ter o título cancelado. Sem a inscrição eleitoral, ele fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e conseguir empréstimos em bancos oficiais. (De Agência)

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único. […]

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial com as regras de indulto para presos poderá beneficiar alguns dos condenados do processo do mensalão. O decreto, assinado no início da tarde de ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff, reedita as normas de indulto concedidas nos últimos anos. Segundo o indulto, presos condenados a pena inferior a oito anos, e que ainda não tenham sido beneficiados por suspensão condicional do processo, podem receber o indulto desde que tenham cumprido um terço da pena. A defesa do ex-presidente do PT Jose Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses, acredita que ele poderá ser beneficiado. O advogado Claudio Alencar informou por mensagem que já vai analisar o conteúdo do decreto para poder […]

  A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal. A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove “não conformidades“, que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. “Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais. A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta terça-feira (23) o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no dia da posse de Dilma, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro de 2015. Aldo Rebelo deixa o Ministério do Esporte, no qual coordenou as ações do governo durante a Copa do Mundo, para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Jaques Wagner, atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim. Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes, atual governador do Ceará. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assumirá o Ministério […]