Representantes da Polícia Federal (PF) conheceram, na manhã desta terça-feira (23), mais detalhes sobre os componentes internos da urna eletrônica Modelo UE2020. O modelo mais atual do equipamento foi aberto pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, no local montado para que diversas instituições possam fazer a inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, na sede do TSE. Após a operação de abertura da urna, Rafael Azevedo explicou o funcionamento dos componentes e programas contidos no equipamento e tirou dúvidas dos integrantes da equipe da PF. Transparência Os técnicos da polícia trabalham na inspeção desde segunda-feira (22) e devem permanecer até esta sexta (26) no local. Durante esse período, os especialistas podem esclarecer eventuais […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou nesta segunda-feira (22) a publicação das intimações referentes aos pedidos de registro de candidatura que deram entrada nos últimos dias. Tais intimações podem se referir tanto a impugnações que contestam determinados pedidos como também para suprir falta de documentos. Todas as intimações serão feitas no Mural Eletrônico, inclusive as relacionadas à propaganda eleitoral. O prazo para a entrada dos pedidos de registro de candidatura terminou no último dia 15/08. O TRE-PE recebeu 1.110 requerimentos: 11 para governador, 11 para vice-governador, 9 para Senador, 9 para 1º suplente de Senador, 10 para 2º suplente de senador, 463 para deputado federal e 597 para deputado estadual. Os pedidos de registro de candidatura estão disponíveis […]

Em audiência pública ocorrida no último sábado (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu os tempos de cada partido, federação e coligação nos guias eleitorais e inserções partidárias no rádio e na TV, bem como a ordem de exibição nos guias. Foram definidos os tempos de guia e quantidade de inserções para as disputas dos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O guia eleitoral terá início nesta sexta-feira (26) e será exibido até o dia 29 de setembro. O desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE, conduziu o sorteio que foi transmitido no canal do TRE-PE no YouTube e está disponível para os interessados. Majoritária Para o […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa, para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz. A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina. Além disso, o ex-perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio. Inclusive assinando como revisor […]

Em meio a uma suposta impugnação de sua candidatura a deputado federal em virtude de ter as contas rejeitadas pela justiça, o ex-prefeito de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, protocolou o registro do seu nome para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. De acordo com a relatora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Anunciação Alvarez Parada, “o candidato apresentou toda a documentação exigida em lei e atendeu as condições de elegibilidade”. A decisão foi divulgada ontem (20). Confiram abaixo:

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até sexta-feira (19), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas. Entre os assuntos mais abordados estão pintura em muro, utilização de material propagandístico vedado pela legislação (como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados) e divulgação de fake news. As equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral estão nas ruas realizando rondas diárias para detectar possíveis irregularidades. No Recife, foram apreendidas 50 bases de concreto onde as bandeiras são fixadas. “As bases encontravam-se abandonadas em local não apropriado, em meio a calçada de uma praça, podendo causar acidentes e  atrapalhar […]

Paz, amor, fraternidade e solidariedade. Estas foram as palavras-chaves da ‘Paz nas Eleições’, evento realizado ontem (18), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com representantes de 15 religiões, igrejas e profissões de fé, tais como católicos, evangélicos, de matriz africana, judeus, muçulmanos, espíritas, budistas e indígenas. Os religiosos foram saudados pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, que destacou que a construção da democracia deve ter como base a discussão de ideias de forma “tolerante e fraterna”. Ao final do evento, os presentes foram convidados a assinar uma Carta a Aberta à Sociedade Pernambucana Paz nas Eleições, na qual se comprometeram a atuar em suas atividades religiosas no estímulo à construção de uma cultura de paz (leia […]

Para o acompanhamento do plano de trabalho elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) sobre educação inclusiva, duas reuniões foram realizadas por promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) como parte da fase de engajamento do órgão e da conclusão dos diagnósticos da situação nos municípios. Em Arcoverde (Sertão do Moxotó), o encontro aconteceu terça-feira (16), e em Afogados da Ingazeira (Pajeú) na quarta (17). “A partir de setembro será a fase de iniciar as tratativas em busca das soluções”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que esse tema está tendo uma conjunção de esforços dos promotores de Justiça do Gace/Educação Inclusiva e dos promotores dos municípios para […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia das Eleições 2022. Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá para o respectivo candidato à Presidência da República no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. Tempo diário e quantidade de inserções O juiz auxiliar da Presidência do TSE, Marco Vargas, que presidiu a audiência, anunciou o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções (durante 35 dias) de cada legenda ou coligação, estabelecidos da seguinte maneira: – Coligação […]

No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) com o os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Apresentando as ações desenvolvidas em Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, defendeu o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia. “Vou citar um provérbio bem conhecido: ‘Só se percebe o valor da água quando a água seca’. Nós todos, juntos, não vamos deixar que a fonte da democracia seque”, disse. Moraes reforçou no encontro a união da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2022 com paz, segurança e transparência. “Estamos absolutamente de portas abertas para todas e todos. O TSE sozinho não […]

No próximo dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, a partir das 13h30, uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Representantes dos partidos políticos, das coligações e dos veículos de comunicação estão confirmados no encontro, que acontecerá na Sala do Pleno. Na oportunidade os candidatos saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras. A campanha eleitoral começou ontem (16), mas a transmissão dos programas pelas emissoras de radiodifusão só inicia no próximo dia 26/08, com término marcado para o dia 29 de setembro – mesma data […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu, na tarde desta terça (16), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em visita institucional à sede da Superintendência da PRF no Recife. O superintendente, Inspetor Antônio Vital, recebeu o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, acompanhado de outros chefes do MPPE, como o coordenador do Núcleo de Inteligência (NIMPPE), promotor Sérgio Tenório de França, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor Frederico Magalhães. Na pauta, o trabalho que as instituições vêm desenvolvendo no Estado e os pontos positivos das ações conjuntas. “É de suma importância para nós firmarmos parcerias que ratifiquem a legitimidade das nossas ações”, destacou Vital, ao dialogar com os membros do MPPE […]