Há 17 anos a família do enfermeiro Antonio Alex Lopes Borges trava uma luta incansável por justiça. Isso porque Antonio foi assassinado a sangue frio, em 2002, aos 27 anos, por Lindneyfe Azarias da Silva. O crime ocorreu em Trindade (PE), Sertão do Araripe, e teria sido motivado por um suposto envolvimento amoroso entre a vítima e a namorada do assassino. Em entrevista ao Blog, a policial militar Audenice Maria Lopes (irmã de Antonio) contestou essa versão. “A ex-namorada dele disse que nunca teve nada com meu irmão”, contou. Ela lembra que o assassino chegou a se apresentar, na época, à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Ouricuri (PE), na mesma região, após se livrar do flagrante. Mas fugiu e […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito de Jatobá (Sertão de Itaparica), Robson Silva Barbosa, que administrou o muniucípio entre 2012 e 2016. Ele é acusado de não prestar contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada a serviço de melhorias sanitárias domiciliares. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves. As apurações indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba federal, não foi comprovada qualquer melhoria […]

Os concurseiros que estão de olho em uma carreira jurídica não podem deixar de se inscrever a partir desta segunda-feira (9), no certame para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ainda que seja um contrato temporário – com duração de dois anos prorrogável por mais dois – o salário pode chegar a R$ 9.895 com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Ao todo são 7,5 mil vagas de cadastro reserva, sendo 4.255 para o cargo de conciliador e 3.245 para juiz leigo. O prazo termina no dia 23 de setembro de 2019. As inscrições estão sendo feitas no site da banca organizadora, a Cebraspe (www.cebraspe.org.br) – onde também consta o edital. As taxas custam R$ 60 (conciliador) e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Orocó, no Sertão do São Francisco, que destine os equipamentos do Kit Conselho Tutelar, composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, aparelho refrigerador e bebedouro, para uso apenas no órgão de defesa da infância e juventude. No caso de qualquer um desses bens ter sido repassado para uso em outro setor do poder público municipal, deve ser devolvido em dez dias úteis ao órgão municipal, sob pena de propositura de ação judicial por ofensa aos direitos da crianças e adolescentes. “A problemática da estruturação deficiente dos Conselhos Tutelares em grande número de municípios brasileiros despertou a atenção da União, que desenvolveu através da Secretaria de Direitos Humanos da […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, ontem (5), reunião para tratar da assinatura de termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030” por municípios do polo gesseiro do Araripe pernambucano. O objetivo é que as cidades desenvolvam estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente. O município de Ouricuri, único que compareceu ao encontro, de uma lista de cinco convocados, assinou o termo comprometendo-se com os órgãos. Na oportunidade, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, Ideval Alves, que aproveitou a ocasião para falar sobre a estrutura que conta a cidade. Ressaltando a cadeia do gesso, o secretário disse do potencial que há no […]

A família da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada brutalmente há quase quatro anos numa festa de formatura do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, onde estudava, sofreu um duro golpe. Alguns blogs de notícias da região já divulgam a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus a Alisson Henrique Cunha. Ex-funcionário terceirizado do colégio, ele é suspeito de ter apagado as imagens das câmeras de monitoramento na noite do crime, ocorrido em 10 de dezembro de 2015. O advogado de Alisson, Wank Medrado, contou que seu cliente deverá retornar a sua residência a qualquer hora. O próprio TJPE tinha aceito o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson, mas […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina (Cejusc), promoverá um casamento comunitário para 100 casais de baixa renda, residentes em Petrolina. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, nas dependências do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, no Centro da cidade. Os interessados devem comparecer, no Cartório de Registro Civil de Petrolina (Rua do Coliseu, nº 206, Centro), até o dia 1º de outubro, munidos dos seguintes documentos: – Certidão de Nascimento original; – Identidade (RG) ou Carteira Profissional; – CPF; – Comprovante de residência; – Duas testemunhas conhecidas para assinarem no momento da entrada, as quais devem apresentar documentos de identificação com foto. Por se tratar […]

A família do mototaxista Alan Kardec Magalhães, de 32 anos, assassinado em Juazeiro (BA), pede justiça no caso. O jovem foi morto no dia 17 de maio de 2018, no ponto em que trabalhava, ao lado do Mercado do Produtor. “Queremos que o culpado pague pelo crime“, diz a viúva de Alan, Egislane da Silva Magalhães. O crime aconteceu numa quinta-feira, mas segundo Egislane, o suspeito – outro mototaxista que trabalhava no mesmo ponto que a vítima – só se apresentou à polícia quatro dias depois. “Ele fugiu do flagrante e só se apresentou na segunda-feira, com um advogado”, alega. Ela confirmou que, antes do crime, houve uma confusão entre Alan e o suspeito, por causa de um passageiro. Mas […]

Petrolina será a primeira cidade do Estado de Pernambuco a receber uma oficina de capacitação e sensibilização do ‘Projeto Raízes’, iniciativa estratégica capitaneada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) que tem como objetivo fortalecer os vínculos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com as comunidades tradicionais do Estado. A oficina está marcada para o dia 30 de setembro, com atividades das 8h às 17h, no auditório do Sest/Senat. Durante o turno da manhã, as atividades terão a participação dos integrantes do MPPE de toda a região (1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais) e das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros. A primeira atividade consiste na apresentação do projeto e das atividades que serão […]

A Defensoria Pública de Petrolina anda preocupada com o número de processos relacionados à curatela provisória que se encontram emperrados no órgão. O problema é a dificuldade em localizar as pessoas contempladas por esse benefício. A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de terceiros, que se encontram incapazes de fazê-lo. A nomeação do curador é feita pelo juiz, o qual estabelece, conforme previsão legal, as atribuições desse profissional. De acordo com a defensora pública Noely Mota, o problema em relação a Petrolina é que várias pessoas que obtiveram a curatela provisória para garantir seus direitos juntos a instituições como o INSS, por exemplo, simplesmente desapareceram. Ela informou […]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizarão audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no dia 12 de setembro, às 10h, no município de Canudos (BA), norte do Estado. O evento é aberto à população, que deve dirigir-se à quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Avenida Kerto Bezerra. O objetivo da audiência, que será conduzida pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, é informar à sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc e as providências adotadas ou não pelos gestores públicos, que deverão prestar contas sobre o que fizeram, estão fazendo e o que ainda pretendem […]

Após decisão judicial, motivada por pedido de suspensão, foi adiada a abertura do processo licitatório de 36 linhas de ônibus para Jacobina (BA e Juazeiro (BA) que estava marcada para esta terça-feira (3). De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), os interessados em participar da licitação deverão acompanhar o site da agência e o Diário Oficial do Estado da Bahia, onde será publicado o chamamento para a abertura da nova sessão. Vale lembrar que a Agerba autorizou a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para Juazeiro e Jacobina após as empresas de trasporte São Luiz e Falcão Real – ambas do mesmo grupo – […]