A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado, divulgou uma nota de desagravo em apoio à juíza Maria Luiza Nogueira Muritiba, titular da comarca de Jaguarari, no norte baiano. Ela foi alvo de insultos e xingamentos na última terça-feira (30), como este Blog mostrou, durante um ato coordenado por militantes do prefeito afastado Everton Rocha. O grupo pedia o retorno dele ao cargo, mas a decisão não é da juíza, e sim do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Acompanhe a nota, na íntegra: A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado, […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prevê para o primeiro semestre de 2019 a homologação do concurso público para provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário estadual. Com isso, os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas poderão ser convocados nos meses de abril, julho, setembro e novembro do próximo ano. O objetivo do TJPE é convocar 27 futuros servidores em cada uma das três primeiras chamadas e outros 28 na quarta, em novembro de 2019. Dessa forma, os 109 candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas passarão a compor o quadro de colaboradores do Judiciário pernambucano. Atualmente o quantitativo chega a mais de 7 mil, prestando serviço público em todas as […]

A juíza de Jaguarari, no norte da Bahia, Maria Luiza Nogueira Muritiba, declarou que os responsáveis pelo ato em frente ao fórum da cidade serão investigados e punidos. O tumulto ocorreu na tarde de terça-feira (30). Eleitores do prefeito afastado Everton Rocha foram até a frente do fórum protestar contra a juíza, pedindo a suspensão de uma medida judicial que ainda impedia o retorno de Rocha à prefeitura. Durante a manifestação, mesmo com a presença da Polícia Militar, a juíza foi encurralada e quase impedida de deixar o estacionamento do fórum. Depois, em meio a vaias e xingamentos, o policiamento fez um corredor para que o veículo da magistrada deixasse o local. Em nota, a magistrada disse que “a revolta […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, determinou à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar o incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na aldeia Bem Querer de Baixo, no município de Jatobá, no Sertão de Itaparica, na madrugada da última segunda-feira (29). A procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves requereu também que sejam implementadas rondas policiais diárias no local. O MPF vai promover, em 22 de novembro, audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, que fica entre os municípios pernambucanos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. O evento, que já estava marcado desde meados de outubro, vai ocorrer na Câmara Municipal de Vereadores de […]

Candidato à reeleição para a presidência da Subseccional da OAB em Petrolina, encabeçando a Chapa ‘A Ordem Avança’, Alexandre Torres rebateu de forma veemente as declarações feitas na semana passada pelo seu adversário, Ivan Galvão, da Chapa ‘Uma Nova OAB por Você’. Torres afirmou que a oposição apresenta “um discurso vazio e irresponsável”, ao propagar notícias inverídicas referentes ao trabalho da atual gestão. O atual presidente desmentiu, por exemplo, que os advogados de Petrolina estejam procurando a OAB de Juazeiro (BA) por não se sentirem devidamente assistidos pela entidade local. “Se nosso opositor estivesse presente no dia a dia da advocacia, ele veria que isso é uma inverdade. Não identificamos nenhum pedido de transferência de domicílio para a cidade de […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou nove pessoas por fazerem parte de um esquema criminoso montado na 8ª Circunscrição de Trânsito (Ciretran), em Juazeiro. O grupo fazia a liberação de documentos falsos, subtração, venda e receptação de veículos depositados no pátio do órgão. Os promotores de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, Raimundo Moinhos e Roberta Masunari ofereceram a denúncia, na última quinta-feira (25), após operação conjunta realizada pelo MPBA e pela Polícia Civil (PC), em 11 de outubro. Durante a ação foram presos preventivamente o coordenador da 8ª Ciretran, Ítalo José dos Santos Souza, e o supervisor de inspeção do órgão, Jair dos Santos Santana. Os funcionários foram denunciados por formação de organização criminosa e corrupção passiva, junto com […]

A audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o presidente da Câmara de Jaguarari, no norte da Bahia, Márcio Gomes, por suposta contratação de funcionários fantasmas, acontecerá na próxima quarta-feira (31). Inicialmente a sessão estava agendada para 21 de novembro, mas foi antecipada a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). De acordo com o site Jaguarari Online, nessa audiência serão colhidos os depoimentos de Márcio Gomes e das testemunhas de defesa e acusação, para que após o rito processual, possa ser proferida a sentença pela condenação ou absolvição do presidente frente à acusação. Se condenado, o atual chefe do Legislativo poderá ser afastado do cargo, podendo inclusive perder o mandato.

Em Remanso, no norte da Bahia, um homem foi condenado esta semana a 19 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado por motivo fútil e dupla tentativa de homicídio. De acordo com o Ministério Público estadual (MPBA), João Adalberto de Farias Batista é acusado de assassinar Rafael Rodrigues Lins de Almeida e de tentar matar José Carlos da Silva e Vitor Paulo Almeida Silva. Os crimes aconteceram em 4 de janeiro de 2017, por volta das 17h30, na Estrada do Major, em Remanso. A denúncia do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar e a sentença proferida pelo juiz Dario Gurgel de Castro. O caso Segundo a denúncia do MPBA, acatada pelo júri, o condenado […]

Na noite desta quarta-feira (24) um agricultor de 24 anos foi assassinado na zona rural de Salgueiro (PE), Sertão Central. O irmão da vítima é o principal suspeito de ter cometido o crime. Segundo informações do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), os irmãos teriam brigado e o acusado atingiu a vítima com uma enxada na região do tórax, fugindo em seguida. A polícia ainda informou que o corpo do jovem foi encontrado na porta de sua residência. A polícia está em diligências para encontrar o acusado.

Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar em Petrolina, como parte do seu Programa de Interiorização. A capacitação acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro, na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). “É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar […]

Vida digna e produtiva, com independência financeira, sem reincidir na criminalidade após a condição de liberdade. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional), que oferece qualificação a 950 detentos das unidades prisionais da Bahia. No Conjunto Penitenciário de Lauro de Freitas, 30 internos fazem cursos de panificação e jardinagem, e outros 122 trabalham em atividades como lavanderia, horta e fabricação de chinelos e sacolas. “Estou tendo a oportunidade de fazer um curso que eu não pude fazer lá fora, onde muitas vezes a formação é cara. É importante e gratificante essa oportunidade que eu e meus colegas estamos tendo de aproveitar esse tempo”, afirma o interno Cleiton Francis, 31 anos, que […]

O advogado militante e procurador Alexandre Torres registrou, oficialmente, a chapa ‘A Ordem Avança 118’ para concorrer à eleição da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vai acontecer no próximo dia 19 de novembro. De acordo com Torres, é preciso continuar valorizando o advogado, além de ampliar a participação de mulheres e jovens na entidade. “A OAB Petrolina, hoje, é viva, pulsante. Está aberta à advocacia e não podemos aceitar retrocessos. Queremos que os muitos avanços conquistados, como podemos citar a realização de cursos, pós-graduação, a participação social, a valorização e apoio ao jovem advogado, ao empoderamento e respeito à mulher advogada, a manutenção e o cuidado com o nosso patrimônio, não possam parar”, pontuou. Em sua […]