O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram ontem (28) de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. Desta vez o evento correu no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão. O objetivo é aprimorar o Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, […]

Ex-prefeito e candidato mais uma vez à Prefeitura de Sento Sé, no Norte da Bahia, Ednaldo Barros (PSDB) teve seu nome deferido pela Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito. Com essa decisão, a coligação “Por uma Sento Sé forte, humana e promissora” está oficialmente habilitada a participar das eleições deste ano, na chapa majoritária e proporcional. A decisão, publicada no DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quarta-feira (28), foi assinada pelo juiz da 096ª Zona Eleitoral, Eduardo Soares Bonfim. Em comunicado oficial, Barros declarou que continuará sua campanha “com transparência e dedicação”, reafirmando seu compromisso “com os princípios democráticos e com a decisão soberana do povo de Sento Sé”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) lançou sombra sobre a candidatura de Zé Bezerra (PRD) à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú), ao solicitar o indeferimento do registro de sua candidatura. Em manifestação apresentada pelo promotor Vandeci Sousa Leite, foram destacadas as condenações criminais anteriores de Zé Bezerra, argumentando que o período de inelegibilidade ainda está vigente, uma vez que começa a contar após o cumprimento das penas. As condenações que pesam contra Zé Bezerra envolvem crimes de responsabilidade relacionados ao manuseio indevido de recursos públicos, tanto na construção da barragem do Sítio Mariri quanto em outras ações que beneficiaram terceiros. A interpretação do MPE, baseada nas Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sustenta […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), está com inscrições abertas para casamento coletivo no município. Ao todo foram disponibilizadas 30 vagas, informou a assessoria do TJPE. O casamento será realizado no dia 9 de outubro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Laurindo Leandro Lemos, na Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/nº. As inscrições devem ser realizadas no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados da Ingazeira/PE, localizado na Rua Senador Paulo Guerra, 202 – Centro, Afogados da Ingazeira. Documentação Para a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação: […]

A Procuradoria da República em Pernambuco (PR/PE), unidade do Ministério Público Federal (MPF) situada no Recife, receberá no próximo dia 10 de setembro o simpósio “Empregabilidade dos Egressos do Sistema Prisional no Estado de Pernambuco”. O evento tem o objetivo de promover discussões sobre o acolhimento de oriundos e egressos do sistema prisional, no contexto da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, instituída pelo Decreto Federal n° 9.450, de 24 de julho de 2018. O simpósio ocorrerá no auditório da PR/PE, a partir das 14h, sendo realizado pelo MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) e Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A programação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos conselheiros tutelares de Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, João Alfredo, Salgadinho, Machado, Bodocó, Granito e Santa Maria da Boa Vista alertando para que não realizem atos de propaganda eleitoral nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem dos seus cargos como instrumento de atividade político-partidária. O órgão fiscalizador também recomendou aos conselheiros que evitem o registro fotográfico com candidatos a cargos eletivos; a publicação de manifestações de apoio em redes sociais com a utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”; e, quando participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, não façam qualquer menção à sua atividade. Com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) […]

Os mesários convocados para atuar nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar a transferência temporária de seção eleitoral. A medida visa a facilitar o deslocamento dos convocados no dia da votação, permitindo que votem na mesma seção onde irão trabalhar. Mesários podem fazer o pedido online pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usando o aplicativo E-título para validação de identidade. Para quem atua na logística e nos testes de integridade das urnas eletrônicas, a solicitação deve ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais. O prazo de 30 de agosto é válido para todos os eleitores nomeados para atividades de apoio e que desejam votar em uma seção mais próxima de seu local de […]

Uma sessão solene realizada ontem (26) pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que contou com a presença do procurador geral de justiça, Ciro Terra Perez, e do governador do Estado, Ronaldo Caiado, marcou a posse das novas promotoras e promotores de Justiça substitutos. E tem um petrolinense nessa turma. Trata-se do jovem Francisco José Cruz Araújo. Filho do taxista José Carlos e da professora Albeciria Cruz, ele realiza o sonho de ser um promotor de Justiça. Dedicado aos estudos, ele se submeteu a cinco concursos públicos – sendo aprovado em quatro. Francisco José iniciou a carreira como estagiário o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, onde teve grande incentivo para alçar voos cada vez mais altos. Tio do jovem, […]

Em apenas 10 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal já recebeu 1.590 denúncias de irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Araripina continua sendo o município com mais denúncias de propaganda irregular (até agora, 55). No topo dessa lista vem a capital, Recife, com 271 denúncias, seguida por Jaboatão, com 119 e Paulista, com 85 (ambos na Região Metropolitana); e Garanhuns (Agreste), com 60. Os registros são de até as 18h de segunda-feira (26). Em todo o país, já são mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular. Para fazer uso do aplicativo Pardal, basta baixá-lo nas lojas de dispositivos móveis (Google Play ou APP Store).

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, acompanhou na última segunda-feira (26) o encontro “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” no Polo Petrolina, Sertão do São Francisco. A ação, voltada a magistrados(as) e servidores(as), teve início no mês de maio, no Polo Recife, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual por meio de atividades que proporcionem o conhecimento das ferramentas de gestão e o esclarecimento das metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira. A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras nas eleições municipais de outubro. As instituições selecionadas são o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Elas acompanharão todas as etapas do processo eleitoral e deverão emitir um relatório após o pleito. A presença de observadores busca reforçar a transparência e a integridade das eleições, assegurando a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, essa prática é comum e demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura e segurança do processo de votação. Nas últimas eleições presidenciais, em 2022, mais de […]

Em Senhor do Bonfim (Norte da Bahia), o Ministério Público Eleitoral – por meio do promotor Alex Santos – orientou agentes públicos, candidatos e representantes partidários quanto a medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024. Na 97ª Zona Eleitoral, localizada no município, Alex Santos recomendou cautela aos agentes públicos, incluindo os candidatos a prefeito, vice, vereador e servidores, a fim de prevenir o abuso do poder econômico e político. A recomendação destacou a proibição da distribuição de brindes como camisetas e bonés, bem como a vedação de discursos que promovam pessoalmente os agentes, com base nos princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. A recomendação também alertou sobre a proibição de propaganda eleitoral antecipada, a fim […]