O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novo levantamento do Registro Civil de 2018. A pesquisa aponta que o casamento homoafetivo aumentou 61,7% no Brasil em relação ao ano anterior. No Nordeste, Pernambuco é o Estado com mais casamentos entre pessoas do mesmo sexo e o segundo com mais casais heteros. Ano passado, o Estado celebrou 391 casamentos homoafetivos, sendo 131 entre homens e 260 entre mulheres. Os dados de Pernambuco representam 30% dos 1.437 casamentos no Nordeste e 4% dos 9.520 casamentos no país. No recorte nacional, os casais homoafetivos pernambucanos deixam o Estado na 7ª posição. (De Agências)

Todos os dias, a cada 20 minutos, pelo menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. Segundo novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, foram registrados 50.899 casos, que equivalem a 62% de todos os crimes de estupro identificados no país. Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos). A relação entre a vítima e o autor da violência sexual só foi informada em 27% dos casos. O ano passado registrou o maior […]

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro (BA) protocolou ação contra o Banco do Brasil (BB) para impedir a remoção compulsória de funcionário ou, em caso de não conseguir impedi-la, que pelo menos essas transferências sejam para cidades a, no máximo, 50 quilômetros de distância de onde o bancário encontra-se atualmente. De acordo com a entidade, o BB está descumprindo acordo firmado com o movimento sindical de que, após a fase de adesão voluntária ao Plano de Ajuste de Quadros (PAQ), lançado no final de julho, não seriam realizadas remoções compulsórias. Os bancários seriam deslocados dos postos originais, a fim de suprir a necessidade de outras agências. Com as transferências, os servidores têm a rotina modificada, ocasionando muitos transtornos para a […]

Após um escândalo que levou para a cadeia a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e quatro juízes, acusados de corrupção e venda de sentenças no fórum, o tribunal elegeu um novo presidente. Após a votação de hoje (4), o desembargador Lourival Almeida Trindade fez um discurso em que pedia união dos pares para a “reconstrução” da Corte. “Estamos agora vivendo tempos sombrios, demos as mãos para ver o que podemos fazer por nosso tribunal. Ele esta acima de nós, não tenho essa ideia de autoritarismo. Quem tiver a pretensão de acertar sozinho, pode errar sozinho. Queria fazer essa convocação, para ficar lado a lado nessa futura gestão, para o bem de nosso […]

Dando continuidade à caravana da biometria no Interior do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá amanhã (5) e sexta-feira (6) nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia (ambos no Sertão) para divulgar o recadastramento biométrico obrigatório. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o diretor-geral, Orson Lemos, e o coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais. Em Carnaubeira da Penha, a audiência pública será realizada nesta quinta, a partir das 14h, na Câmara Municipal, localizada à Rua Nair Freire Novaes Soares, s/nº, Centro. O município possui um eleitorado de 11.603 pessoas, das quais 73,16% foram biometrizadas. Já na sexta, a audiência […]

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas. O entendimento foi firmado pela Corte na noite desta terça-feira (3), ao responder a uma consulta acerca do tema apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS). A análise do assunto foi iniciada na sessão da última terça (26), quando o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não conhecimento da consulta, tese que ficou vencida na sessão de hoje após o voto-vista do […]

A Vara da Infância e Juventude de Petrolina, que tem à frente o juiz Marcos Bacelar, deflagrou na tarde do último sábado (30/11) mais uma iniciativa com o intuito de fiscalizar menores de 16 anos transitando na cidade sem autorização dos pais ou responsáveis legais. Batizado de Operação ‘Criança Segura’, o trabalho contou – além do Poder Judiciário – com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM). A ação é respaldada na Lei 8.069, Artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Federal (PF) encontrou duas falhas consideradas superficiais no sistema da urna eletrônica durante a semana do Teste Público de Segurança. Contudo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os problemas detectados não alteram a segurança do processo eleitoral. Os peritos da PF conseguiram entrar no sistema que alimenta as urnas eletrônicas a partir de dados de eleitores e de candidatos e, assim, quebraram uma barreira de segurança. Eles também conseguiram mudar algumas palavras ou expressões – como alterar a inscrição “boletim de urna” para “boletim”, por exemplo – mas não obtiveram êxito na tentativa de mudar nome de candidato ou de eleitor. O TSE explicou que, para a semana de testes públicos, a corte remove barreiras a […]

A busca e apreensão realizada na casa da ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, gerou no mínimo uma tremenda ‘saia justa’ para o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Durante a operação, a Polícia Federal (PF) encontrou um bilhete manuscrito da magistrada para o gestor em que solicita um favor para uma empresa de táxi aéreo. Nas investigações, a Adey Táxi Aéreo é suspeita de ligação com a Embaixada da Guiné Bissau e Adailton Maturino, apontado como articulador do esquema de grilagem de terras no oeste baiano. “Caso de fato a empresa de táxi aéreo esteja vinculada a Guiné Bissau e a Adailton Maturino, deduz-se que a desembargadora estaria pedindo favores ao governador e ao juiz federal em […]

O passageiro de um mototaxista foi preso pela Polícia Militar ontem (30) nas imediações do Mercado do Produtor, em Juazeiro. Conforme a polícia, o homem é foragido da justiça de Pernambuco por suspeita de tráfico de drogas, em Caruaru, no Agreste. A prisão aconteceu após uma abordagem padrão aos dois ocupantes da motocicleta. A partir de consulta eletrônica, os policiais identificaram que o passageiro era Adenildo Izidorio de Lima – que tinha um mandado de prisão pendente de cumprimento, expedido pela 3° Vara de Execuções Penais da Comarca de Caruaru. A polícia não informou se o suspeito estava morando na região. Adenildo foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro/17ª Coorpin e ficará à disposição do Poder Judiciário pernambucano.

O Comando do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), braço do Exército no Vale do São Francisco, se pronunciou por meio do tenente-coronel Antonio Anísio Oliveira Leite, sobre a condenação de 11 réus envolvidos em irregularidades na Operação Pipa. Um deles é Ronaldo Alves da Silva, preso em flagrante no dia 15 de agosto de 2018 em Campo Alegre de Lourdes, no norte baiano, conforme divulgado pelo Blog. Na nota divulgada pelo 72ºBIMtz, a Justiça Militar da União condenou os acusados na última segunda-feira (25). Mais detalhes da decisão podem ser acessados no link disponibilizado por este Blog.

O Governo Paulo Câmara se manifestou sobre a representação apresentada ontem (29) – pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) – que denuncia o Estado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e ao Ministério Público (MPPE) por possível pedalada fiscal de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras. Como este Blog noticiou ontem, também foi solicitado ao TCE o deferimento de medida cautelar impedindo a celebração de acordo “irregular” que resultaria na troca de uma dívida bilionária por recebimento imediato de R$ 440 milhões por parte da Petrobras. Por meio de nota, o Governo esclareceu que o acordo firmado com a estatal deve por fim a um “celeuma expressiva” entre […]