Nesta terça-feira (10), a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foi publicada e 25% para a saúde, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto mostra que o projeto foi sancionado, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa foi votado no Senado e aprovado no dia 14 de agosto. De acordo com o Governo Federal, o primeiro repasse dos Royalties direcionado à educação e saúde será de R$770 milhões, o que deve ser feito ainda neste ano. O capital arrecadado através da exploração petrolífera deve alcançar R$ 19,66 bilhões até 2022, e chegará ao total de R$ 112,25 bilhões […]

O Governo Federal irá investir mais R$ 135 milhões para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em diversas cidades do semiárido brasileiro. O termo de compromisso será assinado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) nesta terça-feira (10), às 15h, em Brasília (DF). Segundo nota da assessoria do Ministério, a iniciativa faz parte da ampliação do programa ‘Água para Todos’. Os recursos irão beneficiar os municípios em estado de emergência devido à estiagem prolongada. Ao todo, mais de 40 mil famílias serão beneficiadas com os novos sistemas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem limita em 52.585 o número de contratações por concursos públicos da União. Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai aumentar R$ 2,746 bilhões, de acordo com a proposta orçamentária. O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados. Serão, portanto, 47.112 contratações ao custo de R$ 2,278 bilhões, incluindo o engajamento de pessoal nas Forças Armadas. O projeto mostra que o Judiciário pode contratar até 6.330 servidores para ocupar as 2.095 vagas existentes, mais 4.235 novos postos de trabalho, criados para ampliar as ações, principalmente da Justiça Federal (2.927), Justiça […]

O músico Luiz Carlos Leão Duarte Junior, 35, o Champignon da banda Charlie Brown Jr., foi encontrado morto no início da madrugada desta segunda-feira, em seu apartamento no Jardim Caboré, na zona oeste de São Paulo. A morte de Champignon ocorre pouco mais de seis meses após a do vocalista da banda, Alexandre Magno Abrão, 42, conhecido como Chorão, encontrado morto em seu apartamento em Pinheiros, na zona oeste de capital. Morador de um apartamento vizinho, o corretor de imóveis Alexandre Benaion relata que ouviu um barulho de tiro vindo do apartamento do músico por volta da 0h, seguido de gritos da mulher de Champignon e latidos do cachorro do casal. Eles haviam chegado cerca de dez minutos antes de […]

A Petrobras, maior empresa brasileira, foi espionada pelo governo dos Estados Unidos. Documentos ultrassecretos entregues pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional Americana (NSA), Edward Snowden, comprovariam que a estatal foi alvo do órgão de inteligência. A informação foi divulgada pelo programa ‘Fantástico’, da TV Globo, neste domingo (8). A Petrobras informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar suposta espionagem pelos Estados Unidos. A reportagem veiculada diz que documentos, vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden, indicam que a rede privada de computadores da petrolífera brasileira foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA). De acordo com a reportagem, não é possível saber a extensão do monitoramento, nem se conteúdos da estatal foram […]

O Governo Federal publicou ontem (6) novas regras para os prefeitos fazerem pedido de recursos destinado a enfrentar situações de calamidade e emergência. Os critérios para acesso aos recursos do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social estão no Diário Oficial da União. O valor a ser repassado é R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas, mas pode variar de acordo com a quantidade de atingidos. Para pedir a verba, a situação de emergência ou de calamidade pública na localidade deverá ser reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Após isso, o gestor municipal deve encaminhar um requerimento ao Ministério. A execução de serviços pode ser feita depois que a […]

Integrantes de movimentos emancipacionistas de todo o país – incluindo Rajada e Izacolândia, na zona rural de Petrolina – estarão em Brasília, mais uma vez, na próxima terça-feira (10). A intenção é cobrar dos senadores a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, do PLP 416, que devolve aos estados a responsabilidade pela criação de novos municípios. A preocupação é com o prazo. Para que os referendos sejam analisados pela população no ano que vem, juntamente com as eleições, é necessário que o projeto seja votado ainda este mês.

A presidente Dilma Rousseff autorizou às 9h15 deste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a abertura oficial do desfile militar do Dia da Independência. Na noite anterior, a presidente chegou de uma viagem de cinco dias à Rússia, onde participou do encontro de cúpula do G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo. No pronunciamento oficial do 7 de Setembro, em cadeia de rádio e TV, ela pediu “humildade” ao governo e defendeu o direito de a população “se indignar”. Dilma embarcou às 8h56 no Rolls-Royce presidencial em direção à tribuna presidencial. No trajeto, que durou seis minutos, passou em revista as tropas. Ministros e autoridades a aguardaram no palanque oficial, onde se posicionou ao […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), na Rússia, que o presidente norte-americano Barack Obama se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias de espionagem dos EUA até a próxima quarta-feira. De acordo com o twitter do Palácio do Planalto, Dilma disse que Obama assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigações das ações de espionagem. Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, no domingo (1°), mostrou que a presidente Dilma Rousseff e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A reportagem é baseada em documentos da NSA passados para o jornalista Glenn Greenwald pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem eletrônica dos EUA. […]

Mais uma vez sem acordo, a votação da Medida Provisória 615, prevista para a manhã desta quinta (5) foi adiada na Câmara dos Deputados e o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prometeu uma nova tentativa para segunda-feira (9). A MP 615 concede subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar. Também consta na medida a autorização para que a União possa emitir, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da Dívida Pública Federal, o que, indiretamente, garante o desconto nas tarifas de energia elétrica. O governo federal já emitiu cerca de R$ 4 bilhões em títulos em favor da CDE desde que a MP foi publicada, sendo que a última emissão foi nesta semana. Pesou mais uma vez o grande número […]