A votação do Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados. No entanto, para que o texto aprovado na semana passada pelo Senado seja votado pelos parlamentares, será necessário que eles votem antes o PL que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Esse projeto está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Câmara. Outra alternativa é a retirada do pedido de urgência constitucional do projeto, para permitir a apreciação do texto sobre as regras de distribuição do FPE. A Câmara tem até quinta-feira (27) para votar a proposta do FPE. O texto […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia continua a cair. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC), a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu pela sexta vez seguida, ao passar de 2,49% para 2,46%. Para 2014, a projeção caiu de 3,2% para 3,1%. A expectativa para o crescimento da produção industrial passou de 2,50% para 2,56%, este ano, e de 3,2% para 3,1%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue 35%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar subiu […]

Depois do pronunciamento à nação em que prometeu ouvir “a voz das ruas”, a presidente Dilma Rousseff abriu sua agenda no Palácio do Planalto para movimentos sociais, governadores e prefeitos já nesta segunda-feira (24). Segundo assessores da presidente, a primeira audiência, provavelmente às 14h, será com representantes do Movimento Passe Livre, de São Paulo, o grupo que deflagrou os primeiros protestos em São Paulo, reunindo inicialmente menos de mil pessoas na avenida Paulista, mas que desaguou no movimento que levou mais de um milhão de brasileiros às ruas, na última quinta (20). O convite para um encontro no Palácio do Planalto foi feito e aceito, mas o horário da audiência ainda depende do deslocamento de São Paulo para Brasília dos […]

Pela primeira vez em sua história, o Brasil, um país de poucas manifestações, protagoniza protestos maciços organizados de forma espontânea através da rede social Facebook, em um país que utiliza com voracidade este tipo de canal, agora com uma ampla aparência política. A última vez que se viveu uma situação social semelhante foi em 1992, quando a indignação com a situação econômica e política do país levou milhares de pessoas a sair às ruas para pedir a renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello, envolvido em um escândalo de corrupção. No entanto, agora falta um líder definido, um porta-voz ou uma organização. E o que une a todos são as redes sociais, em particular o Facebook. Segundo dados divulgados esta […]

Uma falha em um software do Facebook compartilhou de forma involuntária os números de telefones e endereços de e-mails de seis milhões de usuários, admitiu a própria empresa na última sexta-feira (21). “Nenhuma informação financeira vazou e não há evidência de que esta falha tenha sido utilizada criminosamente“, destacou o Facebook, lamentando o incidente. Os usuários afetados foram notificados por e-mail e o impacto será, provavelmente, “mínimo“, já que o acesso aos dados ocorreu apenas entre usuários que tinham conexões. “Chegamos à conclusão de que os números de telefone e endereços eletrônicos de 6 milhões de usuários do Facebook foram compartilhados (…), mas não temos qualquer evidência de que este incidente foi explorado criminosamente e não recebemos queixas dos usuários”.

Em meio a uma onda de manifestações que tomam conta do país, ministros do Estado, servidores federais e comandantes e oficiais das Forças Armadas foram premiados com uma “Bolsa-Copa” para assistir aos jogos da Copa das Confederações. O bônus, que dobra o valor das diárias dos servidores públicos, foi anunciado um dia antes do início da competição, quando o Palácio do Planalto publicou o decreto 8.028/13, em edição extra do Diário Oficial da União. O decreto tem a assinatura da presidente Dilma Rousseff (PT). A Bolsa-Copa prevê que cada servidor público receba até R$ 581, para que possa arcar com gastos como hospedagem, alimentação e traslados. Este valor é fixo para os ministros do Estado, caso precisem se deslocar para […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite de ontem (21), em cadeia nacional de rádio e TV, que vai conversar nos próximos dias com chefes de outros Poderes da República, governadores e prefeitos das principais cidades do país a fim de realizar um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. De acordo com o pronunciamento, a proposta de Dilma terá três eixos. O primeiro deles terá como foco a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. E o terceiro, trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. Dilma disse […]

Após o ataque a um ônibus da Fifa e tentativa de invasão de um hotel em Salvador, a Fifa fez um pronunciamento nesta sexta-feira (21), no início do ‘briefing’ diário para a imprensa. O porta-voz da entidade, Pekka Odriozola, afirmou que nenhuma das seleções solicitou a retirada da competição, apesar dos rumores de que a Itália estaria pressionando nesse sentido, e que até agora em nenhum momento foi discutido ou considerado o cancelamento da Copa das Confederações ou da Copa do Mundo. Questionado se essa discussão poderia acontecer em um futuro próximo, o porta-voz se esquivou, voltando a dizer que hoje não existe esse debate na entidade. Desde o início da competição, o pronunciamento no início do ‘briefing’ é o […]

A assessoria do Palácio do Planalto informou que já acabou a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21) para analisar as manifestações nacionais que varrem o País, tendo como ápice a de ontem (20). Não foi informado, no entanto, quais eram os ministros que estavam presentes. O único confirmado pela assessoria da Presidência foi José Eduardo Cardozo (Justiça). Dilma e o ministro saíram calados da reunião. (Fonte: G1)  

Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (20) a votação e liberou o Senado para votar o projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Apesar de Celso de Mello, decano da Corte, ter votado a favor do pedido, sete ministros rejeitaram a ação proposta do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), de congelar a tramitação da proposta no poder Legislativo. A tramitação do projeto estava suspensa desde o final de abril, por decisão liminar do relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Após quatro sessões de julgamento do mérito, somente Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello foram favoráveis ao mandado de segurança. Em seu voto, feito […]

Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais – e em metade das cidades da Região Metropolitana de São Paulo -, novas manifestações levaram na quinta-feira (20), mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. E a violência voltou a se destacar: pela primeira vez desde o início das manifestações, há 15 dias, uma morte foi registrada, quando um motorista avançou sobre um manifestante em Ribeirão Preto (SP). Pelo menos outras 77 pessoas ficaram feridas – 55 no Rio. Diante da disseminação dos atos pelo Brasil, a presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta sexta-feira (21) uma reunião com ministros mais próximos, entre eles José Eduardo Cardozo, da Justiça. Na […]

Uma pesquisa de opinião eleitoral em Alagoas demonstra como será duro em 2014 o projeto eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No Estado de Alagoas, vizinho ao seu, ele registra meros 3% de intenção de voto para presidente. Dilma Rousseff (PT) tem 75%. Marina Silva (Rede) pontua 5%. Aécio Neves (PSDB), só 2%. O levantamento foi realizado pelo instituto Ibrape nos dias 16 a 19 de maio com 2 mil pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Um dos possíveis trunfos de Eduardo como candidato a presidente é ser do Nordeste. Ocorre que até agora ele parece ainda ter um prestígio apenas circunscrito ao seu próprio estado, Pernambuco. Nessa pesquisa […]