O governo decidiu adiar para o ano que vem a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos novos, que estava prevista para entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º). Com isso, as alíquotas de IPI continuam reduzidas até o fim de 2014. A decisão já era aguardada, e o anúncio foi feito na última segunda-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com membros da associação das montadoras (Anfavea). O corte do IPI foi anunciado, inicialmente, em maio de 2012, entre as medidas do governo para tentar estimular a economia brasileira em meio à crise global. Em contrapartida, as montadoras haviam se comprometido a reduzir preços e a não demitir funcionários. A proposta do governo era, aos poucos, […]

A partir de hoje (1°) a justiça eleitoral vai ficar atenta aos eventuais casos de propaganda política antecipada. Nos programas de rádio e TV, fica vetada qualquer manifestação que se caracterize em pedido de votos ou atitude semelhante. Em Petrolina e Juazeiro, onde a participação popular nos principais programas radiofônicos é muito forte, os apresentadores já estão avisando antes a quem for participar. Até porque a punição é pesada em caso de desobediência à lei.

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse na manhã deste domingo (29) que, apesar das divergências na formação dos palanques regionais, a chapa inicia a campanha no próximo dia 6 de julho “completamente unida e revigorada“. “A marca que ficou é que crescemos todos na compreensão dos valores democráticos. Saímos unidos. Agora esse debate faz parte do passado. O debate de palanque passou, agora é o debate com o povo sobre o que vamos fazer a partir de 1º de janeiro”, disse o candidato. Campos participou pela manhã do Congresso do PSB, em Brasília, que definiu a composição do diretório nacional da sigla. O próprio candidato tocou no assunto sobre as alianças estaduais. “Não tínhamos consenso […]

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez neste sábado (28) suas primeiras promessas como candidato oficializado do PSB à Presidência da República. “Em nosso governo, todas as crianças e jovens terão vaga em boa escola pública em período integral. Quero ser cobrado por isso”, afirmou durante convenção partidária em Brasília. “Só com o Brasil unido poderemos acabar com o apartheid da educação e com o abismo que separa a escola do rico e a do pobre”. Sem citar a atual gestão de Dilma Rousseff (PT), ele disse que o Brasil precisa acabar “é com a corrupção”. Campos ainda criticou o que chamou de “escalada da violência“, que vitimou milhares de jovens nos últimos anos, principalmente os negros e pobres, frisou. […]

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), confirmou na convenção estadual do partido, realizada nesta sexta-feira (27), que não vai mais disputar cargos eletivos. A exemplo do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), que anunciou nesta semana que não vai tentar um novo mandato parlamentar, a peemedebista alegou motivos pessoais para se despedir das urnas. “Agora, nesta convenção eu estou me despedindo não da política, mas das eleições porque eu vou continuar trabalhando pelo Maranhão para que a gente possa cada vez mais eleger bons candidatos pelo nosso Estado”, discursou Roseana. Para disputar um mandato em outubro, a governadora deveria ter deixado o cargo até abril, conforme prazo determinado pela legislação. Na época, Roseana havia afirmado que desistira da disputa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (25) sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes das políticas públicas na área para os próximos dez anos. Entre as metas do PNE estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e a elevação do número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. A sanção do PNE deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), informou o ministro da Educação, Henrique Paim. “Temos um […]

Projeto que define normas para regularizar área ocupada por agricultores familiares poderá ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima terça-feira (1º de julho). O texto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contempla posses consolidadas há pelo menos cinco anos e onde não existam conflitos pela propriedade da terra, além de áreas da União, dos estados e dos municípios destinadas a projetos de regularização fundiária rural de interesse social. A proposta (PLS 368/2013) é exclusiva para áreas ocupadas por agricultores familiares que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos e que explorem até quatro módulos fiscais de forma contínua. Ela confere maior autonomia a estados e municípios, que poderão promover todos os atos para […]

Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis na internet e por meio do teleatendimento 135 neste fim de semana, em todo o país. No sábado (28) e domingo (29), o agendamento dos serviços previdenciários, extrato de pagamentos, a inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros serviços, não poderão ser efetuados. A situação voltará à normalidade na próxima segunda-feira (30). De acordo com a Previdência, a interrupção do serviço será feita para a modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Outra interrupção, também para manutenção, foi feita no começo deste mês. Da última vez, no entanto, também ficaram indisponíveis serviços nos postos de atendimento do INSS.

Foi publicada na última quarta-feira (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. A substituição do prestador é permitida, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência. A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação […]

Controlar a bagunça e pedir silêncio aos alunos consomem 20% das horas dos professores brasileiros em sala de aula. O desperdício de tempo dos docentes no País é o maior em uma lista de 32 nações. A média internacional de perdas por indisciplina é de 13%.  Isso é o que mostra a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados do Brasil foram coletados em 2013 em 1.070 escolas, com quase 14,3 mil professores e cerca de 1,1 mil diretores. Para resolver tarefas administrativas, os docentes brasileiros ainda gastam 12% das horas em sala. Isso significa que sobra apenas 68% do tempo dos professores para atividades de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um, autorizou o ex-ministro José Dirceu, preso por sua condenação no processo do Mensalão, a trabalhar em um escritório de advocacia. O ministro Luís Roberto Barroso deu o voto que conduziu à decisão. Ele assumiu a relatoria dos processos relativos ao caso do Mensalão após afastamento do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na semana passada. Barbosa tinha negado o pedido da defesa alegando a necessidade de cumprimento mínimo de 1/6 da pena mesmo em regime semiaberto e ser inadequada a atuação em um escritório de advocacia. Agora, caberá a Barroso decidir sobre os outros pedidos de trabalho externo que estão pendentes. O pedido de Dirceu é para trabalhar no escritório do […]

O historiador Eduardo Bueno não gostou nem um pouco das críticas recebidas nas redes sociais por causa de um comentário feito por ele no programa ‘Extra Ordinários’, do SporTV. Ao invés de tentar se retratar, o jornalista xingou seus detratores. ‘Estou cagando para esses idiotas que ficam dando opinião no Twitter e no Facebook. Eu aceito discutir com qualquer nordestino que já tenha lido mais livros do Luis Câmara Cascudo do que eu. Não encham mais o meu saco com essa história porque eu amo até o Xico Sá’, disse, em referência ao companheiro de elenco. Sá, por sua vez, ressaltou que o episódio acabou respingando nele. O jornalista contou que foi muito criticado por seus conterrâneos por ter achado […]