A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu na noite desta quarta-feira (23), a oposição e concedeu uma liminar que determina a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com foco apenas em suspeitas sobre a Petrobras. A decisão compromete a estratégia do governo de incluir na comissão apurações sobre o cartel de trens em São Paulo, o que atingiria o PSDB de Aécio Neves, e obras do Porto de Suape em Pernambuco, o que fustigaria o PSB de Eduardo Campos. A ministra afirmou que o direito garantido à minoria de criar CPIs para investigar irregularidades não pode ser submetido ao crivo da maioria, como propôs o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – ele pediu que o […]

A segunda edição do prêmio ‘Curta Histórias’ está com inscrições abertas até a próxima terça-feira (29). Os interessados devem se inscrever através do site do MEC (http://curtahistorias.mec.gov.br/). Podem participar estudantes da educação básica da rede pública, nas categorias, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Os participantes devem produzir vídeos curtos de no máximo, um minuto, excluindo os créditos. As imagens podem ser capturadas com aparelhos de telefone celular ou câmeras domésticas. O tema do prêmio este ano é ‘Personalidades Negras’. Essa temática foi escolhida com o objetivo de incentivar a valorização da educação para as relações étnico-raciais. Desse modo, os alunos podem conhecer o pensamento de importantes intelectuais negros, a cultura, a arte e as religiões […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria, agora, seguirá para o Senado (Fonte: Agência Câmara)

Ter carteira assinada é um direito das trabalhadoras domésticas desde 1973, mas 60% das empregadas do lar na Bahia têm esse direito violado. Mas a nova lei sobre as Infrações à Legislação do Trabalho Doméstico sancionada no início do mês de abril pela presidente Dilma Rousseff, determina que as infrações para esse tipo de emprego passam agora a ser punidas com as mesmas multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir do dia 8 de agosto, o patrão que não fizer o registro do empregado doméstico na carteira de trabalho poderá ser multado em, pelo menos, um salário mínimo (R$ 724). É o que determina a lei, publicada ontem no Diário Oficial da União. A norma estabelece […]

A toque de caixa, o plenário do Senado aprovou ontem (22) o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet. A votação foi marcada até por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de pauta, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do […]

Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) têm até o dia 30 de abril para fazer sua declaração. A Receita Federal recomenda que antes dessa data o contribuinte baixe o programa do IR através do site, preencha e envie os dados pela internet. Geralmente, o último dia de prazo é marcado por congestionamentos eletrônicos. Por isso é bom evitar o risco de não conseguir declarar dentro do prazo. O governo espera receber este ano um total de 27 milhões de declarações, 1 milhão a mais do que em 2013. Até a última quinta-feira (17), antes do feriado, 11,4 milhões já haviam transmitido seus dados. Os trabalhadores que ganharam até R$ 20.529,36 em todo o ano passado estão isentos do imposto. As […]

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (22), a autorização do concurso do Ministério da Saúde (MS), com 185 vagas, para tecnologista de nível superior. Do total de vagas, 60 serão para a Secretaria de Atenção à Saúde, 64 para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e 41 para a Secretaria de Vigilância em Saúde, todas situadas em Brasília. O Ministério tem até seis meses para publicar as regras da seleção, mas a expectativa é que esse prazo seja encurtado, a fim de suprir a carência de pessoal. De acordo com a tabela dos servidores públicos federais, a remuneração para o cargo é de R$5.281,53, incluindo auxílio-alimentação de R$ 373. (Fonte: Folha Dirigida)

Apenas 17% dos eleitores afirmam conhecer “bem” ou “um pouco” os principais pré-candidatos à presidência da República: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE), segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 2 e 3 deste mês e publicada nesta segunda-feira (21) no jornal Folha de São Paulo. Entre este grupo de eleitores que conhecem os presidenciáveis, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) contabiliza 28% de intenção de votos, enquanto Dilma aparece com 26% e o tucano Aécio Neves ficou com 24%. A diferença pequena indica empate técnico entre os três. De acordo com o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulinho, os eleitores que responderam conhecer os três pré-candidatos são os que têm acesso a noticiários políticos e […]

O corpo do narrador esportivo Luciano do Valle foi sepultado no final da tarde de hoje (20) no Cemitério Flamboyant, em Campinas (SP), terra natal do jornalista, uma das vozes mais conhecidas do jornalismo esportivo brasileiro. Luciano notabilizou-se também por ser um grande incentivador de esportes olímpicos. Durante todo o domingo o plenário da Câmara Municipal de Campinas, onde ocorreu o velório, foi tomado por amigos e admiradores. Ele morreu na tarde de sábado em Uberlândia, Minas Gerais. Tinha 66 anos (inicialmente, informou-se que ele teria 70, mas a idade foi corrigida no final da noite pela Band, emissora onde o narrador trabalhava). A Band transmitiu ao vivo, durante a transmissão do jogo São Paulo x Flamengo, o momento em que […]