O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor. A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. Passo a passo O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play. “É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a […]

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 Estados. A Justiça Eleitoral elaborou um calendário detalhando uma série de prazos e regras que precisam ser observadas por candidatos e eleitores nesta reta final das Eleições 2022. Desde a madrugada de hoje (28), está proibida a realização de comícios. Hoje é também o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como de propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs. Eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de […]

A poucos dias do segundo turno, já foram registradas 1.633 denúncias de assédio eleitoral no Ministério Público do Trabalho (MPT) este ano – quase oito vezes o patamar registrado na eleição de 2018, quando o total chegou a 212. A prática se refere a casos em que o empregador tenta coagir o funcionário a votar em um determinado candidato. E denúncias já feitas começam a resultar em punições. Nessa quarta (26), a Justiça do Trabalho determinou que dois frigoríficos de Minas Gerais divulguem comunicado informando funcionários de que eles têm o direito de escolher seus candidatos. Caso a decisão seja descumprida, as empresas serão submetidas a uma multa de ao menos R$ 40 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 […]

Eleitores de todo país têm até sábado (29), véspera do segundo turno das eleições, para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições 2022 que serão auditados pelo órgão. Essa é uma das etapas da auditoria do TCU sobre o pleito, que começou em maio de 2021 e vai terminar em 2023. A proposta é fazer uma comparação entre os BUs que são emitidos pelas urnas eletrônicas ao final do dia de votação e contêm a apuração dos votos com a totalização feita pelo TSE. Buscando obter um grau de certeza estatística de 99% quanto à integridade da informação dos BUs, os auditores do TCU requereram ao TSE os boletins de, no mínimo, 4.161 […]

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desse domingo (23). O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que Jefferson deveria voltar à prisão preventiva pelo descumprimento de medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais. Na última sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Cármen Lúcia, referindo-se a ela com palavras de baixo calão. Durante o cumprimento da decisão do STF ontem (23), na casa de Jefferson, em Levy Gasparian, no Interior do Estado, o ex-parlamentar reagiu à […]

O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, que contém o local de prova, foi disponibilizado aos participantes nesta segunda-feira (24), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acesso, porém, foi afetado por instabilidade na paltaforma gov.br, atingindo os 3.396.632 de inscritos na edição deste ano. O site informa que uma manutenção realizada pelo Ministério da Economia na plataforma gov.br interferiu nos acessos à Página do Participante. Para acessar o documento no site do Inep, o candidato precisa logar no sistema do gov.br, plataforma que unifica os dados dos brasileiros. (Fonte: Folha/PE)

Termina nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no segundo turno da eleição, marcado para domingo (30). Segundo a legislação eleitoral, os levantamentos sobre a preferência do eleitor por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral. As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dados necessários O registro deve ser apresentado com as seguintes informações, contidas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997): – quem contratou a pesquisa; – valor e origem […]

O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde deste domingo (23), na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada por fontes da PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto Jefferson resistiu à prisão e pelo menos dois policiais foram feridos, sem gravidade. Os feridos são o delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna, e a policial Karina Lino de Miranda, de 31 anos. Ela foi ferida […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdos irregulares replicados em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais. “Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade, que tem como finalidade aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. No segundo turno, que acontece no próximo dia 30, o TSE realizará ambos os testes novamente. Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada que estiver no local de realização do experimento. Muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), inclusive, transmitem os Testes de Integridade ao vivo […]

A empresa Garoto terá que recolher dois lotes de chocolates após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (18). “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas”, informou. Um dos lotes é o da barra de 80 gramas do chocolate ao leite de castanha de caju. O outro é do chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, também de 80 gramas. De acordo com a documentação apresentada pela empresa à Anvisa, a maior parte dos produtos dos lotes implicados […]