Em Juazeiro (BA), a nova sede da Subseção Judiciária foi inaugurada com a presença do procurador geral do município, Thiago Cordeiro, que declarou se tratar de um momento histórico para o município. Segundo ele, a advocacia do Vale do São Francisco contará com um espaço moderno e equipado, que era uma carência da região. Entre as autoridades presentes estavam o desembargador federal César Jatahy, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; o diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Fábio Moreira Ramiro; e o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza. O local já está funcionando na Avenida Comissão do […]

A gestão municipal de Araripina foi avaliada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que indicou o município para o 6º lugar em todo o Estado, com 98% de itens aprovados, e o primeiro entre os municípios do Sertão do Araripe. Em 2018, Araripina também foi destaque, ficando em 8º no estado. O Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCG) é um diagnóstico obtido com base nos demonstrativos contábeis constantes nas prestações de contas da prefeitura no ano de 2020. O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O índice avalia os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, as demonstrações […]

A Polícia Federal em  Caruaru, agreste de Pernambuco, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30) a ‘Operação Pústula’ , de combate à pornografia infantil. A operação é decorrente de investigação policial que inclui, além da Unidade de Repressão a Crimes Cibenéticos da Polícia Federal, diversos órgãos internacionais de combate à pornografia, como a Interpol, que descobriu a publicação, em redes sociais de imagens e vídeos envolvendo crianças ou adolescentes em cenas pornográficas, através de endereços de provedores de internet em Caruaru. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na casa de um estudante e de um empresário. Foram apreendidos um aparelho celular, quatro discos rígidos e dois CDS. O material passará por perícia técnica e os investigados deverão prestar esclarecimentos […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, […]

Nesta segunda-feira (28), quatro dias após a aprovação do projeto do executivo que indignou trabalhadores em educação de Juazeiro por ver seu direito de ter o reajuste de 33,24% do piso nacional negado, uma nova assembleia foi realizada no auditório da APLB Sindicato. Após várias propostas lançadas, a categoria decidiu pelo retorno das aulas numa ‘operação tartaruga’ mantendo o estado de greve. “Depois de muita batalha travada com o município de Juazeiro nós nos reunimos em assembleia na APLB Sindicato depois dessa traição de uma parte da Câmara de Vereadores que preferiu votar a favor do município deixando os professores de lado. Discutimos o retorno das aulas numa ‘operação tartaruga’ e estado de greve, mas isso não significa dizer que […]

O novo diretor geral da Policia Federal Márcio Nunes de Oliveira, tirou toda a cúpula da Superintendência da PF na Bahia, conforme apurado pelo site Bahia News. A delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini, que assumiu no dia 28 de abril do ano passado, deixará o cargo. Virgínia foi a primeira mulher superintendente da PF no estado. Cotado para assumir o comando da PF na Bahia é o delegado Leandro Almada da Costa, atual superintendente da PF no Amazonas. Em 2021, Leandro entrou no lugar de Alexandre Saraiva, que havia pedido na época ao Supremo Tribunal Federal (STF)para investigar o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Na notícia-crime, Saraiva argumentou que ações de Salles podem “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do […]

Reafirmando o seu compromisso com os servidores municipais e com a educação, a Prefeitura de Juazeiro vai conceder reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Enquanto os professores da rede municipal de ensino terão um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%. Em Juazeiro, com o reajuste, os professores da rede municipal em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,86, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,73. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou junto Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar em ação civil contra o Estado de Pernambuco. Bolsonaro quer a federalização do arquipélago Fernando de Noronha. O presidente vem batendo nessa tecla desde 2020. O governo de Pernambuco reagiu e soltou uma nota dura: NOTA OFICIAL A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado. Sobre esse […]

Há 40 anos, no dia 3 de março de 1982, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros quando saía de uma padaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda (PE). O crime ocorreu após denúncia contra autoridades e políticos envolvidos no chamado “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Na próxima segunda-feira (28), será inaugurado monumento em homenagem ao procurador da República, na praça Elinaldo Nem, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Recife. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e terá início […]

O senador Fernando Bezerra Coelho realizou, nesta quinta-feira (24), uma visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães. No encontro, o senador expressou seus cumprimentos e desejou ao magistrado sucesso na gestão à frente do Tribunal. O senador também aproveitou a ocasião para se colocar à disposição do presidente da Corte nas demandas junto ao Congresso Nacional, incluindo as discussões sobre a alocação de recursos no Orçamento da União de 2023 e os projetos de modernização e gestão do TRE de Pernambuco. Acompanharam a visita os desembargadores eleitorais Rodrigo Cahu Beltrão e Washington Luís Macêdo de Amorim.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Única da Comarca de Bodocó (Sertão do Araripe), proferiu sentença hoje (23) condenando o ex-prefeito do município, Danilo Rodrigues (PSB) pelos atos de improbidade administrativa e danos ao erário, na ação civil pública nº 0000127-14.2017.8.17.2290. Segundo o TJPE, o ex-prefeito, no quadriênio 2013/2016, não entregou as declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para a Receita Federal do Brasil, relativas aos exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2016. Em auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficou constatado, entre outras irregularidades, que a Prefeitura Municipal de Bodocó, na gestão 2017-2020, foi obrigada a parcelar junto à Receita Federal um saldo devedor total de R$ 63.905,70 […]

O conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), assinou no início da semana dois Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) com os prefeitos de Arcoverde (Sertão do Moxotó), José Wellington Cordeiro, e de Ipubi (Sertão do Araripe), Francisco Chaves Siqueira. A medida é no sentido de os dois gestores comprometerem-se com melhorias na infraestrutura de escolas públicas dos respectivos município. O encontro para a assinatura dos documentos ocorreu de forma online. Relator das contas dos municípios em 2022, o conselheiro se reuniu com os gestores separadamente. Eles participaram do encontro acompanhados dos titulares das respectivas secretarias de Educação, Antônio Rodrigues Mendes (Arcoverde) e Carlos César de Lima (Ipubi). Os termos assinados buscam “adequar as instalações […]