O prazo para o cadastro no mapeamento da população trans de Petrolina acaba na próxima segunda-feira (01). A ação teve início no dia 29 de janeiro e segue até a próxima segunda-feira, 1º de março. De acordo com dados da prefeitura, até o momento, cerca de 50 pessoas aderiram ao mapeamento que vai fornecer dados na implementação de políticas públicas efetivas voltadas a este público. O mapeamento vem sendo feito por meio de busca ativa pela cidade, preenchimento de formulário on-line ou presencialmente na Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade que fica na Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó, Petrolina.  O preenchimento do formulário presencial deve ser agendado previamente pelo telefone: 3862-1508, das 8h às 13h.

Quem teve o Auxílio Emergencial negado, no município de Ouricuri (PE), poderá ter o cadastro revisado pela Defensoria Pública da União, com auxílio da secretaria de Serviços Sociais do município, em uma força-tarefa durante esta semana. O mutirão de revisão começou nesta segunda-feira (22) e vai até esta sexta (26), na Praça do Ceus.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou à Prefeitura de Cabrobó que assegure a disponibilização de todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em site oficial (ou aba específica no site oficial do município) na internet com informações claras, objetivas e atualizadas. Segundo o MPPE, o gestor ainda deve garantir que sejam disponibilizadas à população as seguintes informações: nome das pessoas já vacinadas e grupo prioritário a que pertencem; data da vacinação; número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação. A alimentação do site deve ser diária, com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos […]

O prefeito de Tuparetama, no Sertão no Pajeú, Domingos Sávio Costa Torres (PTB), acaba de ser condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação do gestor. De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado, em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil. No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, […]

A nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco continua suspensa. Uma decisão tomada no último dia 11, pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, manteve a decisão anterior, também unânime, que suspende o envio da lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para nomeação dos cargos ao Ministério da Educação (MEC). Em decisão de mérito, proferida em 10 de setembro de 2020, em julgamento de Agravo de Instrumento, a Terceira Turma do TRF-5, por unanimidade, confirmou o entendimento que o professor Ricardo Santana de Lima, um dos candidatos que compõe a lista tríplice, estava cedido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para ocupar cargo não privativo […]

Após verificar que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada (PE) deixou de observar as normas estabelecidas sobre a divulgação dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o presidente da Câmara que interrompesse, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei Segundo o MPPE, a republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregulares o processo de prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina, no exercício financeiro de 2018, do então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira, nessa terça-feira (16), com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Entre as falhas apontadas no voto do relator, estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018. Ainda foram apontadas irregularidades no controle sobre os gastos com combustíveis e lubrificantes, aumentando assim os riscos de danos ao erário, além da deficiente transparência do Poder Legislativo, atingindo em 2018 um nível “insuficiente”, segundo levantamento realizado pelo TCE. O conselheiro Valdecir Pascoal […]

O Conselho Tutelar, em ação conjunta com a Guarda Municipal de Trindade, conduziram até a delegacia de polícia da 205° circunscrição de Trindade um mulher de iniciais de 42 anos por abandono de incapaz. De acordo com o boletim de ocorrência, o Conselho Tutelar denunciou a genitora de duas crianças e tia de um adolescente, por não está tendo a devida responsabilidade de cuidar dos seus filhos menores, informaram que os mesmos ficam perambulando pelas ruas de Trindade pedindo esmolas e ficando sem nenhum tipo de cuidado. Segundo o Blog do Roberto, já noticiaram que já foi feito um acompanhamento desta família e que a autora não tomou nenhuma providência em relação aos cuidados com os menores. O caso agora […]

Quem mora no bairro Rio Corrente, em Petrolina (PE), se depara constantemente com a aglomeração que se instala na praça que fica na entrada do bairro. São jovens, crianças, adultos, que se reúnem com frequência no local, como se não houvesse uma pandemia acontecendo. Indignado com a situação e com a falta de fiscalização na comunidade, um leitor enviou para o Blog o vídeo acima, que revela como estava a praça na noite deste sábado (13).

“Uma vergonha vermos isso neste exato momento em que vivemos. Tanto descuido e displicência com uma doença que assola a humanidade”, desabafou o leitor, pedindo que as autoridades tomem alguma providência para conter o que vem acontecendo pelo bairro.

De acordo com a sentença divulgada na noite dessa quinta-feira (11), o juiz da 145° Zona Eleitoral de Petrolina-PE, Marcos Bacelar, decidiu pela aprovação da prestação de contas de campanha do Vereador Gilmar Santos (PT). “O percentual da irregularidade é de pequena relevância, correspondendo a menos de 4% do total das receitas arrecadadas”, diz o documento. Na decisão de Bacelar, consta que o candidato apresentou justificativas e providenciou a devolução dos valores. No entanto, há ressalvas, pois quanto à ocorrência acerca da realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, em cumprimento ao disposto na resolução Tribunal Superior Eleitoral, o juiz determina a remessa das informações ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que adote […]

O Plenário da Câmara aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado. A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. Além disso, a proposta dobra a […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período do Carnaval. Nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, as unidades de todo o estado estarão funcionando das 9h às 13h, sendo permitido o acesso aos prédios apenas para usuários internos do Tribunal ou aqueles que tenham agendado atendimento de urgência relativo a processos físicos. De acordo com o TJPE, as medidas já vinham sendo adotadas nos demais dias e foram mantidas em conformidade com a decisão do Poder Executivo estadual de suspender as atividades durante o Carnaval. Como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus, o Ato 97/2021, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico […]