Duas comunidades da zona rural de Petrolina voltarão as atenções ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (14). Em Izacolândia e Rajada, não se fala em outra coisa que não o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), o qual entrega aos estados o poder de redefinir as regras de criação de novos municípios. O projeto deve ser colocado em pauta na Câmara de Deputados, pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso o mesmo seja aprovado, as comunidades que pleiteiam a sua emancipação política precisam obedecer alguns critérios. Só em Pernambuco, além de Izacolândia e Rajada, outros 19 distritos também sonham em virar cidades.

Quatro anos e meio depois do último leilão, o governo federal volta a oferecer, a partir desta terça-feira (14), novos blocos para exploração de petróleo e gás no país. A chamada 11ª rodada de licitações acontece no Rio de Janeiro e termina na quarta (15). Serão leiloados 289 blocos, que equivalem a 155,8 mil quilômetros quadrados de área distribuídos por 11 bacias. Do total de blocos, 166 estão no mar, sendo 94 em águas profundas e 72 em águas rasas. Os outros 123 estão em terra. Em entrevista no final de janeiro, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, disse que o governo espera arrecadar até R$ 10 bilhões com a 11ª […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu ontem (13) a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag) e representantes de federações nos estados do Piauí, Sergipe, Pernambuco, Ceará e Paraíba. A pauta do encontro girou em torno das políticas adotadas pelo governo federal para enfrentamento e convivência com a estiagem no semiárido e das reinvindicações da Contag para o próximo Grito da Terra, marcado para 22 de maio. Fernando Bezerra destacou que o governo tem priorizado as políticas para dotar o semiárido de infraestrutura hídrica, não só por meio de obras estruturantes. “No que diz respeito aos pequenos agricultores, estamos investindo alto em medidas alternativas para beneficiar diretamente as comunidades rurais. O Programa Água para […]

Agora está sacramentado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou agora há pouco, em discussão única, o requerimento que indicava o secretário estadual de Agricultura, Ranilson Ramos, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). A indicação já havia sido aprovada na quinta feira (09) por unanimidade na Comissão de Justiça.Todos os parlamentares presentes – apenas os deputados Rildo Braz (PRP) e Oséssio Silva (PRB) não estiveram presente – foram favoráveis à medida. Na corte do TCE, Ranilson substituirá o conselheiro aposentado e ex-deputado Romário Dias.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação, em sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda (13), a Medida Provisória que institui novo marco regulatório para o setor portuário, conhecida como ‘MP dos Portos’. Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o País pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho, que divergem sobre os principais pontos. O relatório a ser votado pela Câmara é resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam […]

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse em entrevista à revista Veja desta semana que o PT deve apoiar o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nas eleições presidenciais de 2018. No entanto, acordo com Wagner, é difícil convencer o partido sobre essa questão. “Eduardo pode ser a alternativa para 2018: o grupo se mantém na Presidência, mas com outro partido. É melhor entregar para um aliado do que perder para um adversário ou um ex-aliado. É disso que eu tento convencer o PT, mas não está fácil”, disse. Ele acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) deverão estar disputando as eleições presidenciais em 2014. Wagner disse que o Brasil está […]

Cotado como um dos possíveis candidatos a presidente da República em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a criticar a antecipação do debate eleitoral e negou que esteja se colocando na disputa. Em Petrolina, onde esteve cumprindo agenda administrativa na última sexta-feira (10), o socialista afirmou que o momento econômico delicado pelo qual passa o País é de trabalho, e não de discutir eleições ou campanhas políticas. “Nada que se discutir esse ano, com essa antecedência toda, vai valer para o próximo”, ressaltou. Perguntado, no entanto, se as inserções do seu partido no rádio e TV, quando fez críticas veladas à administração petista da presidente Dilma Rousseff não seriam uma forma de antecipar o debate, Eduardo contestou. Na propaganda […]

A inadimplência do consumidor patina e recua em ritmo lento nos últimos meses porque a disparada da inflação acabou achatando a renda das famílias, especialmente as mais pobres e que gastam mais com alimentos. Para manter o padrão de consumo, a saída encontrada pelas famílias foi assumir novas dívidas. Isso amplia o risco de inadimplência futura num cenário de alta da taxa de juros. O índice de calote dos empréstimos com recursos livres do sistema financeiro fechou o ano em 8%, segundo o Banco Central (BC). Em março, o último dado disponível, a inadimplência tinha recuado para 7,6%. A expectativa do economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, era que a inadimplência recuasse para a média histórica, que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido para suspender o andamento de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões do tribunal. A PEC 33 foi responsável por um mal estar entre Legislativo e Judiciário na semana passada. Parlamentares apontaram interferência do STF no Congresso por conta de outra decisão, do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu tramitação de projeto que inibe novos partidos. Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia paralisado o andamento da PEC. Alves decidiu não criar, por enquanto, a comissão especial que é necessária para dar andamento à proposta. Com isso, o ministro Toffoli considerou que não há risco de lesão irreparável a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu ontem (9) a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) – condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária – logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do Mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso julgado ontem em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além […]