Realizada na tarde de ontem (21), a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi marcada pela posse dos novos integrantes desse órgão colegiado, que é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho. Em seu discurso de abertura da solenidade, ele saudou a todos os presentes, falou sobre a importância do Conselho e deu as boas-vindas aos novos membros. Carvalho fez, ainda, uma deferência e parabenizou os conselheiros que fizeram parte da composição anterior do Conselho, do qual também fez parte por um período de, aproximadamente, três meses e meio. Ressaltou, ainda, que a soma das ideias e do empenho de todos é que faz o resultado do Conselho. Na cerimônia, promovida no Salão dos […]

Juazeiro (BA) registrou dois novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesau) nesta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, 30.248 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.726 já estão recuperados. Casos descartados somam 51.297, enquanto casos ativos são 15. O município permanece com o total de 507 mortes causadas pela doença. Foram realizados, desde o início da pandemia, 70.655 testes rápidos em Juazeiro e 9.389 RT-PCR no Lacen-BA de Salvador. Leitos O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na Rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 45%, com 11 leitos disponíveis.

Um encontro promovido ontem (21) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou a situação da Primeira Infância no Estado. O debate, inclusive, aconteceu no Dia Mundial da Infância. A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos; a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância; o deputado federal Fernando Monteiro; e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. A deputada fez uma apresentação da análise referente aos direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado por ela e que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a 6 anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou, nessa terça-feira (21), por meio de publicação na edição 52/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), estudantes aprovados na seleção para o Programa de Estágio da instituição. A lista pode ser conferida aqui. Os convocados e convocadas devem realizar o cadastro e o envio dos documentos necessários através do link. Após acessar o site, é necessário localizar a área “Acesse a Plataforma”, selecionar “Acessar como classificado”, digitar o respectivo e-mail e o número de inscrição e seguir as orientações. Nesta nova chamada os estudantes são das graduações de Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia e Secretariado. O início das atividades de estágio está previsto para começo de abril.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Comitê Gestor local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPE, o comitê terá como responsabilidade a implementação da política judiciária para a Primeira Infância. A sua criação foi registrada na Portaria nº10 (20/2023), do Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta terça-feira (21). A política judiciária implementada pela Presidência do TJPE conta com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) da instituição, mediante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder Judiciário pernambucano, em articulação com os demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando ao desenvolvimento de capacidades institucionais para […]

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O Estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão (PT). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado. Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados. “Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime“, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu a parlamentar no caso, juntamente com os advogados Pablo Bismarck e […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos. O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas. De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária. O relatório consolidado do levantamento, no âmbito de Pernambuco, […]

Os direitos da Primeira Infância em Pernambuco serão tema de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo dia 3 de abril, das 8h às 17h, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife. O encontro deve reunir prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, além de gestores públicos, autoridades locais e especialistas no tema. A ocasião servirá para fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado. Neste sentido, o Tribunal de Contas vai oferecer apoio técnico-pedagógico para o desenvolvimento de ferramentas como planos municipais. O evento contará com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A abertura será feita pelo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio (Sertão do São Francisco), da qual o município é termo, recomendou à Prefeitura de Dormentes, na mesma região, que adote as providências necessárias para cumprir a Lei Estadual nº 15.818/16, notadamente com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos. A medida vale especialmente para o Caprishow 2023 – evento de exposição, feira e leilão de ovinos e caprinos, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de maio. O evento prevê a apresentação de diversos artistas e uma vultuosa quantia de dinheiro público. A Lei a ser cumprida determina que a placa informativa deve ser colocada em local […]

Os 40 anos do primeiro ato público em favor do restabelecimento das eleições diretas para presidente do Brasil, que ocorreu na Praça da Bandeira, em Abreu e Lima (PE), no dia 31 de março de 1983 – semente do Movimento “Diretas Já” -, serão lembrados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Organizado pelo Núcleo de Patrimônio Cultural (NPC) do MPPE, o evento será realizado no próximo dia 31, às 10h, no Memorial da Democracia, no bairro de Casa Amarela, Recife. A programação em comemoração à data histórica tem o apoio do governo do Estado; Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/Seccional Pernambuco. “O que […]

Os eleitos na votação de integrantes da Administração Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomaram posse ontem (13), na Sala dos Órgãos Colegiados. Os novos integrantes são o corregedor-geral, Paulo Roberto Lapenda Figueiroa; a ouvidora Maria Lizandra Lira de Carvalho; e os seis integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Marco Aurélio Farias, José Elias de Moura Rocha, Silvio Menezes Tavares, Cristiane de Gusmão Medeiros, Geraldo dos Anjos Netto e Ricardo Van Der Linden Coelho. O procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, antes de convidar os eleitos para fazer o juramento, saudou-os pela vitória. “As escolhas foram feitas de maneira tranquila, assim como todo processo eleitoral até o momento da posse. Mais uma vez, o MPPE mostra […]