O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a autorizarem os registros provisórios dos profissionais estrangeiros do programa ‘Mais Médicos’. De acordo com o CFM, o registro será feito desde que os médicos apresentem a documentação “completa” e “sem inconsistências”. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), em processo na Justiça do Rio Grande do Sul, ter manifestado o entendimento de que o governo deve enviar aos CRMs informações sobre o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos estrangeiros inscritos, dados que vinham sendo exigidos pelos conselhos regionais. De acordo com o CFM, a disposição do governo em repassar esses dados “demonstra […]

As relações entre governo federal e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), depois da decisão da entrega dos cargos pela Executiva Nacional socialista, vão continuar boas, segundo o senador Humberto Costa (PT). Ele garantiu hoje (19), em Brasília que os investimentos em Pernambuco ainda fazem parte das prioridades da presidente Dilma Rousseff. Mesmo tendo desencadeado uma onda de reações entre os dois partidos no sentido de dividir antigas alianças e entregas de cargos nos Executivos dos estados, a promessa de ambos os lados é de ajuda mútua. “Absolutamente, em nenhum momento houve uma ruptura entre o PSB e o governo Dilma, entre o PSB e o PT. Na verdade, o PSB apenas optou por sair do governo. No entanto, todas as […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. Na última quarta-feira (18), o STF decidiu que os réus têm direito a um novo julgamento, por terem obtidos pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo Marco Aurélio, devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, após a publicação do acórdão (texto final), o julgamento dos recursos não deve ocorrer neste ano. “Nós teríamos que ter verdadeiros milagres. Já que teremos um prazo de 30 dias para interposição de recurso, posteriormente, será ouvida […]

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida ontem (19) durante meia hora, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A informação sobre esse encontro foi relatada pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Decisão sobre a saída de Fernando Bezerra do comando do Ministério da Integração Nacional, no entanto, será tomada somente no final da semana que vem. A saída do ministro seria um reflexo do rompimento do PSB com o governo, conforme anunciado na quarta-feira (18). O ministro foi para a reunião no Planalto portando a carta de demissão do cargo, em reflexo ao anúncio feito da saída do PSB do Governo Dilma. Mas nenhuma decisão a respeito do assunto foi tomada, pelo menos hoje. O tema […]

A proibição da venda de cigarros de sabor determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi suspensa pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na quarta-feira (18), e, segundo a magistrada, a proibição representa “perigo imediato do fechamento de fábricas e da demissão em massa de trabalhadores”.  Ficou assegurado a comercialização desse tipo de cigarro em todo o país até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o tema, o que não tem data para ocorrer. A ministra Rosa Weber tomou a decisão após analisar um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apontou ilegalidade na regra. A outrora determinação da Anvisa levou em consideração o […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou o Facebook para comentar sua saída do governo federal, decidida após anúncio do PSB de entregar os cargos do partido à presidente Dilma Rousself (PT). O ministro, que deve se encontrar hoje com a presidente,  agradeceu a confiança e falou das conquistas. Leiam: Fernando Bezerra Coelho O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu hoje entregar os cargos que ocupa no Governo Federal. Só tenho a dizer que fiquei muito honrado em ter recebido a confiança do partido e o apoio da presidenta Dilma Rousseff para servir ao Brasil como ministro da Integração Nacional. Estamos deixando uma série de realizações, sobretudo nas regiões mais pobres, com destaque para o Nordeste brasileiro, com […]

Num encontro com a Executiva Nacional do PSB, nesta quarta-feira (18) em Brasília, o líder maior do partido, governador Eduardo Campos, dá mais uma mostra de que deve mesmo sair do Governo Dilma. O socialista, no entanto, não fala em deixar de colaborar com a gestão da presidente e ressalta um “grande Pacto pelo Bom Senso”. Confiram a nota, na íntegra, publicada na Fanpage de Eduardo: Amigos e amigas, Estamos reunindo a Executiva Nacional do PSB hoje para tratarmos desse novo momento que nosso país vive. Um momento de choque entre o Brasil real e a velha política, que tenta destruir nossas esperanças de um futuro melhor. O PSB sairá daqui unido por uma nova política que respeite os anseios […]

Uma droga tem ganhado espaço entre pessoas que participam concursos públicos com frequência. Estimulada no mercado financeiro americano, logo chegou ao Brasil uma droga estimulante (cloridrato de metilfenidato), mais conhecida como ritalina. O fármaco é usado para diminuir o cansaço, como também para melhorar a desempenho e aumentar a produtividade. Recomendado para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), o medicamento apresenta risco de sobrecarga de rim, de coração, e o corpo pode entrar em estresse, além da possibilidade de surgimento de transtornos psicóticos e de ansiedade, alerta o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva. O remédio, apesar de ser de tarja preta (vendido com receita amarela), chega fácilmente a quem não necessita […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), dará nesta quarta-feira (18) voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recurso para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do Mensalão. A expectativa no Supremo é de que o ministro, que em 2012 se manifestou a favor do recurso, mantenha seu entendimento sobre o tema. Na semana passada, ele próprio disse que a decisão já estava tomada e que não mudaria seu voto. Celso de Mello deve levar um voto longo à sessão para fundamentar sua decisão. Será a primeira sessão do […]

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, segundo informou em nota nesta terça-feira (17) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, “os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”. A decisão foi motivada pelas denúncias de que a agência de segurança norte-americana, a Agência de Segurança Nacional, espionaram a presidente, seus assessores e também a Petrobras, segundo revelou o programa ‘Fantástico’ da Rede Globo. A viagem de Estado está na mais alta categoria diplomática entre dois países e […]

O plenário do Senado aprovou na noite de segunda-feira (16) projeto que altera vários pontos da legislação eleitoral, com medidas que afrouxam a lei em benefício de partidos e candidatos. Entre outras mudanças, o projeto acaba com amarras para aplicação nas campanhas do dinheiro público que financia os partidos –hoje a lei prevê a aplicação obrigatória de pelo menos 20% deste montante nas fundações ou institutos partidários. O texto, que ainda tem que ser aprovado pela Câmara, também determina que a Justiça terá que se limitar ao “exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos” na análise de suas prestações de contas, “sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência” na autonomia das siglas. O projeto […]

Quem andou pela região do São Francisco foi o presidenciável Aécio Neves (PSDB). O tucano, que estrelará o programa do PSDB nesta quinta-feira (19), vai falar do atraso nas obras da transposição do rio São Francisco (foto). Aécio dirá que a presidente Dilma Rousseff (PT) deixará como legado “um cemitério de obras inacabadas”. A campanha presidencial já começou. (Foto/divulgação)