Ao participar da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao Tribunal já foram julgados. O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento foi a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram
julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados. (De Agência)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda nesta sexta-feira (30). O parlamentar visitou os municípios de Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Serra Talhada e Lagoa Grande. Em Santa Maria da Boa Vista, o deputado participou de uma reunião do IF Sertão-PE com a prefeita Eliane Costa (PSL). Os dois discutiram o início da construção da sede do Instituto no município. Gonzaga aproveitou para se colocar à disposição da prefeita e anunciou recursos, a exemplo de R$ 1 milhão destinados à adutora de Redenção. Em Belém do São Francisco, o socilaista participou de uma audiência publica promovida pelos trabalhadores dos assentamentos Chico Mendes, Marcelino, Barra e Renascer. O encontro aconteceu no auditório da Facesf […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu ontem (30) inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28). A interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas. O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na apuração das causas da interrupção do fornecimento de energia. Segundo o procurador, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (29) à Câmara dos Deputados o projeto de lei que eleva para R$ 30.658,42 o salário dos ministros da Corte. Segundo o projeto, o impacto da proposta será de R$ 598.121 no Orçamento do Judiciário. Atualmente, os ministros ganham R$ 28.059,29. No texto, Barbosa destaca a necessidade de “compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário” desde janeiro de 2012. O valor requerido é resultante da aplicação do porcentual de 4,06% ao subsídio previsto para vigorar a partir de janeiro do próximo ano (R$ 29.462,25). A Corte lembra que a estimativa do IPCA para 2013 é de 5,8% e o índice já concedido pela lei 12.771 de […]

Em tempos de busca por palanques nos estados para a eleição presidencial de 2014, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) procurou demonstrar a afinidade do seu partido com o governador Eduardo Campos (PSB), possível adversário na disputa pelo Planalto no próximo ano. Na entrada para a residência do líder socialista, ontem (29), onde um jantar o aguardava, o tucano afirmou que gostaria de construir um “novo ciclo no Brasil” ao lado do governador Eduardo. “Se isso for possível, eu acho que quem ganha é o Brasil”, completou. “Eu nunca escondi que gostaria muito de um dia estar construindo uma nova agenda para o Brasil, um novo ciclo no Brasil de eficiência na gestão pública, de ética, de transparência e […]

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, disse que as possíveis fragilidades no sistema elétrico que tenham causado o apagão na região Nordeste serão apuradas e os agentes responsáveis por falhas receberão sanções. Rufino esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reunião fechada com o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Segundo o parlamentar, durante a reunião, o diretor da Aneel garantiu que os consumidores que tiveram prejuízos decorrentes da falta de energia serão indenizados. Basta anotar o dia e a hora do ocorrido e formular uma queixa junto a qualquer agência da Celpe/Neoenergia. A reclamação também pode ser registrada pela internet, no site da Celpe. Perguntado sobre […]

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678. Segundo a ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 29,2 bilhões em 2014. “O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de […]

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de suspender o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO/foto) em razão do cumprimento de pena em regime fechado, abriu a possibilidade de três deputados condenados no Mensalão continuarem a exercer o cargo, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão. José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) foram condenados ao regime semiaberto. Só João Paulo Cunha (PT-SP) pegou regime fechado. Nesse caso, poderá, se for salvo pelo plenário, ser afastado do exercício do mandato. Em seu parecer, Henrique Alves afirmou que acataria a decisão do plenário da Câmara, de manter o mandato de Donadon, mas o fato de estar cumprindo […]

A semana está complicada para o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB). Ele começou arquivando duas CPIs, enfrentou a ira dos colegas e discursos inflamados, foi acusado de protecionismo pelos dois lados, viu a câmara ser ocupada por jovens estudantes, negociou com os alunos (sem êxito), entrou na justiça pedindo reintegração de posse, foi se encontrar com os vereadores em Juazeiro e ainda ouviu mais reclamações. Osório, no entanto, disse ao Blog que está pronto a aceitar novas CPIs, e já disponibilizou a assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim para orientar na elaboração dos processos.

O apagão que atingiu praticamente todo o Nordeste na tarde desta quarta-feira (28), deixando apenas o estado do Maranhão de fora, teve origem no Piauí. A informação foi confirmada por uma fonte da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O problema começou na estação de Ribeiro Gonçalves, localizada no Piauí, que não é de responsabilidade da estatal, e sim da Eletronorte, outra empresa do sistema Eletrobras. Como o sistema elétrico nacional é interligado, a falha sobrecarregou as linhas e resultou no blecaute. O apagão começou por volta das 15h08. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a carga para a região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h desta quarta. Aos poucos, por […]

O superintendente de operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, informou ao G1 que houve uma queda de energia no Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O problema foi observado por volta das 15h desta quarta-feira (28). O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife. A Companhia atua em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão. De acordo com Franklin, o apagão começou às 15h08 e atingiu todo o Nordeste, menos o Maranhão. “Nossa preocupação agora é reestabelecer a energia, que está retornando gradativamente. Já temos energia no […]