Desde o último sábado (1°) as prestadoras de internet terão de garantir, em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes. Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado. O cronograma começou a vigorar em 2012, quando a velocidade média entregue deveria ser de 60%. No ano seguinte, passou para 70%. A velocidade instantânea mínima começou com 20%, alcançando 30% e agora será […]

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4). “Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte […]

A vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, foi mais uma vez reduzida, desta vez, de 140 para 120 metros cúbicos por segundo. A decisão foi tomada no último dia 29/10, durante a 12ª reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, em consenso com os atores do sistema elétrico nacional. A redução vem sendo praticada desde abril deste ano por conta da prolongada estiagem que castiga o estado. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou da reunião na qualidade de observador, voltando a cobrar do setor elétrico compensação financeira para os segmentos de usuários prejudicados com as reduções de vazões, além de reiterar a necessidade de uma agenda permanente de estudos […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento. A decisão da magistrada, no entanto, não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra. O Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União. “Com respaldo no poder geral de cautela e no princípio constitucional da proporcionalidade, defiro o pedido […]

Apesar de admitir o acirramento pré-eleitoral entre PSB e PT – intensificado no final do ano passado – até a opção dos socialistas em seguir o candidato a presidente Aécio Neves no segundo turno como fatores que abalaram o relacionamento entre as duas legendas, o deputado federal socialista Fernando Filho disse não crer em “retaliações”. Os rumores mais insistentes nos bastidores, após a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT), eram de que ela poderia dar tratamento “de oposição” a Paulo Câmara (PSB), governador eleito em Pernambuco que derrotou o candidato apoiado pela petista, Armando Monteiro Neto (PTB). Mas Fernando Filho avalia que, passado o processo eleitoral, o momento é de “desamar palanques” e buscar o diálogo e parcerias – intenção, […]

O PSDB protocolou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pp. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre. “O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) duas novidades na Lei de Drogas: a importação legal de produtos derivados de maconha para uso medicinal e a definição de uma quantidade mínima para diferenciar usuário e traficante. As mudanças foram apresentadas pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e ainda dependem da aprovação de outras quatro comissões de senadores para serem colocadas em votação no plenário da Casa para virar lei nacional. O senador defendeu a liberação de derivados de Cannabis – o princípio ativo da maconha – para fins terapêuticos como uma tendência médica já reconhecida pelo Poder Judiciário, que tem dado ganho de causa a pacientes que processam o Estado para tratamento de doenças. […]

Incomodado com as declarações do jornalista Diogo Mainardi (foto), o deputado federal Silvio Costa (PSC-PE) solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que encaminhasse um ofício à Globo News e a Mainardi, solicitando que fosse feito pelo referido jornalista um pedido de desculpas a todos os nordestinos. No último domingo (26), o jornalista fez a seguinte declaração no programa Manhattan Connection, da Globo News, sobre a votação que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, ao atribuir a vitória da petista à Região Nordeste: “Essa eleição é a prova que o Brasil ficou no passado. Não é Bolsa Família, não é ‘marquetagem’. O Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder, […]

Médicos de todo o país anunciam para o próximo dia 26 de novembro uma paralisação geral da categoria. Eles reivindicam uma atualização na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que há 15 anos está sem reajuste. Os médicos reclamam ainda do fechamento de 13 mil leitos nos últimos 12 anos, e de uma política de “desvalorização” da classe por parte do governo federal. No dia do movimento, apenas 30% dos serviços de urgência vão funcionar. O restante vai estar parado.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O socialista, que defendeu o nome de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, revelou que acabada a euforia das eleições é hora de trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil, defendendo uma trégua com o governo de continuidade de Dilma. “Agora, como oposição, entendo que ainda não é chegada a hora da oposição da qual faço parte, como um todo, ir para cima da presidente reeleita. É importante que nos juntemos, principalmente aqui no Congresso Nacional, para procurar ajudá-la a tirar o país dessa terrível crise”, avaliou. Gonzaga ainda explicou o porquê de ter defendido o nome de Aécio […]

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses. O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre quando será o aumento de preço, mas o tema está na pauta da reunião do conselho de administração da companhia. Na manhã seguinte ao resultado das eleições, a Petrobras divulgou dois comunicados […]