O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará de forma virtual a partir desta sexta-feira (9) a medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da vigência do artigo 1º da Lei Federal nº 9.192 (de 21/12/1995), e do artigo 1º do Decreto Federal nº 1.916 (de 23/05/1996), que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais – a chamada lista tríplice. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A ADI foi ajuizada pelo Partido Verde (PV) com o respaldo da União Nacional dos Estudantes (UNE), que é contrária ao que considera “intervenção” do presidente Jair Bolsonaro no processo de escolha de reitores e diretores de instituições federais do país, com o intuito de manter nos […]
STF julgará a partir de amanhã inconstitucionalidade de lista tríplice das universidades federais
por Carlos Britto // 08 de outubro de 2020 às 18:38
Até ladrão encantador de jumentos os novas elegeram presidente