O ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook retire do ar uma página da rede social favorável ao senador Aécio Neves (PSDB). Para o ministro, o conteúdo publicado é propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Lei Eleitoral, a propaganda de candidatos às eleições de outubro só pode ser feita a partir do dia 6 de julho. O pedido para retirar a pagina do ar foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de que a página “enaltece, em período vedado pela legislação eleitoral, a pessoa e imagem” do senador. Ao concordar com os argumentos apresentados pelo MPE, o ministro concedeu liminar para determinar que o Facebook retire imediatamente conteúdo do ar. “No caso […]
Depois de Eduardo, TSE também obriga Aécio Neves a retirar página do Facebook
por Carlos Britto // 15 de março de 2014 às 17:23
Sinto saudades do tempo em que podíamos ir e vim,sem medo.hoje em dia os prisoneiros somos nós.saimos e não sabemos…