Diversos órgãos de segurança de Pernambuco assinaram um Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições 2022 neste domingo (2). A iniciativa atendeu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que aconteceu na sede do TRE-PE, contou com a participação dos representantes da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. O termo de cooperação, assinado pelo TRE-PE e todos os órgãos presentes, tem objetivo de garantir o alinhamento e união de esforços de todas as esferas públicas na construção de um ambiente pacífico […]

Tribunais de Contas (TCs) de todo o país receberam recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para fiscalizar as ações implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em relação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A entidade destacou a importância da atuação dos órgãos de controle para o alcance das metas previstas pelas campanhas de vacinação, evitando, inclusive, a reintrodução de vírus já erradicados no território nacional. Os TCs também foram recomendados a divulgar as campanhas […]

Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior. Confira o que você precisa saber para votar com tranquilidade. Sobre o voto O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos. Documentos Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, […]

A maior parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. As mudanças ocorrem em todas as regiões, de norte a sul do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, foram alterados 92 locais de votação, enquanto em Santa Catarina 51 municípios tiveram deslocamento de seções eleitorais para endereços diferentes dos utilizados em pleitos anteriores. As mudanças ocorrem devido a adequações do contingente de eleitores e, às vezes, por impedimentos estruturais, como reformas ou fechamento de estabelecimentos e prédios. Consulta antecipada Para consultar o local de votação com antecedência, o […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. No dia 30 de agosto, os ministros do TSE haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas. Posteriormente, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)  está desmentindo uma fake news que circula pelas redes sociais e aplicativos de mensagem, afirmando ser obrigatório o uso de máscaras e apresentação do comprovante de vacinação para votar. O TRE-PE esclarece que não é necessária apresentação do comprovante de vacinação para exercer o direito de voto. Além disso é facultativo, e não obrigatório, o uso de máscaras, conforme as regras sanitárias vigentes determinadas pelo Governo de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (30) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início à distribuição das urnas eletrônicas a serem usadas no domingo (2 de outubro), data do primeiro turno. As 24.105 urnas eletrônicas foram preparadas e testadas. Agora, vão deixar os 18 polos eleitorais e seguir para as 122 zonas eleitorais do Estado. A maior parte desses equipamentos sairá do Polo 01, no bairro do Bongi, no Recife. Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou federações que estão concorrendo, além das entidades fiscalizadoras como ministério […]

O tempo anda fechado para o candidato a deputado estadual pelo Cidadania, Allan Carneiro (foto). Ele responde a uma representação judicial e poderá até ter seu diploma ou registro de candidatura cassado, caso seja eleito nas eleições do próximo domingo. Pesa sobre o candidato a representação Especial Eleitoral n° 0601851- 76.2022.6.17.0000 no TRE-PE, por conduta ilícita de entregar bens públicos durante as eleições. Ele é acusado de entregar tratores, na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe, no período vedado pela Justiça Eleitoral. Já aconteceu até uma audiência na última segunda-feira (26), e Allan não compareceu. Mas já disse que sua defesa foi apresentada aos autos do processo por meio de contestação e que já teria, inclusive, recebido […]

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de lotérica em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial. A denúncia é decorrente das investigações da Operação ‘Ágio Emergencial’, deflagrada em dezembro de 2020. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes. De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos como Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente. O MPF destaca na denúncia que, […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) concluiu no dia de ontem (27) o período de preparação das urnas eletrônicas a serem usadas nas Eleições 2022. A inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas aconteceu em todo o Estado, que é dividido por 18 polos pelo TRE-PE. No polo do Recife, localizado no bairro do Bongi, que concentra a maior parte das urnas, o encerramento desta etapa foi dedicado à preparação dos equipamentos destinados à 3ª Zona, na capital, e à 127ª, em Camaragibe. Ao todo, foram preparadas em Pernambuco 22.415 urnas para votação e 1.690 de contingência – aquelas que serão usadas em caso de problemas. Todo esse volume de foi preparado durante seis dias, quando elas receberam os sistemas […]

A Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e representantes do governo estadual estão realizando uma série de encontros regionais para um diagnóstico sobre o transporte escolar, discutir os avanços na prestação dos serviços e orientar os municípios pernambucanos para a solução de problemas. As primeiras reuniões aconteceram nas Inspetorias Regionais de Surubim (21/09) e de Petrolina (23/9). Na programação consta uma série de palestras sobre assuntos que vão desde a regulamentação do serviço, passando pelo planejamento da contratação, procedimento licitatório, execução contratual e seu controle. Participam dos encontros a diretora da DEX, Adriana Arantes, o diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira; o gerente Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, e o auditor de […]

A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma denúncia anônima contra a Igreja Verbo da Vida, em Petrolina, que dizia que a instituição estaria confeccionando e distribuindo material com viés político para influenciar o voto dos fiéis. O material citado trata-se de uma ‘Cartilha de Orientação Político-Social’, que foi analisada pelo juiz responsável pelo caso, o qual declarou que o material gráfico produzido pela denominação religiosa não teria objetivo, expresso ou implícito, de realizar propaganda eleitoral. Com isso, julgou o caso improcedente e pôs fim ao processo, encerrando o caso.