Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise do registro de candidaturas às eleições deste ano, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheira Teresa Duere, junto com o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, entregou na tarde desta quinta-feira, 11, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com os nomes de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Na listagem constam os nomes de 174 prefeitos de 126 municípios e 959 gestores de 339 órgãos e entidades públicas, entre secretários, diretores, gerentes, superintendentes e ordenadores de despesas. A conselheira e o procurador foram recebidos pelos presidente e vice-presidente do TRE, desembargadores […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade. Em nome do Tribunal, o ministro Luiz Fux parabenizou os eleitos, desejando êxito e sucesso na condução do Tribunal. Tradição Ao […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promoverá nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, o 2º Encontro de Segurança Pública. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional. O tema do evento este ano será ‘Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal’. A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018. A negativa consta em resposta enviada nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que em junho havia solicitado o compartilhamento dos arquivos. O retorno é assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e acompanhado de justificativas e informações prestadas pela área técnica do tribunal. O anexo afirma que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como as Forças Armadas, “não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE“. Também lembra que o prazo para pedir acesso ao material está encerrado. “O regramento estabelece a […]

Quem vai votar em trânsito nas eleições deste ano, deve começar a se apressar para fazer o procedimento junto à Justiça Eleitoral. O prazo só vai até o próximo dia 18 de agosto. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já divulgou a lista de locais onde funcionarão as seções para recebimento do voto em trânsito. Em Petrolina os locais são os seguintes: – Colégio Dom Bosco, localizado à Rua Coronel Amorim, s/n, Centro; – Escola Eduardo Coelho, localizada à Rua Professora Zélia Matias, 108, Bairro São José Alto Cheiroso). O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título […]

Após a decisão judicial que determinou novas eleições municipais em Pesqueira (PE), no Agreste, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da cidade lançou dois nomes para a disputa: Antônio Mota e Agnaldo Xukuru, que atuam na política da região. Antônio Mota é considerado um ótimo nome na esquerda de Pesqueira. Ele é irmão do procurador da Funai, Geraldo da Mota Rolim, que foi assassinado em 1995, na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro (PB). Aos 60 anos de idade, se aposentou em 2019, com 36 anos de trabalho, sendo 32 anos no Banco do Brasil e 18 como gerente geral. sobre Agnaldo Xukuru, o partido ainda dará mais detalhes. A decisão Na sessão extraordinária que abriu o segundo semestre forense […]

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação. A iniciativa visa a reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Fazem parte da Rede os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na Justiça Eleitoral, integram a iniciativa os TREs da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. No segmento da Justiça do Trabalho, os TRTs de Pernambuco […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou que a direção nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é alvo de uma disputa judicial, com reflexos na formação do seu órgão diretivo no Estado. A decisão, segundo o órgão, sobre quem deve assumir os cargos de diretoria da legenda cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Em razão dessa disputa, o partido protocolou no TRE duas atas de convenções organizadas por dois órgãos provisórios distintos. O tribunal avaliará qual das duas atas será validada para as Eleições 2022 até 12 de setembro, data limite para julgamento dos registros de candidaturas. O TER-PE esclareceu ter deferido, na última quinta-feira (4) à noite, por liminar, para evitar prejuízos à […]

Representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa iniciaram nesta quarta-feira (3) a inspeção dos códigos-fontes das urnas eletrônicas. No período da manhã, a equipe assistiu a apresentações feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização. Já no período da tarde, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção, quando assinaram o termo de confidencialidade e acessaram os códigos-fontes dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica. Participam da inspeção o Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); Coronel Ricardo Sant’ana (Exército); Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); Capitão Vilc […]

Os candidatos da Coligação ‘Pernambuco com Força de Novo’ visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na manhã desta terça-feira (2). Após oficializarem seus nomes, Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima fizeram questão de conversar com o presidente do órgão judiciário, André Guimarães, no intuito de reafirmar os compromissos da chapa do União Brasil com a ética, a lisura e o respeito à democracia. Os três foram os primeiros a fazer uma visita institucional ao TRE-PE após as convenções. Miguel Coelho reforçou sua confiança no sistema eleitoral e no trabalho do Tribunal. “Viemos aqui agora oficialmente como candidatos. Essa é uma visita para reafirmar nossa confiança plena no Tribunal Eleitoral e o compromisso com a ética e […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de 2022 na Justiça Eleitoral com um recado direto para que eleitoras e eleitores não cedam à desinformação e protejam seu direito constitucional de votar, em quem quiser, pelo motivo que achar justo e correto. “Não ceda aos discursos que apenas querem espalhar notícias falsas e violência. O Brasil é maior que a intolerância e a violência. As brasileiras e os brasileiros são maiores do que a intolerância e a violência”, ressaltou. Fachin reiterou que a Justiça Eleitoral cumprirá a função de garantir a liberdade do voto e que este será computado e considerado tal como feito pelas eleitoras e pelos eleitores, […]

Pela primeira vez nas eleições estaduais, o eleitorado pernambucano terá sua maior parcela formada por pessoas com nível médio completo. É o que revelam os dados do perfil do eleitorado do Estado quanto à escolaridade, divulgados pela Justiça Eleitoral. O grupo de pessoas que se autodeclararam ter ensino médio completo representa 25,5% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, equivalente a 1.789.346 votantes. Este grupo supera ligeiramente o segundo mais representativo do eleitorado – o dos que têm ensino fundamental incompleto, com 24,1% (1.691.013). Somados, eles são praticamente metade dos votantes. Ao efetuar o cadastro dos eleitores, a Justiça Eleitoral divide o eleitorado em oito categorias de escolaridade, de acordo com a autodeclaração: analfabetos; os que sabem […]