Os articuladores políticos do Palácio do Planalto querem a volta das comissões mistas para a análise de medidas provisórias no Congresso, mas só para as que ainda serão editadas. O governo teme que, se os colegiados forem restituídos e valerem para as medidas já publicadas, a análise fique tumultuada e várias percam a validade. O tema, porém, é tratado com cuidado. O Executivo tenta evitar transmitir aos congressistas a percepção de interferência de um poder sobre o outro. Os principais interlocutores do Planalto nesse tema são os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líderes do Governo no Senado e no Congresso, respectivamente. Medidas provisórias são editadas pelo governo federal. Têm força de lei do momento de sua publicação […]

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março. Em entrevista à GloboNews, Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular. “Vamos tirar mais de 1,5 milhão desse cerca de 5 milhões que estamos focados [em investigar]. Esse 1,5 milhão, temos segurança de que não preenche os requisitos. A partir de março. Recebem de forma irregular“, afirmou o ministro. Nos meses seguintes, o número pode ainda aumentar, segundo Dias. “Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos. De acordo com a Anvisa, a empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes. Por meio de nota, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda confirmou que os lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de cinco anos, mas que testes laboratoriais recentes indicaram que […]

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado. Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma […]

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, se entregou à Polícia Civil de Mato Grosso (PCMT) na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde terça (21), quando ocorreu o crime. O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar (PM), na tarde dessa quarta-feira (22). De acordo com o delegado Bráulio Junqueiro, Edgar estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, onde se entregou. “Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós o conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências […]

O Ministério da Agricultura (MAPA) confirmou a ocorrência de um novo caso de ‘vaca louca’ no Brasil. Por meio de nota, o órgão federal informou que, diante da confirmação de um caso de “encefalopatia espogiforme bovina”, nome científico dado ao mal da vaca louca, em um animal macho de nove anos, em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA), vem adotando todas as providências governamentais para o mercado de carnes brasileiras. Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações de carne bovina para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira, 23. O diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira. Segundo a Agência de Defesa […]

O presidente Lula bateu o martelo e vai entregar o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A indicação caberá ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A escolha do novo presidente da estatal, contudo, ocorrerá apenas na próxima semana, após o retorno das atividades parlamentares. A Codevasf já está sob o controle de Lira e Nascimento, mas havia a expectativa de que o órgão fosse para as mãos de MDB ou PSD. A estatal – ligada ao Ministério da Integração Nacional – tem orçamento de R$ 2,27 bilhões para 2023, e é considerada uma das mais importantes da atual estrutura do governo […]

Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar, nesta quarta-feira (22). Ele é um dos autores da chacina em um bar, em Sinop, a 504 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado em uma área de mata, distante cerca de 15km da cidade, próxima ao aeroporto. No local, houve confronto entre ele e os policiais. O suspeito foi atingido e chegou a ser encaminhado ao Hospital Regional de Sinop, mas, ainda conforme a PM, não resistiu aos ferimentos. Já o comparsa dele, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, continua foragido e as diligências continuam. Os dois mataram sete pessoas – entre elas, uma adolescente de 12 anos, depois de […]

Os arquivos em PDF já se tornaram praticamente um membro da família devido ao uso constante dessa ferramenta no dia a dia das pessoas, tanto no trabalho quanto na vida pessoal. Muitos leitores de PDF existem por aí, na tentativa de facilitar como abrir arquivos PDF protegidos por senhas no Windows e dispositivos móveis. No entanto, editar esses arquivos, organizá-los da melhor forma para otimizar tempo e trabalho continua sendo uma busca constante entre os internautas. Mas qual é a melhor alternativa ao instalador offline do Adobe Reader para fazer uma boa leitura de PDFs? Neste artigo está listado os oito leitores de PDF eleitos os melhores por quem mais utiliza esta ferramenta. Com isso, você poderá utilizar e desfrutar […]

A chacina que vitimou sete pessoas em um bar (foto) de Sinop, no norte de Mato Grosso, nessa terça-feira (21), chocou a população pela brutalidade e frieza com que o crime foi cometido. Os autores e todas as vítimas já foram identificados. A Polícia Civil também pediu a prisão dos suspeitos, mas eles estão foragidos. Quando e onde o crime ocorreu? A chacina ocorreu em um bar, no bairro Jardim Lisboa, em Sinop, a 504 km de Cuiabá, na tarde de ontem. Onze pessoas estavam no local — os dois autores do crime, o homem que estava jogando com eles, o dono do bar e mais sete clientes. Quem são os autores? Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que determinou que a distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023 seja feita com base nos dados de 2018. A Corte manteve a suspensão de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinava o uso de informações do Censo Demográfico de 2022 – ainda não concluído – como base para o repasse do dinheiro. O julgamento confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do último dia 23 de janeiro. O magistrado determinou que os dados de 2018 sejam usados como base para o repasse de recursos de 2023. A medida afetaria 702 municípios, que perderiam cerca de R$ 3 bilhões, segundo levantamento […]