Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração. Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in. Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da Covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a […]

Mais uma vez Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra ‘O Auto da Compadecida’, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar este link. Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público […]

Na manhã desta quinta-feira (29) o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além de promotores criminais de Paulo Afonso e da Auditoria Militar, em conjunto com a Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, deflagrou a Operação ‘Alcateia’, cumprindo mandados de prisões temporárias e de busca e apreensão no Municípios de Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador – além de Petrolina, em Pernambuco. A Operação é fruto de procedimento investigatório criminal que investiga graves delitos praticados por uma organização criminosa composta, principalmente, por policiais militares lotados no 20º Batalhão de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI). O grupo terá o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, salientou […]

Em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, a Câmara de Vereadores reprovou por unanimidade na sessão ordinária da terça-feira (27) as contas do exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Antonio Cezar Araújo Rodrigues – o Cezar de Preto. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) as julgou irregulares e encaminhou o documento à Casa Legislativa Rodrigo Castor, sugerindo a rejeição. De acordo com o parecer prévio do relator Dirceu Rodolfo, o relatório de auditoria identificou diversas irregularidades, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, como também a aplicação de 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de […]

O candidato a prefeito de Petrolina pelo PV, Deomiro Santos, ganhou uma injeção de ânimo para continuar correndo trecho pela cidade, em busca do voto do eleitorado. Apesar das chances remotas, Deomiro conseguiu junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) o deferimento de sua candidatura majoritária. A decisão foi proferida ontem (28) e pode ser acessada pelo link.

O juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), julgou parcialmente procedente o pedido do autor de Ação Popular ajuizada para anular contrato de empréstimo firmado entre o município de Petrolina e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 60 milhões. O magistrado anulou apenas a cláusula referente à garantia dada pelo município à instituição financeira, que consistiu nas verbas que a municipalidade iria receber por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o que é vedado pela Constituição Federal, de acordo com o juiz federal. De acordo com os autos, a Lei Municipal nº 3.110/2018 autorizou o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de R$ 60 […]

A 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para quarta-feira (28), em Petrolina, onde ficará baseada a equipe. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a […]

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia começou nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual. O atendimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará com um efetivo mínimo ao funcionamento presencial, de modo que o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto, salvo quando se tratar de atos inadiáveis, que possam acarretar risco de perecimento do direito e quando não for possível realizar o atendimento de modo virtual. Para todos os outros casos, o MPT continuará com o pleno atendimento dos cidadãos, partes, integrantes do Poder Judiciário, advocacia […]

As Promotorias de Justiça das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª regiões de saúde em Pernambuco, localizadas em parte do Sertão, foram autorizadas a voltar ao trabalho presencial a partir do próximo dia 10 de novembro. O Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria PGJ nº 1249/2020, para cuidar do retorno gradual às atividades presenciais no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se mais uma vez, na sexta-feira (23), e deliberou as decisões que constam na Portaria Conjunta da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPPE (nº 005/2020), liberando o retorno durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). As atividades presenciais, no entanto, serão com apenas 30% do pessoal, tanto para atividades internas quanto atendimento ao público […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução 01/2020, com o objetivo de “promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado”. A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as modificações do regulamento está a possibilidade do Juízo que declara a sentença de destituição/extinção do poder familiar, nas circunscrições que tenham Vara Regional instalada, invocar a competência para processar e julgar a ação de adoção pelo SNA, tornando-se competente para realizar a busca por pretendentes no sistema.  Além da atualização dos procedimentos, a Resolução também normatiza os métodos demandados a […]