A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 79,613 bilhões em março, uma queda real -com correção pela inflação – de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Receita Federal (RF) nesta segunda-feira (29). Este é o pior resultado para meses de março desde 2010. A Receita atribuiu o resultado ruim ao efeito das desonerações tributárias e ao desempenho baixo da produção industrial e das vendas no varejo no início do ano. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve queda de 3,34% no terceiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado. Analistas consultados pela Reuters estimavam que a arrecadação somaria R$ 85 bilhões no mês passado. Em fevereiro, a arrecadação de impostos […]

A partir desta terça-feira (30) os usuários do Messenger – aplicativo da Microsoft para conversas online – poderão ser obrigados a baixar o Skype para continuarem conversando com seus contatos. Microsoft e Skype já tinham anunciado uma fusão entre as duas e vinham preparando seus usuários para se adequarem após isso. Para quem quer continuar conversando com os seus contatos do Messenger, basta instalar a última versão do Skype. Mas os internautas que não possuem o Skype, precisam baixar o programa. Uma dica é o site baixaki (www.baixaki.com.br). Depois é só se conectar ao Skype com a conta da Microsoft (o mesmo e-mail e senha usados para se conectar ao Messenger). Uma vez conectado, os contatos já estarão lá. As […]

O presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deseja tornar mais rigorosa a análise de Propostas de Emenda à Constituição. Decidiu apresentar um projeto que torna obrigatória a votação nominal em todas as fases de tramitação das PECs –desde as comissões até o plenário. Ele toma essa providência para tentar evitar novas surpresas como a que ocorreu na semana passada. Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a “admissibilidade” da PEC 33, uma emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do STF. Conforme noticiado aqui, a proposta passou em velocidade relâmpago: um minuto e 47 segundos. Numa comissão com 130 membros (titulares e suplentes), estavam presentes apenas 20. Não houve […]

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM) classificou como “imoral, leviana e absurda” a matéria publicada neste final de semana pela revista “Istoé”. De acordo com a revista, o deputado pernambucano também “estaria tentando tirar proveito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal.” Bastante irritado com a acusação, Coutinho avisou que a reportagem é inverídica. “Eu e mais nove irmãos somos herdeiros da empresa citada na matéria. A mesma, por sinal, encontra-se inativa há pelo menos quatro anos e em processo de desapropriação. Um dos meus irmãos entrou na Justiça para questionar não a desapropriação – que é um direito do governo requerer – e, sim, do valor que a Prefeitura do Recife quer pagar. Eu mesmo não estava […]

Morreu no domingo (28), aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos. Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990). Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado nesta segunda-feira (29) em Brodowski, interior de São Paulo.

O Petrolina não passou de um empate em 1×1 contra a equipe do Salgueiro, ontem (28) no Estádio Paulo de Souza Coelho, pelo ‘Octogonal da Morte’ do Campeonato Pernambucano, que definirá as duas equipes rebaixadas este ano. O resultado deixou a Fera Sertaneja numa missão quase impossível para se garantir na elite da competição em 2014. Com apenas 13 pontos em jogo, o Petrolina é o lanterna do Octogonal, com apenas um ponto, e precisa de nove para escapar da degola. Ou seja: de quatro jogos, tem de vencer três. Já o Carcará está em situação oposta. O time ficou em terceiro, com cinco pontos. O próximo compromisso da Fera é o Pesqueira, também em casa, nesta quarta-feira (1º/05). Já […]

Este é o último fim de semana antes do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, que vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) da próxima terça-feira (30). Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet. As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. […]

O réu Marcos Aparecido dos Santos, o ‘Bola’, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro Bruno. A pena determina 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver. A sentença foi lida pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, que presidiu o júri, na noite desse sábado (27). O júri popular, formado por sete moradores de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) e local onde foi realizado o julgamento, decidiu pela condenação depois de seis dias. O crime ocorreu em 2010. Este foi o julgamento mais longo do caso Eliza Samudio. O goleiro Bruno […]

Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o Projeto de Lei (PL) que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014. Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais –15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total. A medida foi incluída via emenda ao projeto, aprovada no final da noite do último dia 17 pela Câmara. Gestado, entre outros motivos, para barrar as pretensões da ex-senadora Marina Silva de criar uma legenda e disputar a Presidência, o projeto […]

O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota. Desde a chegada à […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (25) que não pretende instalar imediatamente comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá ao Congresso poder de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Alves, a aprovação da PEC pela CCJ “surpreendeu a todos“. Já o presidente da República em exercício, Michel Temer, diz que houve “demasia” na decisão. “A decisão da CCJ realmente foi uma decisão inusitada e nos surpreendeu a todos. Eu estou pedindo o levantamento do aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara“, declarou. Uma das modificações propostas pela PEC aprovada na CCJ estabelece que quando o […]