O trafico e o consumo de drogas tem aumentado assustadoramente em Petrolina. Agora até o centro da cidade é mercado da droga em qualquer horário. A situação se agravou tanto que nem se escodem mais. Novas cracolândias se espalham pela cidade.

Vendas e consumo acontecem a olhos vistos sem que vendedores, compradores e usuários tentem esconder.

É preciso uma medida urgente e uma ação forte das autoridades. Não da mais para fingir que não está acontecendo, pois está. Bem diante de uma sociedade inerte.

Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (12) com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao governo federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família à população nordestina. As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os Estados. A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste. O procurador-geral […]

O imbróglio envolvendo o processo eleitoral para definir o novo reitor e vice da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tem mais um capítulo. No mês passado o desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão liminar, suspendeu a lista tríplice de candidatos enviada pela Univasf ao Ministério da Educação (MEC). Ele acatou os argumentos apresentados pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho, contra a inclusão do nome do Professor Ricardo Santana de Lima – ligado à atual gestão – na lista. Ocorre que os Professores Télio Nobre e Lúcia Marisy, da chapa apoiada pelo atual reitor Julianeli Tolentino, pediram que o desembargador reconsiderasse sua decisão, em vez de terem recorrido ao […]

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Carlos Patriota, atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13). O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 50 mil por dia. Em sua decisão, o desembargador determinou “a suspensão da greve dos policiais civis, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas”. Ele considerou os argumentos apresentados pela PGE-PE, historiando toda a negociação que vem sendo realizada com o sindicato, bem como […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça (10) auditoria especial na Prefeitura de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades de repasses ao RGPS a instituições financeiras credoras (no tocante aos empréstimos consignados celebrados com os servidores efetivos municipais). Os interessados são a prefeita Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá e Bartolomeu Tiburquino de Carvalho Barros. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, considerou irregulares as contas do processo de auditoria especial de responsabilidade da prefeita Rose Cléa Carvalho, ordenadora de despesas, e aplicou-lhe multa. O órgão ainda julgou regulares com ressalvas as contas sob responsabilidade de Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros e também […]

A oitava Casa de Justiça e Cidadania do TJPE será inaugurada nesta quinta-feira (12) em Petrolina. A solenidade acontecerá às 10h, na Rua Tancredo Neves, Centro da cidade. A nova unidade é resultado de um convênio entre o Judiciário estadual e a prefeitura. O coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao qual a unidade é vinculada, desembargador Erik Simões, participará da cerimônia. A iniciativa tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. No espaço, a população receberá orientação jurídica, informações acerca de seus direitos como cidadãos, contando, ainda, com atendimento […]

O Brasil terminou 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (9). Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o […]

A diretora de Mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA), Quitéria Lima, esteve no Programa Carlos Britto desta terça-feira (10) falando sobre a programação do ‘Março Mulher’, que traz como tema este ano ‘Política: palavra feminina’. Durante a conversa, Quitéria revelou informações bastante preocupantes, como o fato de ocorrerem estupros coletivos no município baiano. “Os estupros coletivos estão acontecendo e a gente cuida dessas pessoas, mas a gente não pode divulgar, infelizmente. E a gente convive com isso […] acontecem casos absurdos, que parece que é um outro mundo. São outros tempos”. Segundo ela, a prefeitura tem priorizado políticas de apoio a essas mulheres, junto com a SEDES e a Rede de Atendimento e […]

Teve início ontem (9) a segunda etapa da Campanha ‘Jovem Eleitor’, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o futuro do país. Com o conceito “Seu voto tem superpoderes”, o material da campanha de conscientização será veiculado nas emissoras de rádio e TV, em veículos de instituições parceiras e nos perfis da Justiça Eleitoral no Twitter, Instagram, Facebook e Spotify.

Na manhã desta segunda-feira (9) foi realizada a prisão de um homem de 45 anos, em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco. Ele estava foragido da justiça do Rio de Janeiro, desde o dia 30 de janeiro de 2009. Havia contra ele dois mandados de prisão em abertos nas comarcas de Angra dos Reis e Nilópolis. A operação foi realizada em conjunto com as polícias civil e militar da cidade. Com ele foi encontrado um rifle calibre 44, da marca taurus, com quatro munições intactas. Segundo o boletim, não houve resistência à prisão. Todo o material apreendido e o preso foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PC) da cidade.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou o site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que realizará um cadastro num banco de dados nacional chamado Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Por meio desse site (https://desaparecidos.mpba.mp.br/) o cidadão deve preencher um formulário de cadastro disponível no endereço eletrônico para que seja possível o cadastramento do desaparecimento no Sinalid. Além disso, deve encaminhar uma mensagem para o e-mail desaparecidos@mpba.mp.br e encaminhar uma foto recente e de boa qualidade da pessoa desaparecida. Com os registros obtidos haverá uma sistematização e um cruzamento de informações provenientes de diversos órgãos, contribuindo na solução dos casos. O programa também poderá auxiliar na busca de familiares de pessoas localizadas em […]

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dará início, na próxima quinta-feira (12), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas. A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população. O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo […]